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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-4077-7349
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: A expansão do neoextrativismo: um panorama sobre a CFEM e os impactos socioambientais de megaempreendimentos de mineração no Brasil
Título(s) alternativo(s): The expansion of neoextractivism: an overview of CFEM and the socio-environmental impacts of mega mining ventures in Brazil
Autor(es): Santos, Giovana Aparecida Cecilio dos
Primeiro orientador: Moraes, Leonardo Segura
Primeiro membro da banca: Azevedo, Raquel de
Segundo membro da banca: Traspadini, Roberta Sperandio
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida os royalties pagos pelos megaempreendimentos da mineração no Brasil sob a forma da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) conseguem ser uma contraprestação eficiente para os impactos socioambientais e econômicos do neoxtrativismo, os quais podem ser quantificados pela Valoração Econômica Ambiental. Para tanto, o trabalho inicia-se com revisão bibliográfica para contextualização histórica da atividade extrativista na América Latina e sua versão contemporânea a partir da expansão das fronteiras do neoextrativismo. Observa-se a constituição da mineração moderna no caso brasileiro, a presença dos megaempreendimentos e quais os impactos econômicos e socioambientais acarretados. A partir disso, apresenta-se o que é a CFEM, seus objetivos, arrecadação e repasses para que seja possível observar a atuação da medida. O estudo problematiza as abordagens que compreendem a atividade mineradora pela ótica neoextrativista como sendo um modelo de desenvolvimento adequado para os países que se especializaram em atividades primário-exportadoras, apresentando ao fim alguns debates sobre as propostas de alternativas ao modelo neoextrativista.
Abstract: This study aims to analyze to what extent the royalties paid in Financial Compensation for Mineral Exploration by mining mega-projects in Brazil manage to be an efficient consideration for the socio-environmental and economic impacts of neo-extractivism, which can be quantified by Environmental Economic Valuation. Therefore, the work begins with a bibliographic review for the historical context of extractive activity in Latin America and its contemporary version from the expansion of the frontiers of neoextractivism. The constitution of modern mining in the Brazilian case is observed, the presence of mega-enterprises and the economic and socio-environmental impacts entailed. From this, the Financial Compensation for Mineral Exploration is presented, its objectives, collection and transfers so that it is possible to observe the performance of the measure. The study problematizes the approaches that understand the mining activity from the neo-extractivist perspective as being an adequate development model for countries that specialize in primary-export activities, presenting at the end incipient debates on proposals for alternatives to the neo-extractivist model.
Palavras-chave: N'eoextrativismo
Mineração
Megaempreendimentos
CFEM
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: SANTOS, Giovana Aparecida Cecilio dos. A expansão do neoextrativismo: um panorama sobre a CFEM e os impactos socioambientais de megaempreendimentos de mineração no Brasil. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38775
Data de defesa: 26-Jun-2023
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