Publicação: Neoliberalismo como fundamento da educação domiciliar: perspectivas para a educação no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
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Resumo
Esta pesquisa surgiu a partir de uma preocupação sobre uma proposta que integra o debate
público educacional desde os anos 2000 com o surgimento do movimento Escola sem
Partido (EsP), mas ganhou protagonismo a partir das eleições de 2018 e no contexto do
governo de Jair Bolsonaro. A Educação Domiciliar (ED), ou homeschooling, é uma
modalidade de educação organizada e implementada pelos próprios pais como alternativa
de escolarização de seus filhos em casa, e não na escola, podendo ainda utilizar a
contratação de professores particulares e a aquisição de materiais didáticos específicos.
Para tanto, por via dos postulados de uma pesquisa bibliográfica, a base teórica deste
estudo se apoiou predominantemente em Vasconcelos e Boto (2020), Casanova e Ferreira
(2020), Araújo e Carvalho (2021), Laval (2019), Lockmann (2020) e Streeck (2012). Insta
salientar que, enquanto tese de doutorado, este trabalho se insere na área de concentração
relacionada ao trabalho, sociedade e educação. Dessa forma, esta tese defende que, sob
os argumentos de direito de liberdade de escolha e de ser a escola uma instituição
doutrinadora e partidária de determinadas crenças e ideologias, a educação domiciliar tem
sido difundida na sociedade brasileira como solução para a crise educacional, paralela ao
contexto de terceirização/privatização paulatina da educação básica pública. Assim,
objetivamos neste estudo compreender a relação entre a doutrina neoliberal e a proposta
de política educacional para a educação domiciliar. Como objetivos específicos
propomos: a) problematizar o projeto de educação domiciliar, que atende à demanda
neoliberal de privatização da educação pública; b) analisar como foi construído o discurso
da crise da educação pública no contexto do suposto determinismo ideológico, e como
esse pensamento evoluiu para a proposição da alternativa de educação domiciliar; c)
entender a preocupação do neoliberalismo com a educação; d) identificar as congruências
entre a proposta de educação domiciliar e a doutrina neoliberal. Com isso, comprovamos
como essa proposta se aproxima ao ideário neoliberal, cujas características perpassam
pela intervenção mínima do Estado, pela privatização/terceirização de instituições
públicas e pela valorização do individualismo. Isto posto, corroboramos a ideia da
educação domiciliar como uma estratégia empresarial, provinda das classes altas e
dominantes, que age na contramão da construção de um projeto democrático, igualitário
e de valorização da diversidade e da coletividade. Logo, sob o prisma neoliberal, a
educação domiciliar é vista como um novo nicho mercadológico para exploração
capitalista, capaz de transformar a educação em uma mercadoria bastante rentável para
aqueles que souberem comercializá-la, e não como processo de formação e
desenvolvimento físico e intelectual de todo ser humano.
Abstract
This research emerged from a concern about a proposal that has been part of the public
educational debate since the 2000s with the emergence of the “Escola sem Partido” (EsP)
movement but gained prominence from the 2018 elections and in the context of the
government of Jair Bolsonaro. Home Education (ED), or homeschooling, is a modality
of education organized and implemented by parents themselves as an alternative to
schooling their children at home, and not at school, and may also use the hiring of private
teachers and the acquisition of specific didactic materials. Therefore, through the
postulates of a bibliographic research, the theoretical basis of this study was
predominantly supported by Vasconcelos e Boto (2020), Casanova e Ferreira (2020),
Araújo and Carvalho (2021), Laval (2019), Lockmann (2020) e Streeck (2012). It should
be noted that, as a doctoral thesis, this work falls within the area of concentration related
to work, society and education. In this way, this thesis argues that, under the arguments
of the right to freedom of choice and of the school being a doctrinaire institution and
partisan of certain beliefs and ideologies, homeschooling has been widespread in
Brazilian society as a solution to the educational crisis, parallel to the context of gradual
outsourcing/privatization of public basic education. Thus, in this study we aim to
understand the relationship between the neoliberal doctrine and the educational proposal
for home education. As specific objectives we proposed: a) problematize the home
education project, which meets the neoliberal demand for the privatization of public
education; b) analyze how the discourse of the public education crisis was constructed in
the context of supposed ideological determinism, and how this thought evolved to
propose the alternative of home education; c) understand neoliberalism’s concern with
education; d) identify the congruences between the home education proposal and the
neoliberal doctrine. With this, we proved how this proposal approaches the neoliberal
ideology, whose characteristics permeate the minimal intervention of the State, the
outsourcing/privatization of public institutions and the valorization of individualism. That
said, we corroborate the idea of homeschooling as a business strategy, coming from the
upper and dominant classes, which acts against the construction of a democratic and
egalitarian project that values diversity and collectivity. Therefore, under the neoliberal
prism, homeschooling is seen as a new market niche for capitalist exploitation, capable
of transforming education into a very profitable commodity for those who know how to
market it, and not as a process of physical and intellectual formation and development of
every human being.
Palavras-chave
Educação domiciliar, Homeschooling, Ensino doméstico, Neoliberalismo, Privatização, Home education, Neoliberalism, Outsourcing, Privatization, Educação
Citação
MELO, Sthéfany Araújo. Neoliberalismo como fundamento da educação domiciliar: perspectivas para a educação no Brasil. 2023. 129 f. Tese (Doutorado Acadêmico em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.570.
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