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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-7962-4953
Tipo do documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: O direito à educação nos tempos pandêmicos no município de Uberlândia: sobre o dito e o feito
Título(s) alternativo(s): The rigth to education in pandemic times in the municipality of Uberlândia: about said and done
Autor(es): Tristão, Vinicius Garcia de Souza
Primeiro orientador: Valente, Lúcia de Fátima
Primeiro membro da banca: Mariano, Sangelita Miranda Franco
Segundo membro da banca: Silva, Marcelo Soares Pereira da
Resumo: Esta pesquisa trata-se de uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia de Minas Gerais (PPGED/UFU), sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Lucia de Fátima Valente, na linha de pesquisa de “Estado, Políticas e Gestão da Educação”, cuja temática central é “Direito à Educação e Políticas Educacionais”. Além disso, possui o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência à qual forneceu a bolsa de estudo durante o mestrado para que eu pudesse me dedicar a pesquisa. Trata-se de uma pesquisa crítica, de origem bibliográfica e documental, de natureza qualitativa. Esta dissertação está dividida em quatro seções, a primeira abarcou a introdução com as relações de aproximações do pesquisador e a temática o direito à educação, bem como as justificativas, objetivos e percurso metodológico. A segunda seção traz a luz de referencial teórico elementos do direito à educação (obrigatório, subjetivo, dever do Estado e da família). A terceira seção discutiu a pandemia em seu contexto nacional, elencando as ações na educação; a quarta seção analisou dados da PNAD e demais pesquisas, ou seja, identificar nos documentos legais (leis, diretrizes, decretos, normativas, resoluções dentre outras) os elementos que evidenciam a garantia ou não, do direito à educação nas condições de acesso e permanência dos estudantes nas escolas de Uberlândia-MG no período de suspensão as aulas presenciais, bem como utilizar dados da cidade de Uberlândia quanto ao número de escolas e alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia, número de alunos que ficaram de reclassificação por não cumprirem a carga horária escolar com a realizando de PETs, buscando responder à pergunta que motivou essa pesquisa e pôr fim as considerações finais. Dados importantes de pesquisas como PNAD, Censo Escolar, SIS, dados das escolas municipais de Uberlândia são as referências para responder ao questionamento: quais foram as estratégias político-pedagógicas utilizadas em caráter oficial pelas redes de ensino presencial durante a pandemia da covid-19? Quais foram as implicações sociais destas políticas no que diz respeito à garantia do direito à educação (acesso e permanência) de crianças no ensino regular por meio da utilização de tecnologias de ensino remoto? Além das pesquisas, autores importantes são o referencial teórico, para o direito à educação: Chauí (2021); Duarte (2007), Horta (1998), Cury (2010); Oliveira (2002), Araújo (2010). Cury (2010) e Monteiro (2003); para o neoliberalismo Peroni e Rossi (2019), Veiga e Silva (2017), Dourado, Oliveira e Santos (2007), Carreira e Pinto (2007) COLEMARX (2020); para contextualizar a pandemia e o ensino remoto Arruda (2020), Vieira e Araújo (2021); Moraes e Barros (2007); Petters, (2003); Bastos, Cardoso e Sabbatini (2000); Holmberg (1981); Landim (1997); Hermida e Bonfim (2006); Pretto, Bonilla e Sena (2020). Os resultados refletem que a pandemia acentuou as diferenças entre o ensino público e privado, crianças ficaram de fora das estratégias adotadas para o ensino remoto, tendo em vista que não tinham acesso ao computador, internet, dentre outras ferramentas eletrônicas importantes no período de suspensão das aulas na pandemia.
Abstract: This research is a master's thesis of the Graduate Program in Education at the Faculty of Education at the Federal University of Uberlândia de Minas Gerais (PPGED/UFU), under the guidance of Prof. Dr. Lucia de Fátima Valente , in the research line of “State, Policies and Management of Education”, whose central theme is “Right to Education and Educational Policies”. In addition, it has the financial support of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the agency to which it provided the scholarship during the master's degree so that I could dedicate myself to research. This is a critical research, of bibliographical and documentary origin, of a quantitative and qualitative nature. This dissertation is divided into four sections, the first covering the introduction with the relationships of the researcher's approaches and the theme the right to education, as well as the justifications, objectives and methodological path. The second section brings to light the theoretical framework elements of the right to education (compulsory, subjective, duty of the State and the family). The third section discussed the pandemic in its national context, listing the impacts and actions on education; the fourth section analyzed data from the PNAD and other surveys, that is, to identify in the legal documents (laws, guidelines, decrees, regulations, resolutions, among others) the elements that evidence the guarantee or not of the right to education in the conditions of access and permanence of students in schools in Uberlândia-MG during the period of suspension of face-to-face classes, as well as using data from the city of Uberlândia regarding the number of schools and students served in the Municipal Education Network of Uberlândia, number of students who were reclassified for not complying the school workload with performing PETs, seeking to answer the question that motivated this research and put an end to the final considerations.Important data from surveys such as PNAD, School Census, SIS, data from Uberlândia municipal schools are the references to answer the question: what were the political-pedagogical strategies used officially by face-to-face teaching networks during the covid-19 pandemic? What were the social implications of these policies with regard to guaranteeing the right to education (access and permanence) of children in regular education through the use of remote teaching technologies? In addition to research, important authors are the theoretical framework for the right to education: Chauí (2021); Duarte (2007), Horta (1998), Cury (2010); Oliveira (2002), Araújo (2010). Cury (2010) and Monteiro (2003); for neoliberalism Peroni and Rossi (2019), Veiga e Silva (2017), Dourado, Oliveira and Santos (2007), Carreira and Pinto (2007) COLEMARX (2020); to contextualize the pandemic and remote teaching Arruda (2020), Vieira e Araújo (2021); Moraes and Barros (2007); Petters, (2003); Bastos, Cardoso and Sabbatini (2000); Holmberg (1981); Lacy (1997); Hermida and Bonfim (2006); Pretto, Bonilla and Sena (2020). The results reflect that the pandemic accentuated the differences between public and private education, children were left out of the strategies adopted for remote teaching, considering that they did not have access to the computer, internet, among other important electronic tools in the period of suspension of the classes in the pandemic.
Palavras-chave: Ensino remoto
Remote teaching
Pandemia
Pandemic
Direito à educação
Rigth to education
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Assunto: Educação
Direito à educação - Uberlândia (MG)
COVID-19, Pandemia de, 2020- - Uberlândia (MG)
Ensino auxiliado por computador - Uberlândia (MG)
Internet na educação - Uberlândia (MG)
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: TRISTÃO, Vinicius Garcia de Souza. O direito à educação nos tempos pandêmicos no município de Uberlândia: sobre o dito e o feito. 2023. 134f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.227
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.227
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37942
Data de defesa: 30-Mar-2023
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