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Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Embargado
Término do embargo: 2025-12-15
Título: Book-tax differences anormal e a não conformidade na divulgação do EBITDA e EBITDA ajustado
Título(s) alternativo(s): Abnormal book-tax differences and non-compliance in the disclosure of EBITDA and adjusted EBITDA
Autor(es): Pontes, Gleison de Abreu
Primeiro orientador: Lemes, Sirlei
Primeiro membro da banca: Brunozi Júnior, Antônio Carlos
Segundo membro da banca: Miranda, Gilberto José
Terceiro membro da banca: Rech, Ilírio José
Quarto membro da banca: Rodrigues, Jomar Miranda
Resumo: Devido ao potencial de influência à percepção dos usuários em relação ao desempenho da empresa, têm sido realizadas pesquisas com o objetivo de avaliar as medidas não abrangidas pelos Generally Accepted Accounting Principles (GAAP), doravante denominadas medidas não GAAP neste trabalho. Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and amortization (EBITDA) constitui uma medida não GAAP relevante para as organizações comunicarem seu desempenho na atividade operacional ao mercado. A divulgação do EBITDA é considerada voluntária no Brasil, mas possui uma norma jurídica específica que deve ser seguida, caso a companhia deseje divulgá-lo: a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (ICVM) n. 527/2012, substituída pela Resolução CVM n. 156/2022. Apesar de tal situação ser normatizada, nem todas as companhias atendem aos critérios, com a possibilidade de divulgação dessa medida em não conformidade com a ICVM, o que pode recomendar um viés oportunístico. No entanto, a não conformidade na divulgação do EBITDA pelas companhias abertas brasileiras não foi examinada considerando sua relação com a Book-Tax Differences Anormal (BTDA), que pode ser utilizada para refletir o gerenciamento de resultados contábeis e/ou tributários e compreende uma métrica de qualidade dos lucros. Parte-se do pressuposto de que, se os gestores encontram meios de manipular os resultados contábeis, o que pode ser transferido para o EBITDA, eles podem buscar fazer o mesmo com sua divulgação; logo, esta pesquisa visa investigar a relação entre a BTDA e a não conformidade na divulgação do EBITDA, de acordo com a referida Instrução. Para atender a esse objetivo, foi empregado o modelo logístico multinível destinado à análise do EBITDA e EBITDA ajustado divulgados por 340 companhias nos Formulários de Referência da CVM no período de 2012 a 2021. Os achados desta pesquisa demonstram que o maior gerenciamento de resultados contábeis e/ou tributários, refletido na BTDA, aumenta a probabilidade de não conformidade na divulgação do EBITDA, a qual pode variar entre as companhias de um mesmo setor. Testes adicionais corroboram que a BTDA eleva a probabilidade de divulgação de contas não padronizadas nas reconciliações do EBITDA e pode ser uma variável relevante para avaliar o não atendimento da Instrução supramencionada. Os resultados deste estudo contribuem para a literatura contábil, demonstrando que a assimetria de informações, conflitos de interesses e a busca por recompensas diversas, que são pressupostos da BTDA, podem levar a uma sucessão de comportamentos oportunísticos e fazer com que os gestores não cumpram normas que abrangem medidas não GAAP específicas. Isso pode resultar em informações de menor qualidade em relação aos objetivos que deveriam ser alcançados com o cumprimento da norma da CVM. Além disso, os resultados da pesquisa possibilitam que investidores e analistas avaliem o EBITDA divulgado pelas companhias abertas brasileiras e fornecem insights para órgãos normatizadores, os quais podem apoiar o debate sobre a incorporação do EBITDA aos GAAP.
Abstract: Due to the potential to influence users’ perception of the company’s performance, researches have been carried out with the objective of evaluating the quality of measures not covered by Generally Accepted Accounting Principles (GAAP), hereinafter referred as non-GAAP measures in this work. Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA) is a relevant non-GAAP measure for organizations to communicate their performance in operational activity to the market. The disclosure of EBITDA is considered voluntary in Brazil, but it has a specific legal regulation that must be followed if the company wishes to disclose it the Instruction of the Securities Commission (ICVM, in Portuguese abbreviation) n. 527/2012, replaced by CVM Resolution n. 156/2022. Despite this situation being standardized, not all companies meet the criteria, with the possibility of announcing this measure in non-compliance with ICVM. However, the non-compliance in the disclosure of EBITDA by Brazilian public companies has not been examined considering its relationship with Abnormal Book-Tax Differences (ABTD), which can be used to reflect the management of accounting and/or tax results and comprises a metric of earnings quality. It is assumed that if managers find ways to manipulate accounting results, which can be transferred to EBITDA, they may seek to do the same with its disclosure. Therefore, this research aims to investigate the relationship between ABTD and non-compliance in the disclosure of EBITDA, according to the aforementioned Instruction. To meet this objective, the multilevel logistic model was implemented for the analysis of EBITDA and adjusted EBITDA published by 340 companies in the CVM Reference Forms, from 2012 to 2021. The findings of this research demonstrate that greater management of accounting and/or tax results, reflected in ABTD, increases the probability of non-compliance in the announcement of EBITDA, which can vary between companies in the same sector and different ones. Additional tests corroborate that ABTD increases the probability of disclosing non-standardized items in EBITDA reconciliations and can be a relevant variable for assessing non-compliance with the aforementioned Instruction. The results of this study contribute to the accounting literature, demonstrating that information asymmetry, conflicts of interest, and the pursuit of various rewards, which are assumptions of ABTD, can lead to a succession of opportunistic behaviors and cause managers to fail to comply with regulations that encompass specific non-GAAP measures. This can result in lower-quality information regarding the objectives that should be achieved with compliance with the CVM standard. Additionally, the research results allow investors and analysts to evaluate the EBITDA reported by Brazilian public companies and provide insights for regulatory bodies, which can support the debate on the incorporation of EBITDA into GAAP.
Palavras-chave: Divulgação Voluntária
Gerenciamento de Resultados
Medidas Não GAAP
Qualidade dos Lucros
Regulamentação
Voluntary Announcement
Earnings Management
Non-GAAP Measures
Earnings Quality
Regulation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Assunto: Contabilidade
Balanço (Contabilidade)
Lucros - Garantia de qualidade
Gestão com resultados
Empresas - Finanças
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Referência: PONTES, G. A. Book-Tax Differences Anormal e a não Conformidade na Divulgação do EBITDA e EBITDA Ajustado. 2023. 96p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Universidade de Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.320.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2023.320
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38213
Data de defesa: 25-Mai-2023
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