Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43164
ORCID:  http://orcid.org/0009-0004-1077-9369
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Lei Federal de Incentivo à Cultura: percepções e (des)construções de sentidos - um olhar auto etnográfico sobre a Lei Rouanet
Alternate title (s): Ley Federal de Incentivo a la Cultura: percepciones y (de)construcciones de significados - una mirada autoetnográfica a la Ley Rouanet
Author: Polido, Fabricio Jorge
First Advisor: Molina, Alexandre José
First member of the Committee: Piragibe, Mário Ferreira
Second member of the Committee: Kauark, Giuliana d'El Rei de Sá
Summary: As inquietações que me provocam o desejo do estudo aprofundado sobre o tema políticas públicas e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, são resultado do percurso artístico e da experiência como produtor cultural, desde a graduação, em 2003. Compreendendo o sistema de produção cultural, suas diferentes etapas - desde a criação, distribuição, troca e uso – e suas implicações junto às políticas públicas em cultura - fundamentais para que se estabeleça e se assegure todo esse processo - este trabalho apresenta um estudo crítico da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet. Organizado em três capítulos e seus respectivos subcapítulos, inicio a escrita convidando o leitor a refletir sobre os diversos significados empregados para a palavra Cultura. Ao traçar uma linha do tempo, apresento as contribuições da filosofia, antropologia e sociologia na construção desses sentidos, apoiado nos estudos de vários autores, como: Nestor Garcia Canclini, Antonio Albino Canelas Rubim, Edward Tylor, Norbert Elias, Isaura Botelho, Lia Calabre, entre outros. As políticas públicas em cultura – em especial as relativas ao Brasil – estão descritas por meio de levantamento historiográfico, desde a colônia até o governo encerrado em 31 de dezembro de 2022, e concluem a primeira parte. A estruturação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), seus ordenamentos e propositivas são demonstrados na segunda parte dessa pesquisa. Sob uma perspectiva crítica, discorro analiticamente sobre o funcionamento prático-cotidiano da Lei Rouanet, considerando o processo de inscrição da proposta cultural, a etapa de análise técnica, aprovação e, por fim, a captação de recursos. Problemáticas apresentadas: ordenamento e os conflitos de interesses da Lei Mecenato-Estatal-Privatista; conceitos superados que persistem como determinantes para o enquadramento de projetos de música (Art.18 ou 26); descontinuidade, desqualificação, desmonte e uso político da Lei Federal nos últimos anos. Finalizo com o terceiro bloco, apoiado na bibliografia e na experiência cotidiana como fazedor-de-cultura, numa perspectiva auto etnográfica, apresentando possibilidades frente às distorções da Lei Federal de Incentivo à Cultura, sublinhando as propostas comprometidas com as diretrizes de nossa constituinte e que, por ventura, não foram efetivadas, ou ainda, são descontinuadas, sugerindo revisões conceituais que distorcem, desfavorecem e muitas vezes não reconhecem a pluralidade das manifestações culturais do país, partilhando critérios e providências que vislumbrem estabelecer um melhor – e mais democrático – uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Concluo, partilhando minhas considerações finais.
Abstract: Las inquietudes que provocan mi deseo de profundizar en el tema de las políticas públicas y la Ley Federal de Incentivo a la Cultura son resultado de mi recorrido artístico y mi experiencia como productor cultural, desde que egresé en 2003. Comprender el sistema de producción cultural, sus diferentes etapas - desde la creación, distribución, intercambio y uso - y sus implicaciones para las políticas públicas en cultura - fundamentales para establecer y garantizar todo este proceso - este trabajo presenta un estudio crítico de la Ley Federal de Incentivo a la Cultura - Ley Rouanet. Organizado en tres capítulos y sus respectivos subcapítulos, comienzo el escrito invitando al lector a reflexionar sobre los diferentes significados utilizados para la palabra Cultura. Ao traçar uma linha do tempo, apresento as contribuições da filosofia, antropologia e sociologia na construção desses sentidos, apoiado nos estudos de vários autores, como: Nestor Garcia Canclini, Antonio Albino Canelas Rubim, Edward Tylor, Norbert Elias, Isaura Botelho, Lia Calabre, entre otros. Las políticas públicas en cultura –especialmente las relativas a Brasil– se describen a través de un recorrido historiográfico, desde la colonia hasta el gobierno que finalizó el 31 de diciembre de 2022, y concluye la primera parte. La estructuración del Programa Nacional de Apoyo a la Cultura (Pronac), su normativa y propuestas se demuestran en la segunda parte de esta investigación. Desde una perspectiva crítica, discuto analíticamente sobre el funcionamiento práctico y cotidiano de la Ley Rouanet, considerando el proceso de registro de la propuesta cultural, la etapa de análisis técnico, aprobación y, finalmente, recaudación de fondos. Problemáticas presentadas: ordenamiento y conflictos de interés de la Ley Patronato-Estado-Privado; conceptos obsoletos que persisten como determinantes para el encuadre de proyectos musicales (Art.18 o 26); discontinuidad, inhabilitación, desmantelamiento y uso político de la Ley Federal en los últimos años. Termino con el tercer bloque, apoyado en la bibliografía y la experiencia cotidiana como hacedor de cultura, desde una perspectiva autoetnográfica, presentando posibilidades frente a las distorsiones de la Ley Federal de Incentivo a la Cultura, resaltando las propuestas comprometidas con los lineamientos de nuestra constituyente y que, tal vez, no fueron implementados, o incluso descontinuados, sugiriendo revisiones conceptuales que distorsionan, desfavorecen y muchas veces no reconocen la pluralidad de las manifestaciones culturales del país, compartiendo criterios y medidas que apuntan a establecer un mejor –y más democrático– uso de la Ley Federal de Incentivo a la Cultura. Concluyo compartiendo mis consideraciones finales.
Keywords: Lei Rouanet
Ley Rouanet
Políticas Públicas
Políticas Públicas
Cultura
Cultura
Mecenato
Mecenazgo
Area (s) of CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Subject: Teatro
Cultura na arte
Política pública
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas
Quote: POLIDO, Fabricio Jorge. Lei Federal de Incentivo à Cultura: percepções e (des)construções de sentidos - um olhar auto etnográfico sobre a Lei Rouanet. 2024. 264 f. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.586
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2024.586
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43164
Date of defense: 9-Jul-2024
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 3. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
ODS::ODS 8. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
ODS::ODS 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Artes Cênicas

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