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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-2516-7213
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Migração, fronteiras e gestação por substituição: análise dos fluxos migratórios ocasionados pelo turismo reprodutivo
Author: Morai, Gabriela Alves
First Advisor: Faria, Rivaldo de Mauro
First member of the Committee: Souza, Angela Fagna Gomes de
Second member of the Committee: Vargas, Rosane Brum
Summary: O presente trabalho investiga a articulação entre tecnologia, família e reprodução nas sociedades atuais e como estas alteram as dinâmicas sociais ao passo que cria novos fluxos. Para tanto, buscou-se contextualizar o pluralismo familiar e novas formas de concepção, com enfoque na gestação por substituição, sendo estas preponderantes à criação de um turismo reprodutivo. Uma dimensão relevante é a análise demográfica e a construção dos fluxos, bem como para onde são dirigidos: por meio dela, analisa-se as transformações sociais e a construção de novos arranjos que englobam a diminuição de nascidos vivos e a busca por novas formas de concepção. São analisados, portanto, os modelos e as experiências normativas de regulação da gestação por substituição no Brasil e nos países aos quais se dirigem os fluxos. A crítica a essa prática permite analisar a lacuna legal existente nos dias atuais no Brasil ao passo que é construído um mercado informal extremamente perigoso, e que pode acarretar diversos malefícios às partes envolvidas no processo.
Abstract: The present research investigates the articulation between technology, family and reproduction in current societies and how these alter social dynamics while creating new flows. For this purpouse, we sought to contextualize family pluralism and new forms of conception, with a focus on surrogate pregnancy, which are preponderant in the creation of reproductive tourism. A relevant dimension is the demographic analysis and the construction of flows, as well as where they are directed: through it, social transformations and the construction of new arrangements are analyzed that include the reduction of live births and the search for new forms of conception. Therefore, the normative models and experiences of regulation of surrogacy in Brazil and in the countries to which the flows are directed are analysed. The criticism of this practice allows us to analyze the legal gap that currently exists in Brazil, while an extremely dangerous informal market is being built, which can cause various harms to the parties involved in the process.
Keywords: Turismo reprodutivo
Reproductive tourism
Gestação por substiuição
Surrogacy pregnancy
Fluxos migratórios
Migratory flows
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: MORAI, Gabriela Alves. Migração, fronteiras e gestação por substituição: análise dos fluxos migratórios ocasionados pelo turismo reprodutivo. 2023. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38527
Date of defense: 23-Jun-2023
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