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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-5108-4193
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: A assistência estudantil na educação superior: contribuições e limites relativos à conclusão de curso do estudante bolsista da UFU
Alternate title (s): Student assistance in higher education: contributions and limits related to the completion of a ufu scholarship student
Author: Alves, Ilza Maria da Silva
First Advisor: Borges, Maria Célia
First member of the Committee: Alves, Claudenir Módolo
Second member of the Committee: Silva, Josenilda de Souza
Third member of the Committee: Richter, Leonice Matilde
Fourth member of the Committee: Silva, Marcelo Soares Pereira da
Summary: Esta pesquisa de doutorado está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, na Linha de Pesquisa “Estado, Política e Gestão da Educação”, e se insere na temática de políticas para a Educação Superior. Teve por objetivo analisar as percepções dos gestores, técnicos e estudantes em relação à contribuição da assistência estudantil para a conclusão da graduação de estudantes bolsistas, e os seguintes objetivos específicos: discutir teoricamente a(s) política(s) de Educação Superior no Brasil, sua expansão a partir de 2007, contextualizando a função social da universidade e os embates no contexto neoliberal; contextualizar historicamente a Política de Assistência Estudantil no Brasil, identificando os programas, projetos e ações desenvolvidos na UFU; e analisar as contribuições e limites do programa de Assistência Estudantil da UFU para a permanência e conclusão de curso de estudantes bolsistas, segundo a visão de gestores, da equipe técnica e de estudantes vinculados à AE. A pesquisa é de cunho qualitativo, na perspectiva de uma visão crítico dialética. Os referenciais teóricos se originam das áreas da Educação, do Serviço Social e das Ciências Sociais, e os principais teóricos que fundamentaram a pesquisa são: Sguissardi (2014; 2015), Netto (1999; 2007), Cunha (1986), Dias Sobrinho (2010), Kosik (2002), entre outros. Recorreu-se aos delineamentos de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. No campo das políticas públicas, os principais documentos consultados foram: a Lei n.º 13.005/2014; o Decreto n.º 6096/2007; o Decreto nº. 7234/2010; os Relatórios Fonaprace, de 2011, 2016 e 2019; e, como documentos institucionais, os PIDEs/Relatórios de Gestão/UFU e a Resolução CONSUN/UFU n.º 15/2009. Para a pesquisa empírica, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas junto aos gestores e à equipe técnica, e questionários respondidos por discentes ligados à Assistência Estudantil. Os resultados desta investigação indicam que as políticas públicas relativas à permanência dos estudantes, apoiadas pela Assistência Estudantil, têm importância fundamental para que estes permaneçam e concluam o Ensino Superior; porém, não são suficientes, sendo necessário que se considere a implementação de um conjunto de ações, haja vista que o sucesso acadêmico depende de multifatores e que a materialização das ações de Assistência Estudantil não atingiu a universalidade, dentro da perspectiva de atender a todos que dela necessitam.
Abstract: This doctoral research is linked to the Postgraduate Program in Education of the Higher Education College of the Federal University of Uberlândia, in the “State, Policy and Management of Education” Line Research, and it is part of the theme of policies for higher education. It aimed to analyze the perceptions of managers, technicians and students in relation to the contribution of student assistance to the conclusion of the graduation of scholarship students, and it has the following specific objectives: theoretically discuss this policy in higher education in Brazil, its expansion from 2007 on, contextualizing the social function of the university and the clashes within the neoliberal context; historically contextualize the Student Assistance policy in Brazil, identifying the most sought programs, projects and actions developed at UFU; and also to analyze the contributions and limits of the UFU Student Assistance program for the permanence and completion of the scholarship students' course, according to the view of managers, technical staff and students linked to the AE. The research is of a qualitative nature in the perspective of a critical dialectic vision. The theoretical references are based on the areas of Education, Social Work and Social Sciences and the main authors that gave support to the study are: Sguissardi (2014; 2015); Netto (1999; 2007); Cunha (1986); Dias Sobrinho (2010); Kosik (2002), among others. It can also be considered a research with bibliographic, documentary and empirical designs. Concerning public policies, the main documents used were: Law 13.005/2014; Decree n.º 6096/2007; Decree n.º 7234/2010; the 2011, 2016 and 2019 Fonaprace Reports; the PIDEs/Management Reports/UFU and Resolution CONSUN/UFU n.º 15/2009 as the institutional documents researched. For the empirical research, semi-structured interviews were carried out with managers and technical staff and students linked to the Student Assistance program answered questionnaires. The results of this investigation indicate that public policies related to the permanence of students supported by the Student Assistance program have a fundamental importance for them to remain and complete Higher Education; however, they are not enough by themselves and it is necessary to consider the implementation of a set of actions, given that academic success depends on multiple factors, and the materialization of Student Assistance actions did not reach universality, within the perspective of serving everyone who needs it.
Keywords: Políticas públicas
Assistência Estudantil
Políticas de permanência
Ensino Superior
Public policies
Student Assistance
Permanence policies
Higher Education
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Subject: Educação
Políticas públicas de educação - Uberlândia (MG)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Assistência e Representação Estudantil
Bolsas de estudo - Uberlândia (MG)
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: ALVES, Ilza Maria da Silva. A assistência estudantil na educação superior: contribuições e limites relativos à conclusão de curso do estudante bolsista da UFU. 2022. 266 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http:// doi.org/10.14393/ufu.te.2022.618
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.618
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37454
Date of defense: 20-Dec-2022
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