Publicação: Diretrizes urbanísticas e ambientais para a expansão urbana de Uberlândia (MG) sobre áreas de proteção de mananciais: análise e propostas de preservação
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
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Resumo
A urbanização em áreas de mananciais pode contribuir significativamente para a escassez
hídrica, especialmente em regiões onde a demanda por água é alta. Isso ocorre porque a
ocupação humana nessas áreas pode afetar diretamente a qualidade e a quantidade da água
disponível para o abastecimento público. Com a intensa impermeabilização do solo, que
impede a infiltração da água e a recarga dos aquíferos subterrâneos, a disponibilidade de água
em rios e lagos é afetada. Além disso, a urbanização pode levar à poluição da água por meio
de descargas de esgoto e resíduos sólidos, o que torna a água imprópria para o consumo
humano e para o abastecimento público. A proteção dos mananciais no Brasil tem enfrentado
desafios significativos na contenção da expansão urbana, especialmente em cenários onde
recursos são escassos e há uma alta demanda por moradia de baixa renda. Em outros casos
percebe-se o poder e a influência da especulação imobiliária no ordenamento do território.
Para enfrentar essas pressões e o comprometimento dos recursos hídricos em áreas
estratégicas dos municípios, é importante que o Planejamento Urbano se fundamente no
conhecimento do quadro ambiental do seu território, na compreensão dos fenômenos que
resultam na degradação ambiental e na determinação de regramentos específicos, pautados na
preservação. O município de Uberlândia (MG) ao longo dos anos viu sua população crescer se
tornando a maior cidade do interior de Minas Gerais, e consequentemente a expansão da
cidade. No seu macrozoneamento a expansão urbana se sobrepõe à sua área de proteção de
mananciais, sem nenhuma ressalva quanto aos critérios de ocupação estabelecidos para toda a
zona de expansão urbana. Frente a esse desafio esse estudo projetou cenários de ocupação da
área, através da realização de um diagnóstico da vulnerabilidade à perda de solos da área,
conflitos dessa com o uso do solo atual, e com a projeção de uma possível urbanização.
Também estabeleceu o perfil de escoamento superficial da área através do Método CN,
comparando o atual perfil da área e projeções de alterações do uso do solo para urbano.
Nessas perspectivas foram propostas duas alternativas, uma de preservação e outra de
ocupação, em conformidade com diretrizes já definidas pelo Plano Diretor. O cenário de
preservação da área foi baseado na análise da vulnerabilidade ambiental à perda de solos e no
conflito ambiental gerado com uma provável urbanização, que se apresentou significativo,
sendo assim um risco aos mananciais. Já o cenário de ocupação comparou a capacidade de
infiltração da área com o uso do solo atual e urbanizado, visando um parcelamento e
ocupação do solo que mais se aproximasse da capacidade atual de infiltração, a fim de
diminuir parte do impacto junto aos recursos hídricos.
Abstract
Urbanization over areas of water sources can contribute significantly to water scarcity,
especially in regions where demand for water is high. This is because human occupation over
these areas can directly affect the quality and quantity of water available for public supply.
With intense soil impermeability, which prevents water infiltration and recharge of
underground aquifers, the availability of water in rivers and lakes is affected. Additionally,
urbanization can lead to water pollution through sewage and solid waste discharge, making
the water unsuitable for human consumption and public supply. Protecting water sources in
Brazil faces significant challenges in containing urban expansion, especially in scenarios
where resources are scarce and there is high demand for low-income housing. In other cases,
the power and influence of real estate speculation can be seen in land use planning. To
address these pressures and the compromise of water resources in strategic areas of
municipalities, it is important that urban planning is based on knowledge of the environmental
framework of the territory, an understanding of the phenomena that result in environmental
degradation, and the determination of specific regulations based on preservation. The city of
Uberlândia (MG) has seen its population grow over the years, becoming the largest city in the
interior of Minas Gerais, and consequently experiencing urban growth. In its macro-zoning,
urban expansion overlaps with its water source protection area, without any reservation
regarding the established criteria for occupation throughout the urban expansion zone. In the
face of this challenge, this study projected occupation scenarios for the area through a
vulnerability diagnosis of soil loss, conflicts with the current land use, and projection of
possible urbanization. It also established the profile of surface runoff in the area through the
CN Method, comparing the current profile of the area with projections of changes in land use
for urban purposes. Two alternatives were proposed in these perspectives, one for
preservation and the other for occupation, in accordance with guidelines already defined by
the city’s Master Plan. The preservation scenario for the area was based on the analysis of
environmental vulnerability to soil loss and the environmental conflict generated by potential
urbanization, which proved to be significant and therefore a risk to water sources. On the
other hand, the occupation scenario compared the infiltration capacity of the area with the
current and urbanized land use, aiming for a land partition and occupation that would closely
match the current infiltration capacity, in order to reduce some of the impact on water
resources.
Palavras-chave
Planejamento Urbano, Urban Planning, Mananciais Hídricos, Water Sources, Diretrizes Urbanísticas, Urban Guidelines, Abastecimento Público, Public Supply, Vulnerabilidade Natural, Natural Vulnerability, Escoamento Superficial, Surface Runoff
Citação
SILVA, Adriana Maria da. Diretrizes urbanísticas e ambientais para a expansão urbana de Uberlândia (MG) sobre áreas de proteção de mananciais: análise e propostas de preservação. 2023. 145 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.7072.
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