1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Educação (FACED)
  3. DISSERTAÇÃO - Educação
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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorSantos, Janiely dos-
dc.date.accessioned2024-08-29T19:38:24Z-
dc.date.available2024-08-29T19:38:24Z-
dc.date.issued2024-08-07-
dc.identifier.citationSANTOS, Janiely dos. A municipalização do Ensino Fundamental (anos iniciais) no estado de Minas Gerais: Proposta instituída pelo projeto Mãos Dadas do governador Romeu Zema - 2019/2026. 2024. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.564.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43196-
dc.description.abstractThis master's dissertation is part of the Stricto Sensu Graduate Program in Education at Uberlândia Federal University, framed within the research line "Work, Society, and Education." The research explores the municipalization of primary education (early years) in the state of Minas Gerais, Brazil, focusing on the legislative proposal established by Bill No. 2.657/21, Hands Together. The main objective is to analyze the implementation and impacts of neoliberal educational policies on teaching work in Elementary Level Education in Minas Gerais and the implications for the profession, with attention to the municipalization project Hands Together, proposed by Governor Zema tenure. The methodology employs documentary and bibliographic research, wherein literature review and analysis of legal documents such as Elementary Education Guideline Law Resolution number 9.394/96, the highlighted bill, management plans, and videos of public hearings are conducted. The theoretical framework draws on thinkers like Karl Marx (2017), Harry Braverman (1980), Ricardo Antunes (2009), Antônio Nóvoa (1991), Maurice Tardif (2002), and Dermeval Saviani (1991). The study addresses the dialectical relationship between education and work, as well as the transformations resulting from the productive restructuring process. This study concluded that the results pointed to a worrying precarization of teachers' working conditions, reflecting a perspective that neglects the needs and voice of education professionals. The Hands Together project, in particular, contributes to this trend by promoting municipalization that overburdens municipalities without adequate structural and financial support, thus facilitating the privatization of public education. This process is evidenced by increased labor conflicts and the general deterioration of educational quality, standing out in the context of the neoliberal reforms undertaken by the government of Minas Gerais.pt_BR
dc.description.sponsorshipCBP&D/Café - Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Cafépt_BR
dc.description.sponsorshipCEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiáspt_BR
dc.description.sponsorshipCEMIG - Companhia Energética de Minas Geraispt_BR
dc.description.sponsorshipCENAPAD - Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho em São Paulopt_BR
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.description.sponsorshipCoencil Construçõespt_BR
dc.description.sponsorshipCSIRO - Tropical Ecosystems Research Centrept_BR
dc.description.sponsorshipDerly J. G. Rodriguespt_BR
dc.description.sponsorshipDuratexpt_BR
dc.description.sponsorshipEletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.pt_BR
dc.description.sponsorshipEmbraco - Empresa Brasileira de Compressorespt_BR
dc.description.sponsorshipEmbrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriapt_BR
dc.description.sponsorshipEuropean Union Programmept_BR
dc.description.sponsorshipFAPEAL - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoaspt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonaspt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiáspt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMA - Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhãopt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMAT - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grossopt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.description.sponsorshipFAPERGS - Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.description.sponsorshipFAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiropt_BR
dc.description.sponsorshipFAPESB - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahiapt_BR
dc.description.sponsorshipFAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulopt_BR
dc.description.sponsorshipFATEC - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.description.sponsorshipFAU - Fundação de Apoio Universitáriopt_BR
dc.description.sponsorshipFinep - Financiadora de Estudos e Projetospt_BR
dc.description.sponsorshipFMB - Fundação Manoel de Barrospt_BR
dc.description.sponsorshipFNS - Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúdept_BR
dc.description.sponsorshipFPM - Faculdade Patos de Minaspt_BR
dc.description.sponsorshipFUNCAP - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicopt_BR
dc.description.sponsorshipFundação Lemannpt_BR
dc.description.sponsorshipGCUB - Grupo Coimbra de Universidades Brasileiraspt_BR
dc.description.sponsorshipHolcim Brasilpt_BR
dc.description.sponsorshipIFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiáspt_BR
dc.description.sponsorshipIFM - Instituto Fábrica do Milêniopt_BR
dc.description.sponsorshipIFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grossopt_BR
dc.description.sponsorshipIFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Geraispt_BR
dc.description.sponsorshipINEO - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Eletrônica Orgânicapt_BR
dc.description.sponsorshipINCT-Hympar Sudeste - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Hymenoptera Parasitoides da Região Sudeste Brasileirapt_BR
dc.description.sponsorshipINCT-MACC - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Medicina Assistida por Computação Científicapt_BR
dc.description.sponsorshipINCT-EIE - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia De Estruturas Inteligentes em Engenhariapt_BR
dc.description.sponsorshipINCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Nanobiofarmacêuticapt_BR
dc.description.sponsorshipINCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologiapt_BR
dc.description.sponsorshipIMMP - Instituto Multidiciplinar de Materiais Poliméricospt_BR
dc.description.sponsorshipIpea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadapt_BR
dc.description.sponsorshipIQUFU - Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.description.sponsorshipMCTESTP - Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambiquept_BR
dc.description.sponsorshipMinistério da Ciência e Tecnologia e Inovaçãopt_BR
dc.description.sponsorshipN-Biofar - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nano-Biofarmacêuticapt_BR
dc.description.sponsorshipNanobraxpt_BR
dc.description.sponsorshipNational Science Foundationpt_BR
dc.description.sponsorshipNSF - National Science Foundationpt_BR
dc.description.sponsorshipOEA - Organização das Nações Americanaspt_BR
dc.description.sponsorshipPetrobrás - Petróleo Brasileiro S.Apt_BR
dc.description.sponsorshipPetropasy Tecnologia em Poliuretanospt_BR
dc.description.sponsorshipPrefeitura Municipal de Ituiutabapt_BR
dc.description.sponsorshipRede Fitocerradopt_BR
dc.description.sponsorshipRNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisapt_BR
dc.description.sponsorshipRQMG - Rede Mineira de Químicapt_BR
dc.description.sponsorshipSEE/SP - Secretaria da Educação do Estado de São Paulopt_BR
dc.description.sponsorshipSES-MT - Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grossopt_BR
dc.description.sponsorshipUEG - Universidade Estadual de Goiáspt_BR
dc.description.sponsorshipUEMS - Universidade Estadual do Mato Grosso do Sulpt_BR
dc.description.sponsorshipUESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahiapt_BR
dc.description.sponsorshipUF - Universidade da Flóridapt_BR
dc.description.sponsorshipUFAC - Universidade Federal do Acrept_BR
dc.description.sponsorshipUFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sulpt_BR
dc.description.sponsorshipUFU - Universidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.description.sponsorshipUNEC - Centro Universitário de Caratingapt_BR
dc.description.sponsorshipUNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grossopt_BR
dc.description.sponsorshipUNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxápt_BR
dc.description.sponsorshipUNIFRAN - Universidade de Francapt_BR
dc.description.sponsorshipUnimontes - Universidade Estadual de Montes Clarospt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalho docentept_BR
dc.subjectEducação básicapt_BR
dc.subjectMunicipalização do ensinopt_BR
dc.subjectProjeto Mãos Dadaspt_BR
dc.subjectTeaching workpt_BR
dc.subjectElementary educationpt_BR
dc.subjectMunicipalization of educationpt_BR
dc.subjectHands Together Projectpt_BR
dc.titleA municipalização do ensino fundamental (anos iniciais) no estado de Minas Gerais: Proposta instituída pelo projeto mãos dadas do governador Romeu Zema - 2019/2026pt_BR
dc.title.alternativeThe municipalization of elementary education (initial years) in the state of Minas Gerais: Proposal established by governor Romeu Zema's hand in hand project - 2019/2026pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Previtali, Fabiane Santana-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8154680248919577pt_BR
dc.contributor.referee1Fonseca, Valter Machado da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7825092605305826pt_BR
dc.contributor.referee2Vanucchi, Maria Lucia-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1297477251961052pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7058271761337810pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação de mestrado é parte do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, enquadrada na linha de pesquisa “Trabalho, Sociedade e Educação”. A pesquisa explora a municipalização do ensino fundamental (anos iniciais) em Minas Gerais, focalizando a proposta legislativa instituída pelo projeto de lei nº 2.657/21, Mãos Dadas. O objetivo principal é analisar a implementação e os impactos das políticas educacionais neoliberais no trabalho docente na Educação Básica em Minas Gerais e as implicações sobre sua profissão, com atenção ao projeto de municipalização Mãos Dadas, proposto pelo governo Zema. A metodologia emprega a pesquisa documental e bibliográfica, na qual se faz a revisão da literatura e a análise de documentos legais, como a LDB 9.394/96, resoluções, o projeto de lei em destaque, planos de gestão e vídeos de audiências públicas. A base teórica do trabalho recorre a pensadores como Karl Marx (2017), Harry Braverman (1980), Ricardo Antunes (2009), Antônio Nóvoa (1991), Maurice Tardif (2002) e Dermeval Saviani (1991). O estudo aborda a relação dialética entre educação e trabalho, bem como as transformações decorrentes do processo de reestruturação produtiva. Este estudo concluiu que os resultados apontaram para uma preocupante precarização das condições de trabalho dos professores, refletindo uma perspectiva que negligencia as necessidades e a voz dos profissionais da educação. O projeto Mãos Dadas, em particular, contribui para essa tendência, ao promover uma municipalização que sobrecarrega os municípios sem o devido apoio estrutural e financeiro, facilitando assim a privatização do ensino público. Esse processo é evidenciado por conflitos laborais aumentados e pela deterioração geral da qualidade educacional, destacando-se no contexto das reformas neoliberais empreendidas pelo governo de Minas Gerais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãopt_BR
dc.sizeorduration167pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.564pt_BR
dc.crossref.doibatchid7810257c-38cd-421b-bb84-386973bc9067-
dc.subject.autorizadoEducaçãopt_BR
dc.subject.odsODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.pt_BR
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