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dc.creatorMendonça, Francielly da Silva-
dc.date.accessioned2023-09-26T14:53:06Z-
dc.date.available2023-09-26T14:53:06Z-
dc.date.issued2020-10-29-
dc.identifier.citationMENDONÇA, Francielly da Silva. Análise da efetividade temporal de processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias no estado de Minas Gerais. 2020. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39200-
dc.description.abstractThe environmental licensing is a public management instrument that aims to regularize activities and enterprises with potential to cause pollution or environmental degradation. Taking its importance in consideration along with the many critics it receives from the stakeholder, this study aims to analyze the effectiveness of environmental licensing of mining activities in the state of Minas Gerais, regarding its time frame. The mining enterprises analyzed were chosen among those classified as mining activities according to the Regulatory Deliberation nº 74/2004 of the Environmental Policy State Council (COPAM) that met a list of prerequisites to make this study viable, for example with all documents available in digital format. After defining all selection criteria to choose the processes to be studied, the data were collected through a search at Environmental Information Integrated System (SIAM), and afterwards, the collected data were analyzed accordingly with the time spent in each stage. Among the environmental processes studied, it is noticed that the longer time spent to complete the issuance of the environmental licensing is at the stage of collecting/creation the documents and studies necessaries for the license’s issuances, which is the entrepreneur’s responsibility. Furthermore, the implementation of systems and procedures that allows more agility at the environmental licenses process elaboration and technical analysis is essential so there are increasingly regularized environmental licenses in a shorter time frame.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAvaliação de impactos ambientaispt_BR
dc.subjectLegislação ambientalpt_BR
dc.subjectTempo de análisept_BR
dc.subjectEnvironmental impact assessmentpt_BR
dc.subjectEnvironmental legislationpt_BR
dc.subjectTime of analysispt_BR
dc.titleAnálise da efetividade temporal de processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias no estado de Minas Geraispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Malvestio, Anne Caroline-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1065150818917992pt_BR
dc.contributor.referee1Veronez, Fernanda Aparecida-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1626124273007258pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Felipe Roberto Dias-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3489257362545685pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0444100163147236pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO licenciamento ambiental é um instrumento de gestão pública ambiental que visa regularizar atividades e empreendimentos com potencial poluidor ou de causar degradação ambiental. Levando em consideração a importância desse instrumento, bem como as críticas que ele recebe pelos diferentes atores, esse estudo tem o objetivo de analisar a efetividade no âmbito temporal dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que exercem atividades de mineração no estado de Minas Gerais. Os empreendimentos minerários analisados foram selecionados conforme uma listagem de pré-requisitos para tornar esse estudo viável, como por exemplo disponibilização de todos os documentos em formato digital. Depois de definidos os critérios para escolha dos processos a serem estudados, foi feita a coleta de dados através da busca no Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM), e posteriormente, os dados coletados foram analisados em relação ao tempo gasto em cada etapa. Dentre os processos de licenciamento ambiental analisados, percebe-se que o maior gasto de tempo para a conclusão do processo de emissão da licença ambiental é na etapa de reunir/elaborar os documentos e estudos necessários para o requerimento das licenças, que é responsabilidade do empreendedor. Além disso, a implementação de sistemas e procedimentos que possibilitem maior agilidade na elaboração e análise técnica dos processos de licenciamento ambiental é necessária para que tenhamos cada vez mais licenças ambientais regularizadas em um menor espaço de tempo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseEngenharia Ambientalpt_BR
dc.sizeorduration52pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIASpt_BR
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