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ORCID:  http://orcid.org/0009-0004-8163-1599
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Planejamento Tributário: Estudo de caso da tributação monofásica do PIS e COFINS.
Título(s) alternativo(s): Tax Planning: A case study of the single-phase taxation of PIS and COFINS
Autor(es): Araújo, Julia Monique da Silva Santos
Primeiro orientador: Ávila, Lucimar Antônio Cabral de
Resumo: Diante dos desafios enfrentados nas atividades empresariais, torna-se necessário utilizar ferramentas de gestão para obter melhores resultados. O planejamento tributário pode ser considerado uma ferramenta de gestão, capaz de proporcionar um diferencial potencialmente efetivo em termos de competitividade. O presente trabalho trata da apresentação de um estudo de caso do impacto tributário da tributação do PIS e COFINS monofásico em uma empresa do setor de mercearia na cidade de Uberlândia/MG com concentração de pesquisa nos importadores e fabricantes com incidência de alíquotas nas partes posteriores da cadeia produtiva reduzida a zero. Essa tributação concentrada, denominada monofásica, não representa inicialmente uma vantagem competitiva, pois todas as empresas que comercializam tais produtos não pagam PIS e COFINS ao revendê-los. Porém, a tributação monofásica muitas vezes é feita por profissionais, que estão preocupados apenas em saber qual tipo de regime tributário uma determinada empresa deverá ser enquadrada (SIMPLES NACIONAL, LUCRO PRESUMIDO e LUCRO REAL) visando uma economia que em muitos casos não acontece, podendo levar as empresas a pagarem indevidamente os valores das contribuições de PIS e COFINS sobre o faturamento total da empresa. Através da metodologia de análise com base em um estudo de caso, o objetivo geral é demonstrar como a cobrança em uma única fase do PIS e COFINS pode impactar na redução dos impostos a serem pagos de uma empresa no ramo comercial. Nesse estudo foi analisado uma empresa enquadrada no regime tributário LUCRO PRESUMIDO, que possui suas atividades voltadas para a revenda de mercadoria, com uma parte significativa em produtos monofásicos, como produtos de perfumaria e higiene; e bebidas, com base no estudo realizado a cobrança dos tributos de PIS e COFINS em uma única fase impacta positivamente nos valores pagos pela organização estudada.
Abstract: In view of the challenges faced in business activities, it becomes necessary to use management tools to obtain better results. Tax planning can be considered a management tool, capable of providing a potentially effective differential in terms of competitiveness. The present work deals with the presentation of a case study of the tax impact of the single-phase PIS and COFINS taxation in a company in the grocery sector in the city of Uberlândia/MG, with the concentration of research on importers and manufacturers with tax rates in the subsequent parts of the production chain reduced to zero. This concentrated taxation, called single-phase, does not initially represent a competitive advantage, because all companies that sell such products do not pay PIS and COFINS when reselling them. However, the single-phase taxation is often done by professionals, who are concerned only with knowing which type of tax regime a particular company should be classified under (SIMPLES NACIONAL, PROFIT PRESSED TAXATION, and REAL PROFIT), aiming for savings that in many cases do not happen, and that may lead companies to unduly pay the PIS and COFINS on the total turnover of the company. Through the methodology of analysis based on a case study, the general objective is to demonstrate how the collection in a single phase of PIS and COFINS can impact the reduction of taxes to be paid by a company in the commercial sector. This study analyzed a company under the presumed profit tax system, which has its activities focused on the resale of goods, with a significant part in single-phase products, such as perfumery and hygiene products, and beverages. Based on the study carried out, the collection of PIS and COFINS taxes in a single phase positively impacts the amounts paid by the organization studied
Palavras-chave: Planejamento Tributário
Tax Planning
PIS e COFINS
PIS and COFINS
Incidência Monofásica
Monophasic Incidence
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: ARAÚJO, Júlia Monique da Silva Santos. Planejamento Tributário: Estudo de caso da tributação monofásica do PIS e COFINS. 2023. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38063
Data de defesa: 4-Jun-2023
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