O Pacto pela Alfabetização e seus efeitos no trabalho docente da rede municipal de educação de Uberlândia/MG: processo de privatização e precarização da educação

Sobrinho, Sabrina Roberta

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43747

ORCID:	http://orcid.org/0009-0003-0865-8026
Document type:	Dissertação
Access type:	Acesso Aberto
Title:	O Pacto pela Alfabetização e seus efeitos no trabalho docente da rede municipal de educação de Uberlândia/MG: processo de privatização e precarização da educação
Alternate title (s):	The Pact for Literacy and its effects on teaching work in the municipal education network of Uberlândia/MG: process of privatization and precariousness of education El Pacto por la Alfabetización y sus efectos en el trabajo docente en la red educativa municipal de Uberlândia/MG: proceso de privatización y precariedad de la educación
Author:	Sobrinho, Sabrina Roberta
First Advisor:	Richter, Leonice Matilde
First member of the Committee:	Pereira, Maria Simone Ferraz
Second member of the Committee:	Silva, Maria Vieira
Summary:	A presente pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED) da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Tem como objeto de investigação a gestão da política de alfabetização da rede municipal de educação de Uberlândia concernente aos materiais didáticos dos Institutos Alfa e Beto e Educação Baseada em Evidências, fruto do acordo firmado entre o Município de Uberlândia, o Instituto Projeto de Vida e o Instituto Raiar. O intento é analisar os efeitos do Programa Pacto pela Alfabetização na organização do trabalho pedagógico dos(as) docentes que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental do município. Busca-se compreender como essa parceria reconfigura o trabalho docente e da escola e como os materiais e metodologias utilizados proporcionam a alfabetização de todas as crianças do município de Uberlândia, analisando, então, o Pacto pela Alfabetização. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa fundamenta-se nos pressupostos da investigação qualitativa e, como procedimentos, desenvolve pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com professores(as) dos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa bibliográfica ocorreu na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Catálogo de teses e dissertações da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Repositório da UFU, Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brasil e Periódicos da Capes, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2023. Na pesquisa documental analisa-se dispositivos legais concernentes à política de alfabetização e suas estratégias de implementação considerando os processos de privatização. A análise de conteúdo de Bardin (2011) é empregada na análise das entrevistas semiestruturadas. Evidencia-se a análise das políticas de alfabetização do município de Uberlândia e o protagonismo das teses neoliberais que têm impulsionado modelos privatistas de gestão no âmbito da educação, seja por meio da transferência da gestão das escolas às Organizações da Sociedade Civil (OSC), seja pela inserção de programas pedagógicos elaborados e produzidos pelo setor privado transferindo a própria gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a coordenação de tais grupos. Conclui-se que este processo afeta a qualidade da educação e a autonomia pedagógica das escolas, além de promover a desvalorização do corpo docente ao colocá-lo como mero executor de materiais externamente definidos e sem considerar a realidade da instituição e dos(as) estudantes.
Abstract:	This research is linked to the Research Line State, Policies and Management in Education of the Postgraduate Program in Education (PPGED) of the Faculty of Education (FACED) of the Federal University of Uberlândia (UFU). Its object of investigation is the management of the literacy policy of the municipal education network of Uberlândia regarding the teaching materials of the Alfa e Beto and Educação Baseada em Evidências Institutes, the result of the agreement signed between the Municipality of Uberlândia, the Projeto de Vida Institute and the Raiar Institute. The aim is to analyze the effects of the Pact for Literacy Program on the organization of the pedagogical work of teachers working in the early years of elementary school in the municipality. The aim is to understand how this partnership reconfigures the work of teachers and schools and how the materials and methodologies used provide literacy for all the children in the municipality of Uberlândia, thus analyzing the Pact for Literacy. As far as methodological aspects are concerned, the research is based on the assumptions of qualitative research and, as procedures, develops bibliographical research, documentary analysis and interviews with teachers of the initial years of elementary school. The bibliographic research took place in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), the Catalogue of Theses and Dissertations of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel Foundation (Capes), the UFU Repository, the Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brazil and Capes Periodicals, with a time frame of 2012 to 2023. The documentary research analyzed legal provisions concerning literacy policy and its implementation strategies, considering privatization processes. Bardin's (2011) content analysis was used to analyze the semi-structured interviews. The analysis of literacy policies in the municipality of Uberlândia and the leading role of neoliberal theses that have driven privatized management models in the field of education, whether through the transfer of school management to Civil Society Organizations (CSOs), or through the insertion of pedagogical programs designed and produced by the private sector, transferring management itself within the Municipal Department of Education to the coordination of such groups. The conclusion is that this process affects the quality of education and the pedagogical autonomy of the schools, as well as devaluing the teaching staff by making them mere executors of externally defined materials without considering the reality of the institution and the students.
Keywords:	Políticas públicas de educação Alfabetização Trabalho Docente Privatização Uberlândia Public education policies Literacy Teaching work Privatization
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Subject:	Educação
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Program:	Programa de Pós-graduação em Educação
Quote:	SOBRINHO, Sabrina Roberta. O pacto pela alfabetização e seus efeitos no trabalho docente da rede municipal de educação de Uberlândia/MG: processo de privatização e precarização da educação. 2024. 181 f. Dissertação (Mestrado em Pedagogia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.S677p.
Document identifier:	http://doi.org/10.14393/ufu.S677p
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43747
Date of defense:	28-May-2024
Sustainable Development Goals SDGs:	ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:	DISSERTAÇÃO - Educação

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PactoPelaAlfabetização.pdf	Dissertação	5.08 MB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record