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ORCID:  http://orcid.org/0009-0004-3081-5929
Document type: Tese
Access type: Acesso Embargado
Embargo Date: 2026-08-27
Title: A profissão contábil no Brasil: Um olhar sobre o fechamento, regulação e competências profissionais numa perspectiva histórica
Alternate title (s): The accounting profession in Brazil: A look at closure, regulation and professional skills from a historical perspective
Author: Tarocco Filho, José
First Advisor: Silva, Marli Auxiliadora da
First member of the Committee: Leal, Edvalda Araújo
Second member of the Committee: Miranda, Gilberto José
Third member of the Committee: Costa, Flaviano
Fourth member of the Committee: Silva, Adriana Rodrigues
Summary: Esta tese teve como objetivo desenvolver uma análise sobre a profissionalização contábil, a partir da Era Vargas, discutindo as ações e políticas que influenciaram no fechamento da profissão, nas mudanças no ensino contábil e nas competências requeridas de profissionais da área. Para tanto, este estudo possui objetivos específicos que foram discutidos em três artigos. No artigo 1 é apresentado o estado da arte da produção científica sobre a história da profissionalização contábil, a partir de artigos indexados no período de 2002 a 2022 às bases Web of Science e Scopus, mediante revisão sistemática. Os achados revelam que, em geral, os estudos tiveram como objetivo entender como ocorreu o processo de fechamento da profissão contábil em um determinado período e espaço, visto terem se delimitado a um país e período da história; também discutem a relação profissão e Estado e o papel das associações de classe e sindicatos no processo de fechamento da profissão. Dos vinte e um estudos apresentados, dezenove, utilizaram-se de uma lente teórica para fundamentar seus resultados, sendo a Teoria Sociológica das Profissões, com foco no fechamento da profissão, predominante. O artigo 2 teve como objetivo identificar as ações ocorridas na Era Vargas (1930-1945) que contribuíram para o fechamento social da profissão contábil, utilizando como lente teórica a Teoria Sociológica das Profissões, e foi desenvolvido por meio de pesquisa de arquivo com fontes documentais. Os resultados evidenciaram que as ações ocorridas na área da educação, na Era Vargas, favoreceram a ascensão do ensino de contabilidade no Brasil, perpassando pela organização do ensino comercial até a elevação do ensino de contabilidade a nível superior. A ascensão do ensino contábil ao nível superior e a exigência da formação acadêmica desses profissionais contribuíram para o fechamento da profissão aos não qualificados. Adicionalmente, constatamos que na Era Vargas devido à expansão desenvolvimentista resultante da criação de grandes estatais abertas como Companhia Vale do Rio Doce e Companhia Hidrelétrica de São Francisco, foram evidenciados aspectos que formam uma base cognitiva para o exercício da profissão. Quanto às ações do governo Vargas em relação a questões trabalhistas e sociais observou-se que elas foram decisivas para a profissionalização do profissional de contabilidade e para o fechamento da profissão, uma vez que resultaram na Consolidação das Leis Trabalhistas, na regulamentação dos sindicatos e no surgimento de associações representativas de classes profissionais. Decorrente da organização sindical, sobretudo na década de 1930, movimentos importantes para organização da profissão levaram à criação do Conselho Federal de Contabilidade e conselhos regionais, instituindo-se as atribuições e prerrogativas profissionais de técnicos em contabilidade e contadores. Infere-se que políticas de Estado podem afetar a regulamentação da profissão contábil. No artigo 3 foi examinada a evolução das competências exigidas dos profissionais de contabilidade, também mediante a análise de documentos legais relacionados à orientações quanto à formação acadêmica do profissional, delimitando-se as fontes ao período 1945-2024, dada a criação do primeiro curso superior na área, em 1945, até publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais em 2024. A análise revelou que, inicialmente, os documentos focavam na estrutura curricular sem mencionar explicitamente as competências necessárias. Foi apenas a partir do Parecer CNE/CES nº 0146/2002 que as competências e habilidades começaram a ser claramente delineadas. As Resoluções CNE/CES nº 10/2004 e nº 1/2024 reforçaram a importância de uma formação abrangente, que integrasse aspectos técnicos, éticos e multidisciplinares. No entanto, apesar dos avanços, a Resolução nº 1/2024 ainda apresenta lacunas na explicitação das atitudes desejadas dos profissionais, aspecto crucial para atendimento aos aspectos afetivos e sociais de profissionais da contabilidade.
Abstract: In this thesis aimed we develop an analysis of accounting professionalization, from the Vargas Era, discussing the actions and policies that influenced the closure of the profession, changes in accounting education and the skills required of professionals in the area. To this end, this study has specific objectives that were discussed in three articles. In article 1, the state of the art of scientific production on the history of accounting professionalization is presented, based on articles indexed from 2002 to 2022 in the Web of Science and Scopus databases, through a systematic review. The findings reveal that, in general, the studies aimed to understand how the process of closing the accounting profession occurred in a certain period and space, as they were limited to a country and period in history; they also discuss the relationship between the profession and the State and the role of class associations and unions in the process of closing the profession. Of the twenty-one studies presented, nineteen used a theoretical lens to support their results, predominantly the Sociological Theory of Professions, focusing on the closure of the profession. Article 2 aimed to identify the actions that occurred in the Vargas Era (1930-1945) that contributed to the social closure of the accounting profession, using the Sociological Theory of Professions as a theoretical lens, and was developed through archival research with documentary sources. The results showed that the actions that took place in the area of education, during the Vargas Era, favored the rise of accounting teaching in Brazil, ranging from the organization of commercial teaching to the elevation of accounting teaching to higher education. The rise of accounting education to higher education and the requirement for academic training for these professionals contributed to the closure of the profession to the unqualified. Additionally, we found that in the Vargas Era, due to the developmental expansion resulting from the creation of large open state-owned companies such as Companhia Vale do Rio Doce and Companhia Hidrelétrica de São Francisco, aspects that form a cognitive basis for exercising the profession were highlighted. Regarding the actions of the Vargas government in relation to labor and social issues, it was observed that they were decisive for the professionalization of the accounting professional and for the closure of the profession, as they resulted in the Consolidation of Labor Laws, the regulation of unions and the emergence of associations representing professional classes. As a result of trade union organization, especially in the 1930s, important movements to organize the profession led to the creation of the Federal Accounting Council and regional councils, establishing the professional responsibilities and prerogatives of accounting technicians and accountants. It is inferred that State policies can affect the regulation of the accounting profession. In article 3, the evolution of the skills required of accounting professionals was examined, also through the analysis of legal documents related to guidelines regarding the professional's academic training, delimiting the sources to the period 1945-2024, given the creation of the first higher education course in the area, in 1945, until the publication of the National Curricular Guidelines in 2024. The analysis revealed that, initially, the documents focused on the curricular structure without explicitly mentioning the necessary skills. It was only after CNE/CES Opinion No. 0146/2002 that competencies and skills began to be clearly delineated. CNE/CES Resolutions nº 10/2004 and nº 1/2024 reinforced the importance of comprehensive training, which integrated technical, ethical and multidisciplinary aspects. However, despite the advances, Resolution No. 1/2024 still presents gaps in explaining the desired attitudes of professionals, a crucial aspect for meeting the affective and social aspects of accounting professionals.
Keywords: Profissionalização contábil
Fechamento Profissional
Ciências Contábeis
Era Vargas
Teoria Sociológica das Profissões
Competências
Revisão Sistemática
Accounting professionalization
Professional Closing
Accounting Sciences
The Vargas Era
Sociological Theory of Professions
Skills
Systematic Review
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Subject: Contabilidade
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Quote: TAROCCO FILHO, José. A profissão contábil no Brasil: Um olhar sobre o fechamento, regulação e competências profissionais numa perspectiva histórica. 2024. 117 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.676.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.676
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43531
Date of defense: 27-Aug-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
Appears in Collections:TESE - Ciências contábeis

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