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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7501-9505
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Embargo Date: 2026-08-01
Title: Pedaço de mim, ó metade arrancada de mim - a necropolítica na destituição do Poder Familiar
Alternate title (s): Piece of me, oh half torn from me - necropolitics in the removal of Family Power
Author: Alves, Maria Clara Matos Coelho
First Advisor: Neves, Anamaria Silva
First member of the Committee: Bossa, Débora Ferreira
Second member of the Committee: Pastana, Débora Regina
Summary: A destituição do Poder Familiar retira a condição legal de ser pai e mãe dos genitores e a criança ou o adolescente é encaminhado à família substituta por meio da adoção. Isso ocorre quando há qualquer ameaça ou violação aos direitos destes, esgotadas as possibilidades de manutenção na família. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar as vivências, trajetórias e impasses afetivos de famílias destituídas do Poder Familiar. Como objetivos secundários, pretendeu-se compreender o trabalho de acompanhamento realizado junto a esses núcleos familiares em momento anterior à aplicação da medida de proteção, na constância do acolhimento e após a sentença de destituição; além de investigar a conexão entre a vulnerabilidade e as situações que culminaram no acolhimento das crianças e adolescentes destituídos. Com esse fim, ancorada no referencial teórico e metodológico da Psicanálise, e com amparo nas discussões decoloniais, entrevistou-se três diferentes famílias, nas figuras de três mulheres - irmã, avó e mãe - que tiveram a destituição como desfecho dos seus processos judiciais. A análise foi construída com a elaboração de um diário clínico construído com base nos contatos estabelecidos e nas entrevistas realizadas. Os itens de análise foram agrupados em três tópicos. O primeiro abordou a vulnerabilidade social e histórica, atrelada às questões de gênero, classe e raça, que constitui a vida dessas mulheres e suas formas de se relacionar. No segundo, foram retomados os impasses que envolveram os relatos das mulheres sobre a atuação da Rede de Garantia de direitos, com acusações sobre as ações impertinentes e descontextualizadas, que visavam a “adesão” delas ao modo de vida hegemônico e tradicional que não lhes era possível e assimilável. O último item apontou o sofrimento das mulheres oriundo da retirada de suas crianças e a vívida esperança alicerçada no retorno delas ao lar, com assimilação precária do lugar de destituição que lhes foi sentenciado. Conclui-se que a narrativa constituída apresenta mulheres vulneráveis, em sofrimento, que demandam atenção, cuidado e auxílio estatal. Parece que as famílias destituídas permanecem à mercê de um Estado ineficiente no acompanhamento e auxílio, mas eficiente em produzir e manter invisibilidades.
Abstract: The dismission of Family Power removes the legal status of being father and mother from the parents and the child or adolescent is sent to the substitute family through adoption. This occurs when there is any threat or violation of their rights, if the possibilities of maintaining them in the family have been exhausted. The main objective of this research was to analyze the experiences, trajectories and emotional impasses of families deprived of Family Power. As secondary objectives, we intended to understand the monitoring work carried out with these family groups prior to and during the application of the protection measure, and after the sentence of dismissal; in addition to investigating the connection between vulnerability and the situations that culminated in the sheltering of destitute children and adolescents. To this end, anchored in the theoretical and methodological framework of Psychoanalysis, and with support from decolonial discussions, three different families were interviewed, in the figures of three women - sister, grandmother and mother - who had destitution as the outcome of their legal proceedings. The analysis was constructed with the preparation of a clinical diary based on the contacts established and the interviews carried out. The analysis items were grouped into three topics. The first addressed social and historical vulnerability, linked to issues of gender, class and race, which constitute the lives of these women and their ways of relating. In the second, the impasses involving women's reports on the actions of the Rights Guarantee Network, with accusations about impertinent and decontextualized actions, which aimed at their “adhesion” to the hegemonic and traditional way of life that was not possible and assimilable to them. The last item pointed out the suffering of the women resulting from the removal of their children and the vivid hope based on their return home, with precarious assimilation of the place of destitution that was sentenced to them. It is concluded that the narrative presents vulnerable women, in suffering, who demand attention, care and state assistance. It seems urgent that destitute families are included and considered so that some social visibility is guaranteed to them.
Keywords: Destituição do Poder Familiar
Removal of Family Power
Necropolítica
Necropolitics
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Child and Adolescent Rights Guarantee System
Sofrimento
Suffering
Psicanálise
Psychoanalysis
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Subject: Psicologia
Psicologia familiar
Adoção
Psicanálise
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Psicologia
Quote: ALVES, Maria Clara Matos Coelho. Pedaço de mim, ó metade arrancada de mim - a necropolítica na destituição do Poder Familiar. 2024. 125 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.432 .
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.432
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43350
Date of defense: 1-Aug-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
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