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ORCID:  http://orcid.org/0009-0004-6647-6615
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Embargado
Attribution 3.0 United States
Embargo Date: 2025-07-27
Title: Regulamentações Ambientais e Governança Ambiental na promoção do Desenvolvimento Regional Sustentável: Um estudo nas microrregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Alternate title (s): Environmental Regulations and Environmental Governance in the promotion of Sustainable Regional Development: A study in the microregions of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba
Author: Silva, Rodrigo Cardoso e
First Advisor: Borsatto, Jaluza Maria Lima Silva
First member of the Committee: Passador, Cláudia Souza
Second member of the Committee: Lopes, José Eduardo Ferreira
Summary: Os avanços dos impactos ambientais causados pela expansão do capitalismo, modelo econômico baseado na busca pelo capital e na exploração dos recursos naturais, faz surgir a necessidade de se discutir diferentes formas de desenvolvimento que caminhem junto à preservação do meio ambiente. A Governança Ambiental apresenta a necessidade de que os avanços devam acontecer a partir das parcerias entre o setor privado, a sociedade e setor público. As formas de cooperação entre diferentes atores sociais buscam maior participação em tornar viável a promoção de conceitos como o Desenvolvimento Regional Sustentável. Aqui, as Regulamentações Ambientais também serão analisadas enquanto instrumento institucional de ampla participação e que atuam para limitar e controlar os agentes poluidores. Assim, por meio de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, esta pesquisa tem por objetivo analisar a situação das Regulamentações Ambientais e da Governança Ambiental das microrregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na promoção do Desenvolvimento Regional Sustentável, a partir dos ODS propostos pela Agenda 2030. Os estudos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba dão caráter regional ao trabalho e se mostra relevante em Minas Gerais, em que essa mesorregião possui o maior PIB per capta dentro do estado. Os resultados demonstraram que, em relação à governança ambiental, há uma desigualdade em termos de qualidade da governança entre as regiões estudadas, e que as duas cidades que concentram a maior população, PIB e território se destacaram em relação as outras regiões estudadas. Além disso, os níveis de capacitação, qualificação, infraestrutura, financiamento, participação dos municípios em parcerias com outros níveis da federação (estaduais e federais) foram praticamente nulos. Sobre as Regulamentações Ambientais, o perfil regional demonstrou a concentração existente em regulamentações do tipo Subsídios (Instrumentos de Mercado), em que coloca o Brasil no mesmo caminho que países com a economia baseada na industrialização recente. Em relação aos ODS, os perfis de governança e das regulamentações ambientais se alinharam com os ODS 3, ODS 6, ODS 7, ODS 9, ODS 12, e ODS 17, demonstrando a contribuição do poder público com a melhoria dos índices de Desenvolvimento Regional Sustentável da região.
Abstract: The advances in the environmental impacts caused by the expansion of capitalism, an economic model based on the search for capital and the exploitation of natural resources, raises the need to discuss different forms of development that go hand in hand with the preservation of the environment. Environmental Governance presents the need for advances to take place based on partnerships between the private sector, society and the public sector. The forms of cooperation between different social actors seek greater participation in making the promotion of concepts such as Sustainable Regional Development viable. Here, the Environmental Regulations will also be analyzed as an institutional instrument of broad participation and that act to limit and control polluting agents. Thus, through a qualitative, exploratory and descriptive study, this research aims to analyze the situation of Environmental Regulations and Environmental Governance of the micro-regions of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, in the promotion of Sustainable Regional Development, based on the SDGs proposed by the Agenda 2030. The studies in Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba give the work a regional character and prove to be relevant in Minas Gerais, where this mesoregion has the highest per capita GDP within the state. The results showed that, in relation to environmental governance, there is inequality in terms of quality of governance between the regions studied, and that the two cities that concentrate the largest population, GDP and territory stood out in relation to the other regions studied. In addition, the levels of training, qualification, infrastructure, financing, participation of municipalities in partnerships with other levels of the federation (state and federal) were practically nil. With regard to Environmental Regulations, the regional profile demonstrated the existing concentration in regulations such as Subsidies (Market Instruments), which places Brazil on the same path as countries whose economy is based on recent industrialization. Regarding the SDGs, the profiles of governance and environmental regulations were aligned with SDG 3, SDG 6, SDG 7, SDG 9, SDG 12, and SDG 17, demonstrating the contribution of public authorities to the improvement of Regional Development indices sustainable in the region.
Keywords: Regulamentações ambientais
Environmental regulations
Governança ambiental
Environmental governance
Desenvolvimento Regional Sustentável
Sustainable regional development
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
Subject: Administração
Administração local e política ambiental - Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG : Mesorregião)
Desenvolvimento sustentável - Legislação - Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG : Mesorregião)
Impacto ambiental - Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG : Mesorregião)
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Administração
Quote: SILVA, Rodrigo Cardoso e. Regulamentações Ambientais e Governança Ambiental na promoção do Desenvolvimento Regional Sustentável: Um estudo nas microrregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2023. 70 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.420.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.420
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38816
Date of defense: 27-Jul-2023
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Administração

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