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dc.creatorDimas, Ronaldo Silva-
dc.date.accessioned2025-01-09T19:05:52Z-
dc.date.available2025-01-09T19:05:52Z-
dc.date.issued2024-02-23-
dc.identifier.citationDIMAS, Ronaldo Silva. O racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual: uma atualização da perseguição ao negro no Brasil. 2024. 103 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.113pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/44542-
dc.description.abstractEl proceso de formación del Estado y la sociedad brasileña está marcado por la explotación colonial y el racismo derivado de ella, que ha explotado y discriminado a los cuerpos negros durante siglos. Por lo tanto, el presente estudio se esfuerza por comprender el problema relacionado con la consideración de la criminalización de la Amenaza Espiritual por parte del Poder Judicial, como una expresión del racismo estructural. Para ello, nos valemos de la investigación bibliográfica con el fin de verificar cómo se manifiesta la cuestión racial en Brasil, para que el racismo pueda ser considerado una estructura, explicando la intolerancia religiosa que recae sobre las creencias de matriz africana y sirviendo como motor para la selectividad del sistema penal patrio. A partir de esto, se procede al análisis del Recurso Especial 12.990.21/SP, una decisión paradigmática que innovó el tratamiento otorgado a la Amenaza Espiritual. El objetivo central de la investigación, por lo tanto, radica en verificar si esta decisión del Superior Tribunal de Justicia, responsable de criminalizar la Amenaza Espiritual, es una manifestación del racismo estructural. En cuanto a los resultados, se observa, al final, que debido a su carácter estructurante, el racismo no solo influye, sino que también dirige las acciones de los individuos y del Estado, que utiliza su poder punitivo para seleccionar los tipos más vulnerables y menos prestigiosos de la sociedad y asignarles el estigma de criminal. En este sentido, siendo negra el color de la criminalidad, la criminalización de la Amenaza Espiritual, en medio de la decisión tomada en el Recurso Especial 12.990.21/SP, aparece como una actualización de la persecución al negro y su religiosidade.pt_BR
dc.description.abstractThe process of the formation of the Brazilian State and society is marked by colonial exploitation and the resulting racism, which has exploited and discriminated against Black bodies for centuries. Thus, the present study strives to understand the problem regarding the consideration of the criminalization of Spiritual Threat by the Judiciary as an expression of structural racism. For this, we rely on bibliographic research to verify how the racial issue in Brazil manifests, so that racism can be considered a structure, explaining the religious intolerance that falls upon Afro-Brazilian beliefs and serving as a driver for the selectivity of the national penal system. Based on this, we proceed to analyze Special Appeal 12.990.21/SP, a paradigmatic decision that innovated the treatment given to Spiritual Threat. The central objective of the research, therefore, lies in verifying whether this decision of the Superior Court of Justice, responsible for criminalizing Spiritual Threat, is a manifestation of structural racism. As for the results, it is ultimately verified that, due to its structuring nature, racism not only influences but also directs the actions of individuals and the State, which uses its punitive power to select the most vulnerable and least prestigious types of society and assign them the stigma of criminals. In this sense, with Black being the color of criminality, the criminalization of Spiritual Threat, amid the decision rendered in Special Appeal 12.990.21/SP, appears as an update of the persecution of Black people and their religiosity.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAttribution 3.0 United States*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rightsAcesso Aberto*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/*
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectEstruturalpt_BR
dc.subjectAmeaçapt_BR
dc.subjectEspiritualpt_BR
dc.subjectSeletividadept_BR
dc.subjectCriminalpt_BR
dc.subjectRacismo estructuralpt_BR
dc.subjectAmenaza espiritualpt_BR
dc.subjectSelectividad penalpt_BR
dc.titleO racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual: uma atualização da perseguição ao negro no brasilpt_BR
dc.title.alternativeEl racismo estructural y la criminalización de la amenaza espiritual: una actualización de la persecución al negro en Brasilpt_BR
dc.title.alternativeStructural racism and the criminalization of spiritual threat: an update on the persecution of Black people in Brazilpt_BR
dc.title.alternativeIl razzismo strutturale e la criminalizzazione della minaccia spirituale: un aggiornamento della persecuzione dei neri in Brasilept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Bielschowsky, Raoni Macedo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5616314176209557pt_BR
dc.contributor.referee1Alves, Rodrigo Vitorino Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7254385824510699pt_BR
dc.contributor.referee2Dias, Adelino José de Carvalho-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8153505134987366pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1082688211038961pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoO processo de formação do Estado e da sociedade brasileira é marcado pela exploração colonial e pelo racismo dela derivado, que explora e discrimina corpos negros há séculos. Deste modo, o presente estudo se esforça em compreender o problema referente à consideração da criminalização da Ameaça Espiritual, pelo Poder Judiciário, como uma expressão do racismo estrutural. Para isso, nos valemos da pesquisa bibliográfica a fim de verificar como se dá a questão racial no Brasil, para o racismo poder ser considerado uma estrutura, explicando a intolerância religiosa que recai sobre as crenças de matriz africana e servindo de motor à seletividade do sistema penal pátrio. Partindo disso, passa-se a análise do Recurso Especial 12.990.21/SP, decisão paradigmática, que inovou o tratamento conferido à Ameaça Espiritual. O objetivo central da pesquisa, portanto, reside em verificar se esta decisão do Superior Tribunal de Justiça, responsável por criminalizar a Ameaça Espiritual, é uma manifestação do racismo estrutural. Quantos aos resultados, verifica-se, ao final, que, devido a seu caráter estruturante, o racismo não somente influencia como direciona às ações dos indivíduos e também do Estado, que se utiliza de seu poder punitivo para selecionar os tipos mais vulneráveis e menos prestigiosos da sociedade e lhes atribuir o estigma de criminoso. Nesse sentido, sendo negra a cor da criminalidade, a criminalização da Ameaça Espiritual, em meio à decisão exarada no Recurso Especial 12.990.21/SP, aparece como uma atualização da perseguição ao negro e a sua religiosidade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration103pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.113pt_BR
dc.orcid.putcode175401673-
dc.crossref.doibatchid72d78f57-aed2-4ad5-bb68-92e19bc636f0-
dc.subject.odsODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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