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dc.creatorMaestri, Letícia de Almeida-
dc.date.accessioned2025-03-06T13:29:50Z-
dc.date.available2025-03-06T13:29:50Z-
dc.date.issued2025-02-26-
dc.identifier.citationMAESTRI, Letícia de Almeida. O Direito Fundamental à Liberdade Cognitiva: Autonomia mental, cultura e poder na era da manipulação algorítmica. 2025. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.83.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44960-
dc.description.abstractThis dissertation investigates the fundamental right to cognitive freedom in the digital age, analyzing how algorithmic manipulation, the attention economy, and neurotechnologies affect mental autonomy, culture, and power relations. The study seeks to understand how these elements shape the dynamics of digital imperialism, concentrating the flow of information, conditioning collective thought, restricting cultural diversity, and limiting individuals' capacity for self-determination. The first chapter discusses the philosophical and historical foundations of cognitive freedom, linking it to the relationships between cognition, culture, and domination. It argues that cognitive freedom is not merely the absence of coercion but materializes in the transformation of institutions and the expansion of the public sphere, making it a space conducive to dialogue, resistance, and social change. Additionally, it highlights that culture is not a neutral field but a symbolic battleground that can be instrumentalized as a tool of control. The second chapter examines how algorithms, under the false promise of neutrality, reconfigure power relations by controlling the circulation of information and concealing content that escapes dominant market and political logics. It discusses the impact of the attention economy and cognitive standardization, exposing the effects of excessive exposure to digital stimuli on mental health and the development of neurodamage, such as anxiety, attention deficit, and burnout. It also explores how digital imperialism, structured by large technology corporations, imposes a hegemonic cultural model, reducing thought diversity and hindering the construction of alternative and counter-hegemonic narratives. The third chapter proposes a new legal and ethical paradigm to protect cognitive freedom in the digital age. It argues for the regulation of algorithmic transparency, informational self-determination, and protection against behavioral manipulation, along with the strengthening of digital sovereignty as a defense against the concentration of informational power in the hands of a few corporations. The dissertation underscores the urgency of a legal approach that considers culture and power relations, ensuring that the protection of cognitive freedom is not limited to the individual sphere but rather a collective project of resistance against digital colonialism. The dissertation concludes that cognitive freedom is under threat, requiring a legal and political response to combat the effects of digital imperialism and promote the democratization of information. It proposes effective regulation of algorithms, accountability for Big Tech companies, digital sovereignty, and critical digital education as essential measures to preserve mental autonomy, democracy, and ensure cultural diversity in the digital space. Finally, it defends the idea that true subject emancipation—and, consequently, social transformation—depends on overcoming structures that restrict critical thinking and on building a digital environment that values plurality and citizens' self-determination.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectLiberdade cognitivapt_BR
dc.subjectmanipulação algorítmicapt_BR
dc.subjectimperialismo digitalpt_BR
dc.subjecteconomia da atençãopt_BR
dc.subjectCognitive freedompt_BR
dc.subjectalgorithmic manipulationpt_BR
dc.subjectdigital imperialismpt_BR
dc.subjectattention economypt_BR
dc.titleO Direito Fundamental à Liberdade Cognitiva: Autonomia mental, cultura e poder na era da manipulação algorítmicapt_BR
dc.title.alternativeThe Fundamental Right to cognitive freedom: Mental autonomy, culture and power in the age of algorithmic manipulationpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Henriques, Hugo Rezende-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5214221967828261pt_BR
dc.contributor.referee1Ambrósio, José de Magalhães Campos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8597531886607443pt_BR
dc.contributor.referee2Bielschowsky, Raoni Macedo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5616314176209557pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6072236002239608pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA dissertação investiga o direito fundamental à liberdade cognitiva na era digital, analisando como a manipulação algorítmica, a economia da atenção e as neurotecnologias afetam a autonomia mental, a cultura e as relações de poder. O estudo busca compreender como esses elementos estruturam a dinâmica do imperialismo digital, concentrando o fluxo de informações e condicionando o pensamento coletivo, restringindo a diversidade cultural e limitando a capacidade de autodeterminação dos indivíduos. O primeiro capítulo discute as bases filosóficas e históricas da liberdade cognitiva, conectando-a às relações entre cognição, cultura e dominação. Argumenta-se que a liberdade cognitiva não se limita à ausência de coerção, mas se manifesta na capacidade de transformar instituições e ampliar o espaço público, tornando-o um ambiente propício ao diálogo, à resistência e à mudança social. Destaca-se, ainda, como a cultura não é um campo neutro, mas um espaço de disputa simbólica que pode ser instrumentalizado como ferramenta de controle. O segundo capítulo analisa como os algoritmos, sob a falsa promessa de neutralidade, reconfiguram as relações de poder ao direcionar a circulação de informações e invisibilizar conteúdos que escapam às lógicas mercadológicas e políticas dominantes. Discute-se o impacto da economia da atenção e da padronização cognitiva, evidenciando os efeitos da exposição excessiva a estímulos digitais na saúde mental e no desenvolvimento de neurodanos, como ansiedade, déficit de atenção e burnout. Examina-se também a forma como o imperialismo digital, estruturado pelas grandes corporações tecnológicas, impõe um modelo cultural hegemônico, reduzindo a diversidade de pensamento e dificultando a construção de narrativas alternativas e contra-hegemônicas. O terceiro capítulo propõe um novo paradigma jurídico e ético para a proteção da liberdade cognitiva na era digital. Argumenta-se pela necessidade de regulamentações que garantam a transparência algorítmica, a autodeterminação informativa e a proteção contra manipulações comportamentais, além do fortalecimento da soberania digital como forma de defesa contra a concentração de poder informacional nas mãos de poucas corporações. A dissertação enfatiza a urgência de uma abordagem jurídica que considere a cultura e as relações de poder, garantindo que a proteção da liberdade cognitiva não se limite à esfera individual, mas seja um projeto coletivo de resistência ao colonialismo digital. A dissertação conclui que a liberdade cognitiva está sob ameaça, exigindo uma resposta jurídica e política que enfrente os efeitos do imperialismo digital e promova a democratização da informação. Propõe-se regulação eficaz dos algoritmos, responsabilização das Big Techs, soberania digital e educação digital crítica como caminhos essenciais para preservar a autonomia mental, a democracia e garantir a diversidade cultural no espaço digital. Defende-se que a verdadeira emancipação do sujeito – e, consequentemente, a transformação social – depende da superação das estruturas que restringem o pensamento crítico e da construção de um ambiente digital que valorize a pluralidade e a autodeterminação dos cidadãos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration231pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADOpt_BR
dc.embargo.termsArt. 8º, inc. Ipt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.83pt_BR
dc.crossref.doibatchidfd9c6e0c-a3d5-4226-98c3-2a6a17c8b421-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.description.embargo2027-02-26-
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
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