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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Title: A educação formal de mulheres reclusas no sistema prisional do município de Uberlândia: realidade e utopia
Alternate title (s): The formal education of women included in the prison system in the municipality of uberlândia: reality and utopia
Author: Teófilo , Tânia de Fátima
First Advisor: Palafox, Gabriel Humberto Muñoz
First member of the Committee: Prado, Vagner Matias do Prado
Second member of the Committee: Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
Summary: O presente estudo é fruto de uma pesquisa em nível de Mestrado da linha de pesquisa Estado e Política e Gestão em Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia. A pesquisa tem como objetivo geral analisar os fatores ideológicos sociais e institucionais que favorecem e ou limitam a adesão das mulheres reclusas à educação formal no âmbito do sistema prisional, e tem como pano de fundo o Presídio “Professor Jacy de Assis” e a Escola Estadual “Professor Paulo Freire”, localizados na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. Para alcançar o objetivo proposto foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, por meio da aplicação de questionários a 19 mulheres reclusas, 02 gestores e 06 profissionais da educação, ligados às duas instituições investigadas. A metodologia encontra-se sustentada na prática da pesquisa qualitativa e a análise de conteúdo das entrevistas/questionários por meio da aplicação do método dialético-hermenêutico (MINAYO, 2004). Como parte da fundamentação teórica, a primeira seção contempla o tema da “mulher na sociedade: violência, preconceito social e privação de liberdade - aspectos críticos”. A segunda, denominada “Educação em Unidades Prisionais”, aborda as normatizações, legalização e estrutura formal das políticas educacionais para o sistema prisional no Brasil e no estado de Minas Gerais, bem como o histórico do Presídio “Professor Jacy de Assis” e da Escola Estadual “Professor Paulo Freire”. A terceira seção refere-se ao estudo da “Liberdade, fatores sociais, institucionais e ideológicos que favorecem e limitam a participação das mulheres reclusas à educação escolar no sistema prisional no “Presídio Professor Jacy de Assis e apresenta os resultados e a análise final da presente pesquisa. Dentre os resultados encontrados, sob o viés das políticas de conjuntura de gênero e prisional, foram identificados fatores que podem interferir na tomada de decisão por parte das mulheres reclusas quanto à vontade de ingressarem na educação formal na unidade prisional pesquisada. Os depoimentos escritos das mulheres participantes da pesquisa apontaram para o reconhecimento do valor da educação recebida na prisão; a importância do ambiente de acolhimento recebido por parte da equipe pedagógica, constituído por espaços de escuta, de valorização como seres humanos, e pela possibilidade de vislumbrar um futuro profissional capaz de melhorar suas condições de vida econômica e social. Diante do estudo da jornada da condição das mulheres na sociedade, em épocas diferentes, com ênfase nas que estão na condição de privação de liberdade no Brasil e no Estado de Minas Gerais e das experiências e as expectativas de gestores escolares, professores e mulheres reclusas no sistema prisional, identificou-se também um conjunto de fatores que dificultam e/ou contribuem com a educação formal de mulheres reclusas no Presídio “Professor Jacy de Assis”, no período compreendido entre 2006 e 2019.
Abstract: ABSTRACT This study is the result of research at the Master's level in the research line State and Politics and Management in Education, from the Graduate Program in Education at Uberlandia Fed-eral University. The general objective of the research is to analyze the social and institutional ideological factors that favor or limit the adherence of female inmates to formal education within the prison system, and has as it background “Professor Jacy de Assis” Correctional Facility and the “Professor Paulo Freire” State School, located in the city of Uberlândia, state of Minas Gerais, Brazil. To achieve the proposed objective, documental, bibliographical and field research techniques were used, through the application of questionnaires to 19 female inmates, 02 managers and 06 education professionals, linked to the two investigated institu-tions. The methodology is based on the practice of qualitative research and the content analy-sis of the interviews carried out through the application of the dialectic-hermeneutic method (MINAYO, 2004). As part of the theoretical foundation, the first section addresses the theme of “women in society: violence, social prejudice and deprivation of liberty - critical aspects”. The second, called “Education in Prison Units”, addresses the regulations, legalization and formal structure of educational policies for the prison system in Brazil and in the state of Mi-nas Gerais, as well as the history of “Professor Jacy de Assis” Correctional Facility and “Pro-fessor Paulo Freire” State School. The third section refers to the study of “Freedom, social, institutional and ideological factors that favor and limit the participation of demale inmates in school education in the prison system in the “Professor Jacy de Assis Prison” and presents the results and final analysis of this present study. research. Among the results found, under the bias of gender and prison conjuncture policies, factors were identified that may interfere in the decision-making process by female inmates regarding their willingness to enroll formal educa-tion in the researched prison unit. The written testimonies of the women participating in the research pointed to the recognition of the value of the education received in prison; the im-portance of the welcoming environment received by the pedagogical team, consisting of spac-es for listening, for valuing human beings, and for the possibility of envisioning a professional future capable of improving their economic and social living conditions. Faced with the study of the journey of the condition of women in society, at different times, with emphasis on those who are in the condition of deprivation of liberty in Brazil and in the State of Minas Gerais and the experiences and expectations of school administrators, teachers and female inmates in the prison system, a set of factors was also identified that hinder and/or contribute to the formal education of women inmates in “Professor Jacy de Assis” Correctional Facility, from 2006 through 2019.
Keywords: Prisão
Políticas Públicas
Educação
Mulheres reclusas
Prison
Reclusive women
Education
Public policy
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: TEÓFILO, Tânia de Fátima. A educação formal de mulheres reclusas no sistema prisional do município de Uberlândia: realidade e utopia. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023. DOI : http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.8041.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2023.8041
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37735
Date of defense: 23-Mar-2023
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