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ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-5211-9142
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Aproveitamento de creditos de ICMS gerados em operações de aquisição de mercadorias para revenda por empresas optantes pelo lucro real ou presumido que compram de empresas optantes pelo simples nacional
Autor(es): Primo, Luzinete do Nascimento
Primeiro orientador: Paula, Wanderson Luiz de
Resumo: O objetivo dessa pesquisa foi demonstrar as diferenças que os créditos gerados de ICMS e seu respectivo aproveitamento podem causar nas contribuições que referem se ao mesmo. Esse trabalho foi desenvolvimento por meio de um estudo de campo, de caráter qualitativo. A coleta de dados dessa pesquisa ocorreu através da aplicação de um questionário online, aplicado pela plataforma Google Forms, na qual foi destinado a funcionários do setor de compras de empresas do ramo de comércio varejista. Ao todo foram 10 profissionais entrevistados em 10 empresas investigadas. Verifica-se que o objetivo do estudo foi cumprindo parcialmente, visto que as empresas investigadas demonstraram em geral não observar a questão dos regimes tributários, a relação tributaria com fornecedores, bem como evidenciando não possuir um planejamento estratégico, para que pudessem verificar como podem aproveitar os créditos de ICMS. Nessa perspectiva, concluiu-se que é importante que as empresas saibam que o pagamento do ICMS é diretamente relacionado à entrega de mercadorias nas empresas, e o cumprimento correto das obrigações tributárias é essencial para evitar problemas legais e financeiros. É importante que as empresas estejam bem informadas sobre as regras do ICMS em seu estado e contem com profissionais de contabilidade ou consultores tributários para garantir o cumprimento adequado das obrigações fiscais relacionadas ao ICMS.
Abstract: The objective of this research was to demonstrate the differences that ICMS generated credits and their respective use can cause in the contributions that refer to it. This work was developed through a qualitative field study. Data collection for this research occurred through the application of an online questionnaire, applied via the Google Forms platform, which was aimed at employees in the purchasing sector of companies in the retail sector. In total, 10 professionals were interviewed in 10 companies investigated. It appears that the objective of the study was partially fulfilled, as the companies investigated generally demonstrated that they did not observe the issue of tax regimes, the tax relationship with suppliers, as well as showing that they did not have strategic planning, so that they could check how they can take advantage of ICMS credits. From this perspective, it was concluded that it is important for companies to know that the payment of ICMS is directly related to the delivery of goods to companies, and correct compliance with tax obligations is essential to avoid legal and financial problems. It is important that companies are well informed about the ICMS rules in their state and rely on accounting professionals or tax consultants to ensure adequate compliance with ICMS-related tax obligations.
Palavras-chave: Contabilidade
Accounting
Créditos ICMS
ICMS credits
ICMS
Tax planning
Planejamento tributário
Simple national
Simples nacional
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: PRIMO, Luzinete do Nascimento. Aproveitamento de créditos de ICMS gerados em operações de aquisição de mercadorias para revenda por empresas optantes pelo lucro real ou presumido que compram de empresas optantes pelo simples nacional. 2023. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39492
Data de defesa: 19-Nov-2023
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