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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-0657-0165
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A trajetória de reformulação do Ensino Médio brasileiro: uma análise da lei nº 13.415/2017 da reforma do Ensino Médio
Alternate title (s): The Trajectory of Reformulating Brazilian High School: An Analysis of Law nº 13,415/2017 on High School Reform
Author: Sousa, Alex Silva de
First Advisor: Sampaio, Adriany de Ávila Melo
First member of the Committee: Barbosa, Tulio
Second member of the Committee: Souza, Márcia Andréia Ferreira Santos de
Summary: O presente trabalho analisa a trajetória da reforma do Ensino Médio brasileiro, destacando a Lei nº 13.415/2017 como resultado significativo desse processo. Iniciando com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996 e passando por propostas como o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A pesquisa destaca a complexidade e os desafios na implementação de iniciativas educacionais em larga escala, de não apenas as propostas, mas também as críticas e desafios enfrentados. A transformação do Ensino Médio resultou na Lei nº 13.415/2017, conhecida como Reforma do Ensino Médio, renovada em resposta aos desafios persistentes no cenário educacional brasileiro. Essa legislação promoveu mudanças substanciais na estrutura curricular, introduzindo itinerários formativos e flexibilizando disciplinas obrigatórias, mudando a educação às demandas contemporâneas e ao mercado de trabalho, no entanto, uma pesquisa salienta que a Reforma do Ensino Médio não está isenta de críticas. A ênfase na flexibilização curricular em detrimento de aspectos como infraestrutura escolar, valorização da carreira dos professores e questões socioeconômicas dos estudantes preocupa. A abordagem ideológica na formulação de políticas educacionais é discutida, enfatizando a influência da lógica global de um sistema de produção nas decisões educacionais. Desta forma, a pesquisa fornece uma percepção importante para os formuladores de políticas, educadores e demais interessados, promovendo um debate informado e crítico sobre como a educação pode evoluir de maneira significativa para atender às exigências do presente e do futuro em relação ao sistema educacional. O compromisso coletivo pela busca de uma educação de qualidade no Brasil se destaca como um desafio contínuo que requer uma compreensão profunda dos obstáculos enfrentados no caminho da excelência educacional.
Abstract: This work analyzes the trajectory of the High School reform, highlighting Law nº 13,415/2017 as a significant result of this process. Starting with the National Education Guidelines and Bases Law (LDBEN) of 1996 and going through proposals such as the Innovative Secondary Education Program (ProEMI) and the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec). The research highlights the complexity and challenges in implementing large-scale educational initiatives, not only the proposals, but also the criticisms and challenges faced. The transformation of Secondary Education resulted in Law nº 13,415/2017, known as Secondary Education Reform, renewed in response to persistent challenges in the Brazilian educational scenario. This legislation promoted substantial changes in the curricular structure, introducing training itineraries and making mandatory subjects more flexible, changing education to contemporary demands and the job market. However, research highlights that the High School Reform is not exempt from criticism. The emphasis on curricular flexibility to the detriment of aspects such as school infrastructure, appreciation of teachers' careers and students' socioeconomic issues is worrying. The ideological approach in the formulation of educational policies is discussed, emphasizing the influence of the global logic of a production system on educational decisions. In this way, the research provides important insight for policymakers, educators and other interested parties, promoting an informed and critical debate on how education can evolve in a meaningful way to meet the demands of the present and future in relation to the educational system. The collective commitment to the pursuit of quality education in Brazil stands out as an ongoing challenge that requires a deep understanding of the obstacles faced on the path to educational excellence.
Keywords: Ensino Médio
Cenário educacional brasileiro
Educação
Políticas educacionais
Flexibilização curricular
Desafios
High School
Brazilian educational scenario
Education
Educational policies
Curricular flexibility
Challenges
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SOUSA, Alex Silva de. A trajetória de reformulação do Ensino Médio brasileiro: uma análise da lei nº 13.415/2017 da reforma do Ensino Médio. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41268
Date of defense: 30-Nov-2023
Appears in Collections:TCC - Geografia

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