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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7976-844X
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Agroindústria familiar e alimentação escolar: desafios para agregar valor e comercializar
Alternate title (s): Family agroindustry and school feeding: challenges to add value and commercialize
Author: Gonçalves, Polyanna Alves
First Advisor: Betanho, Cristiane
First member of the Committee: Tassi, Erika Maria Marcondes
Second member of the Committee: Sguarezi, Sandro Benedito
Summary: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prioriza a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. No entanto, apesar do incentivo legal e da liberação de recursos, existem obstáculos, tanto para os agricultores familiares quanto para os gestores públicos, para a efetivação das compras públicas de alimentação escolar, sobretudo em relação a alimentos processados. Apresenta-se então a seguinte questão: quais os requisitos mínimos para a implantação de unidades de processamento de alimentos produzidos pela agricultura familiar para oferta à compra institucional de alimentação escolar, no cenário de Uberlândia-MG? Esta pesquisa tem como objetivo analisar as exigências sanitárias à produção e à venda de alimentos processados pela agricultura familiar para alimentação nas escolas municipais de Uberlândia-MG. O trabalho possui abordagem qualitativa e se classifica como pesquisa-ação. Foi realizada análise documental da legislação e regulamentação pertinente, especialmente no que tange às alterações que vêm ocorrendo em função da incorporação do conceito da Liberdade Econômica. Também é apresentado o assessoramento do Cieps/PROEXC/UFU (Centro de Incubação de Empreendimentos Populares e Solidários da Universidade Federal de Uberlândia) aos agricultores familiares incubados, identificando-se as contribuições técnico- sociais. Para análise dos resultados, foi feito levantamento das compras para alimentação escolar na rede municipal, entrevista com representantes dos agricultores incubados e classificação das atividades de processamento realizadas conforme regulamentação vigente. Conclui-se que a carência de recursos financeiros para implantação de uma agroindústria adequada é a primeira dificuldade para regularização e posterior comercialização para a administração pública, e que a falta de clareza sobre o que deverá de fato ser atendido para implantação regular do processamento de alimentos pela agricultura familiar em Uberlândia- MG é um fator complicador para as agricultoras e os agricultores. Além disso, aponta-se a necessidade de incubação continuada pelo Cieps/PROEXC/UFU aos agricultores familiares, para auxiliá-los a acompanhar o cenário burocrático, e também de qualificação de profissionais envolvidos em todas as etapas da alimentação escolar. Como produtos tecnológicos desta pesquisa, foi apresentada uma proposta de um plano de curso para que as agricultoras e agricultores se apropriem de conhecimentos sobre aspectos legais para a regularização de agroindústrias familiares, além de um estudo de estrutura físico-funcional com ambientes, leiaute e fluxos adequados para o processamento de gêneros alimentícios no contexto da agricultura familiar. Adaptar os processos produtivos, minimizar as dificuldades de fornecimento para compras públicas, agregar valor e ampliar a comercialização são passos estratégicos essenciais para aprofundar a geração de trabalho e renda nos assentamentos de reforma agrária.
Abstract: The National School Feeding Program (PNAE) prioritizes the acquisition of foodstuffs produced locally and by family farming. However, despite the legal incentive and the release of resources, there are obstacles, both for family farmers and for public managers, to carry out public purchases of school feeding, especially in relation to processed foods. The following question then arises: what are the minimum requirements for the implementation of food processing units produced by family farming to offer institutional purchase of school feeding, in the scenario of Uberlândia-MG? This research aims to analyze the sanitary requirements for the production and sale of feeding by family farming for meal in municipal schools in Uberlândia-MG. The work has a qualitative approach and is presents itself as research-action. A documental analysis of the relevant legislation and regulations was carried out, especially with regard to the changes that have been taking place due to the incorporation of the concept of Economic Freedom. The advisory services provided by Cieps/PROEXC/UFU (Center for Incubation of Popular and Solidarity Enterprises of the Federal University of Uberlândia) to incubated family farmers is also presented, identifying the technical and social contributions. To analyze the results, a survey of purchases for school feeding in the municipal network was made, interview with representatives of the incubated farmers and a classification of the processing activities carried out in accordance with current regulations. It is concluded that the absence of financial resources for the implementation of an adequate agroindustry is the first difficulty for regularization and later sale for the public administration, and some doubts about what must be attended to for the regular implementation of the processing of foodstuffs by the family farming in Uberlândia-MG is a complicating factor for farmers. In addition, the need for continued incubation by Cieps/PROEXC/UFU of family farmers is pointed out, to help them keep up with the bureaucratic scenario, and also for the qualification of professionals involved in all stages of school feeding. As technological products of this research, a proposal for a course plan was presented for farmers to appropriate knowledge about legal aspects for the regularization of family agroindustries, in addition to a study of the physical-functional structure with environments, layout and adequate flows for the processing of foodstuffs in the context of family farming. Adapting production processes, minimizing supply difficulties for public purchases, adding value and expanding sales are essential strategic steps to deepen the generation of work and income in agrarian reform settlements.
Keywords: Agricultura Familiar
Economia Popular Solidária
Alimentos processados
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Legislação. Regulamentação. Cieps – Centro de Incubação de Empreendimentos Populares e Solidários
Family Agriculture
Popular Solidarity Economy
Processed Foods
PNAE – National School Feeding Program. Legislation. Regulation. Cieps – Center for Incubation of Popular and Solidarity Enterprises
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Subject: Administração
Agroindústria familiar
Merenda escolar
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil)
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (Mestrado Profissional)
Quote: GONÇALVES, Polyanna Alves. Agroindústria familiar e alimentação escolar: desafios para agregar valor e comercializar. 2023. 80 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Organizacional ) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.301
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.301
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39166
Date of defense: 13-Jun-2023
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Gestão Organizacional (Mestrado Profissional)

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