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ORCID:  http://orcid.org/0009-0002-3113-5197
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Análise da aplicação da Lei Federal de Incentivo ao Esporte na cidade de Uberlândia/MG
Author: Sousa, Mariana Ferreira de
First Advisor: Cheik, Nádia Carla
First member of the Committee: Nunes, João Elias Dias
Second member of the Committee: Tavares, Giselle Helena
Summary: A lei federal de incentivo ao esporte (LIE) possibilita a captação indireta de recursos para a execução de projetos esportivos. Dada a sua importância para o fomento do esporte, faz-se necessário o entendimento de o quanto a lei é aproveitada nos municípios brasileiros. Considerando que há poucos estudos nesse sentido em Uberlândia/MG, esta pesquisa teve como objetivo realizar a análise da aplicação da LIE no referido município. Foi efetuado levantamento e análise dos dados oficiais obtidos via painel transparência do Ministério dos Esportes, no período entre 2007 e 2023. Constatou-se redução no quantitativo de projetos, mas um aumento no montante captado. O futebol esteve presente, mas dividiu espaço também com a natação, voleibol e basquete, demonstrando uma tendência de equilíbrio entre as modalidades e uma tendência de aumento de projetos que abrangem modalidades variadas. Prevalecem projetos de alto rendimento e nota-se o crescimento do paradesporto. Conclui-se que a LIE é aproveitada em Uberlândia e pode ser considerada um instrumento no fomento e desenvolvimento do desporto e paradesporto local.
Abstract: The federal sports incentive law (LIE) allows to indirectly raise funds for the execution of sports projects. Given its importance for promoting sport, it is necessary to understand how much the law is used in Brazilian cities. Considering that there are few studies in this regard in Uberlandia/MG, this research aimed to analyze the application of the LIE in the city. A survey and analysis of official data obtained by the transparency electronic website of the Ministry of Sports was carried out, in the period between 2007 and 2023. A reduction in the number of projects was found, but an increase in the amount raised. Soccer was present, but also shared space with swimming, volleyball, and basketball, demonstrating a tendency towards balance between the modalities and a tendency towards balance in projects covering different modalities. High-performance projects prevail and the growth of parasports is noticeable. It is concluded that LIE is used in Uberlandia and can be considered an instrument on the promotion and development of local sport and parasports.
Keywords: Lei de Incentivo ao Esporte
Sport Incentive Law
Política pública
Public politic
Esporte
Sport
Uberlândia
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::EDUCACAO FISICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SOUSA, Mariana Ferreira de. Análise da aplicação da Lei Federal de Incentivo ao Esporte na cidade de Uberlândia/MG. 2023. 22 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39947
Date of defense: 24-Nov-2023
Appears in Collections:TCC - Educação Física

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