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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-8568-9550
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Neoliberalismo como fundamento da educação domiciliar: perspectivas para a educação no Brasil
Alternate title (s): Neoliberalism as the foundation of home education: perspectives for education in Brazil
Author: Melo, Sthéfany Araújo
First Advisor: França, Robson Luiz de
First member of the Committee: Morais, Sérgio Paulo
Second member of the Committee: Martins, Adriano Eurípedes Medeiros
Third member of the Committee: Marques, Welisson
Fourth member of the Committee: Borges Netto, Mario
Summary: Esta pesquisa surgiu a partir de uma preocupação sobre uma proposta que integra o debate público educacional desde os anos 2000 com o surgimento do movimento Escola sem Partido (EsP), mas ganhou protagonismo a partir das eleições de 2018 e no contexto do governo de Jair Bolsonaro. A Educação Domiciliar (ED), ou homeschooling, é uma modalidade de educação organizada e implementada pelos próprios pais como alternativa de escolarização de seus filhos em casa, e não na escola, podendo ainda utilizar a contratação de professores particulares e a aquisição de materiais didáticos específicos. Para tanto, por via dos postulados de uma pesquisa bibliográfica, a base teórica deste estudo se apoiou predominantemente em Vasconcelos e Boto (2020), Casanova e Ferreira (2020), Araújo e Carvalho (2021), Laval (2019), Lockmann (2020) e Streeck (2012). Insta salientar que, enquanto tese de doutorado, este trabalho se insere na área de concentração relacionada ao trabalho, sociedade e educação. Dessa forma, esta tese defende que, sob os argumentos de direito de liberdade de escolha e de ser a escola uma instituição doutrinadora e partidária de determinadas crenças e ideologias, a educação domiciliar tem sido difundida na sociedade brasileira como solução para a crise educacional, paralela ao contexto de terceirização/privatização paulatina da educação básica pública. Assim, objetivamos neste estudo compreender a relação entre a doutrina neoliberal e a proposta de política educacional para a educação domiciliar. Como objetivos específicos propomos: a) problematizar o projeto de educação domiciliar, que atende à demanda neoliberal de privatização da educação pública; b) analisar como foi construído o discurso da crise da educação pública no contexto do suposto determinismo ideológico, e como esse pensamento evoluiu para a proposição da alternativa de educação domiciliar; c) entender a preocupação do neoliberalismo com a educação; d) identificar as congruências entre a proposta de educação domiciliar e a doutrina neoliberal. Com isso, comprovamos como essa proposta se aproxima ao ideário neoliberal, cujas características perpassam pela intervenção mínima do Estado, pela privatização/terceirização de instituições públicas e pela valorização do individualismo. Isto posto, corroboramos a ideia da educação domiciliar como uma estratégia empresarial, provinda das classes altas e dominantes, que age na contramão da construção de um projeto democrático, igualitário e de valorização da diversidade e da coletividade. Logo, sob o prisma neoliberal, a educação domiciliar é vista como um novo nicho mercadológico para exploração capitalista, capaz de transformar a educação em uma mercadoria bastante rentável para aqueles que souberem comercializá-la, e não como processo de formação e desenvolvimento físico e intelectual de todo ser humano.
Abstract: This research emerged from a concern about a proposal that has been part of the public educational debate since the 2000s with the emergence of the “Escola sem Partido” (EsP) movement but gained prominence from the 2018 elections and in the context of the government of Jair Bolsonaro. Home Education (ED), or homeschooling, is a modality of education organized and implemented by parents themselves as an alternative to schooling their children at home, and not at school, and may also use the hiring of private teachers and the acquisition of specific didactic materials. Therefore, through the postulates of a bibliographic research, the theoretical basis of this study was predominantly supported by Vasconcelos e Boto (2020), Casanova e Ferreira (2020), Araújo and Carvalho (2021), Laval (2019), Lockmann (2020) e Streeck (2012). It should be noted that, as a doctoral thesis, this work falls within the area of concentration related to work, society and education. In this way, this thesis argues that, under the arguments of the right to freedom of choice and of the school being a doctrinaire institution and partisan of certain beliefs and ideologies, homeschooling has been widespread in Brazilian society as a solution to the educational crisis, parallel to the context of gradual outsourcing/privatization of public basic education. Thus, in this study we aim to understand the relationship between the neoliberal doctrine and the educational proposal for home education. As specific objectives we proposed: a) problematize the home education project, which meets the neoliberal demand for the privatization of public education; b) analyze how the discourse of the public education crisis was constructed in the context of supposed ideological determinism, and how this thought evolved to propose the alternative of home education; c) understand neoliberalism’s concern with education; d) identify the congruences between the home education proposal and the neoliberal doctrine. With this, we proved how this proposal approaches the neoliberal ideology, whose characteristics permeate the minimal intervention of the State, the outsourcing/privatization of public institutions and the valorization of individualism. That said, we corroborate the idea of homeschooling as a business strategy, coming from the upper and dominant classes, which acts against the construction of a democratic and egalitarian project that values diversity and collectivity. Therefore, under the neoliberal prism, homeschooling is seen as a new market niche for capitalist exploitation, capable of transforming education into a very profitable commodity for those who know how to market it, and not as a process of physical and intellectual formation and development of every human being.
Keywords: Educação domiciliar
Homeschooling
Ensino doméstico
Neoliberalismo
Privatização
Home education
Neoliberalism
Outsourcing
Privatization
Educação
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Subject: Educação
Neoliberalismo - Brasil
Ensino domiciliar - Brasil
Educação - Participação dos pais - Brasil
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: MELO, Sthéfany Araújo. Neoliberalismo como fundamento da educação domiciliar: perspectivas para a educação no Brasil. 2023. 129 f. Tese (Doutorado Acadêmico em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.570.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.570
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39930
Date of defense: 5-Dec-2023
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 4. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Appears in Collections:TESE - Educação

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