Publicação: Violência que cruza fronteiras: mapeando e categorizando violências que perpassam a realidade de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTQIA+
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::ORGANIZACOES INTERNACIONAIS
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Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Resumo
A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e o seu Protocolo Adicional, de 1967, são referências normativas internacionais no que se trata da proteção de pessoas perseguidas por meio do refúgio, sejam essas perseguições motivadas por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Essa definição, contudo, não abrange, diretamente, determinados grupos vulneráveis, como pessoas de orientação sexual e/ou identidade de gênero diversas, as quais, por vezes, são expostas a discriminação e outras violências quando são forçadamente deslocadas e veem o refúgio como possibilidade de proteção. É nesse sentido que a presente pesquisa move esforços em mapear e categorizar, via documentos e jurisprudência internacional, as violências que constituem parte da experiência de pessoas refugiadas LGBTQIA+ nos contextos do Sistema Global e dos Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Nesse sentido, visa-se, por fim, explorar a relação entre Estado, normativa e indivíduo a fim de instigar e abrir portas a possíveis discussões que restem sobre a realidade dessas pessoas.
Abstract
The 1951 United Nations Convention Relating to the Status of Refugees and its 1967 Protocol serve as international normative references concerning the protection of individuals persecuted and seeking refuge due to reasons such as race, religion, nationality, social group, or political opinions. However, this definition does not directly encompass certain vulnerable groups, such as individuals with diverse sexual orientations and/or gender identities, who are often subjected to discrimination and other forms of violence when forcibly displaced and seeking refuge as a means of protection. This research, therefore, aims to map and categorize, through documents and international jurisprudence, the forms of violence that constitute part of the experience of LGBTQIA+ refugees within the contexts of the Global System and Regional Human Rights Protection Systems. In this regard, the study seeks to explore the relationship between the state, normative frameworks, and individuals, with the aim of provoking and facilitating discussions concerning the realities faced by these individuals.
Palavras-chave
solicitantes de refúgio, LGBTQIA+, violência, refugiadas, violence, refugees, asylum seekers
Citação
JUNQUEIRA NETO, Antonio Teixeira. Violência que cruza fronteiras: mapeando e categorizando violências que perpassam a realidade de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTQIA+. 2024. 109 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.487
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