Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43818
ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-6256-0783
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Análise das condições de acessibilidade nos bairros Residencial Nova Ituiutaba I, II, III e IV de Ituiutaba-MG: uma contribuição para a discussão sobre o direito à cidade
Alternate title (s): Analysis of accessibility conditions in Residential Neighborhoods Nova Ituiutaba I, II, III and IV of Ituiutaba-MG: a contribution to the discussion on the right to the city
Author: Guerra, Ana Letícia de Oliveira
First Advisor: Miyazaki, Vitor Koiti
First member of the Committee: Miyazaki, Vitor Koiti
Second member of the Committee: Magrini, Maria Angelica de Oliveira
Third member of the Committee: Whitacker, Arthur Magon
Summary: Este trabalho tem como foco os bairros Residencial Nova Ituiutaba I, II, III e IV, com o objetivo de analisar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A análise foi realizada levando em consideração as normas estabelecidas pela NBR 9050/2020, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) e o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba (Lei 4.507/2017). A justificativa deste estudo está diretamente relacionada ao direito fundamental de ir e vir, garantido pela Constituição Federal de 1988, bem como à necessidade urgente de promover cidades mais inclusivas e acessíveis. O rápido crescimento populacional de Ituiutaba, impulsionado pela instalação de instituições de ensino e pela expansão da indústria canavieira, resultou na construção de moradias populares, muitas delas localizadas em áreas periféricas da cidade. No entanto, esse processo negligenciou a implementação adequada de infraestrutura de acessibilidade, ignorando as normas legais de mobilidade urbana e os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao longo da pesquisa, foram identificadas e analisadas as principais barreiras que dificultam a circulação nos bairros, destacando os obstáculos enfrentados diariamente pelos moradores. Percebeu-se uma desconexão entre as diretrizes legais de acessibilidade e a implementação na prática. Mesmo com a existência de instrumentos de planejamento urbano, como o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Ituiutaba, os bairros analisados carecem de uma infraestrutura que atenda às necessidades básicas das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A pesquisa revelou problemas recorrentes, como desníveis nas vias, inclinações inadequadas, calçadas mal conservadas e a ausência de rampas de acesso adequadas. Esses obstáculos não apenas dificultam a locomoção de pedestres, como comprometem a segurança e o direito de ir e vir dessas pessoas, tornando a locomoção muitas vezes inviável. Entre os problemas mais críticos, as rampas de acesso às garagens se destacam, criando degraus que representam um grande desafio para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, a ausência de sinalização adequada nas travessias de pedestres e em áreas de tráfego intenso agrava a situação. A falta de faixas de pedestres, bem como a ausência de semáforos e rampas adequadas, representam um grande risco para essas pessoas, que enfrentam maiores dificuldades ao atravessar as ruas. Esse problema é agravado pela falta de respeito dos motoristas e pela precariedade da infraestrutura de sinalização nas vias públicas. Outro aspecto crítico identificado no estudo é a falha no sistema de transporte público, que, embora tenha veículos equipados com plataformas elevatórias, frequentemente apresenta problemas como elevadores quebrados, impossibilitando o uso por pessoas com deficiência. A falta de acessibilidade nos pontos de ônibus e abrigos agrava ainda mais a exclusão dessas pessoas. Esses problemas evidencia o descumprimento dos princípios fundamentais do direito à cidade. Portanto, a pesquisa ressalta a importância de o Poder Público Municipal dar prioridade à acessibilidade no planejamento urbano de Ituiutaba, implementando medidas eficazes para assegurar a inclusão de todos os cidadãos.
Abstract: This work focuses on the neighborhoods of Residencial Nova Ituiutaba I, II, III, and IV, aiming to analyze the accessibility conditions for people with disabilities or reduced mobility. The analysis was conducted considering the standards established by NBR 9050/2020, the National Urban Mobility Policy (Law 12.587/2012), and the Urban Mobility Plan of Ituiutaba (Law 4.507/2017). The justification for this study is directly related to the fundamental right to come and go, guaranteed by the Federal Constitution of 1988, as well as the urgent need to promote more inclusive and accessible cities. The rapid population growth of Ituiutaba, driven by the establishment of educational institutions and the expansion of the sugarcane industry, resulted in the construction of low-income housing, many of which are located in the city's peripheral areas. However, this process neglected the proper implementation of accessibility infrastructure, ignoring legal mobility standards and the rights of people with disabilities or reduced mobility. Throughout the research, the main barriers that hinder mobility in these neighborhoods were identified and analyzed, highlighting the obstacles residents face on a daily basis. A significant disconnect was found between the legal accessibility guidelines and their practical implementation. Despite the existence of urban planning instruments such as the Urban Mobility Plan and the Master Plan of Ituiutaba, the neighborhoods analyzed lack infrastructure that meets the basic needs of people with disabilities or reduced mobility. The research revealed recurring issues, such as uneven roads, inadequate slopes, poorly maintained sidewalks, and the absence of proper access ramps. These obstacles not only hinder pedestrian movement but also compromise the safety and right to mobility of these individuals, often making movement impossible. Among the most critical problems, garage access ramps stand out, creating steps that pose a significant challenge for people with disabilities or reduced mobility. Additionally, the absence of adequate signage at pedestrian crossings and in high traffic areas worsens the situation. The lack of pedestrian crossings, as well as the absence of traffic lights and appropriate ramps, represents a considerable risk for these individuals, who face greater difficulties when crossing the streets. This issue is exacerbated by drivers' lack of respect and the poor infrastructure of traffic signage on public roads. Another critical aspect identified in the study is the failure of the public transportation system, which, although equipped with vehicles with lift platforms, frequently presents problems such as broken elevators, preventing use by people with disabilities. The lack of accessibility at bus stops and shelters further aggravates the exclusion of these individuals. These problems highlight the non compliance with the fundamental principles of the right to the city. Therefore, the research highlights the importance of the Municipal Public Authority prioritizing accessibility in the urban planning of Ituiutaba, implementing effective measures to ensure the inclusion of all citizens.
Keywords: acessibilidade
pessoas com deficiência
direito à cidade
plano de mobilidade urbana
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Subject: Geografia
Acessibilidade
Pessoas com deficiência - Serviços para
Pessoas com deficiência visual - Serviços para
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia (Pontal)
Quote: GUERRA, Ana Letícia de Oliveira. Análise das condições de acessibilidade nos bairros Residencial Nova Ituiutaba I, II, III e IV de Ituiutaba-MG: uma contribuição para a discussão sobre o direito à cidade. 2024. 137 f. Dissertação ( Mestrado em Geografia) Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.690.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.690
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43818
Date of defense: 26-Sep-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia (Ituiutaba / Pontal)

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