Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37187
ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-1639-0878
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Fundamentos do tratamento discriminatório do refugiado não-padrão na Europa e as suas consequências
Título (s) alternativo (s): Foundations of discriminatory treatment of non-standard refugees in Europe and its consequences
Autor: Carvalho, Victória Magri Moreira de
Primer orientador: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Primer miembro de la banca: Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
Segundo miembro de la banca: Silva, Bianca Guimarães
Resumen: O presente trabalho busca analisar de forma crítica as políticas migratórias utilizadas no sistema europeu e as formas de discriminação encontradas no tratamento de refugiados considerados não-padrão. Mais especificamente, busca-se responder o seguinte questionamento: pode-se perceber que as regras europeias ainda reproduzem as limitações introduzidas pelo regime internacional de refúgio instituído ao final da Segunda Guerra Mundial? Se sim, quais as consequências deste comportamento? Após a exposição da base teórica utilizada ao longo do trabalho, a respeito da conceituação do refugiado não-padrão e dos estudos de refugiados e das migrações forçadas faz-se um levantamento dos tratados e convenções utilizados na Europa desde 1951, com o objetivo de compreender se realmente houve uma mudança ao longo dos anos, ou se o tratamento discriminatório ainda perdura, levando à aplicação de uma necropolítica aos corpos refugiados, teoria também exposta no presente artigo. Para chegar à conclusão, utiliza-se uma abordagem hipotético-dedutiva da história das migrações forçadas na europa, o método descritivo na análise dos objetivos para a aplicação da teoria crítica no contexto do refúgio no continente europeu, assim como o método explicativo para determinar a causa da falta de proteção do sujeito do Sul Global, apoiando-se na técnica documental pela utilização de documentos oficiais europeus condizentes com a temática migratória e bibliográfica para a construção da base teórica utilizada. Ao final, conclui-se que a divisão entre o refugiado padrão e não-padrão existe desde as origens do regime internacional de refúgio e perdura nas políticas aplicadas atualmente, resultando na impossibilidade da garantia plena dos direitos desses indivíduos
Abstract: This paper seeks to critically analyze the migration policies used in the European system and the forms of discrimination found in the treatment of refugees considered non-standard. To this end, the paper presents a historical evolution of the refugee policies applied in Europe in order to answer the following question: Can it be understood that European rules still reproduce the limitations introduced by the international regime of refuge established at the end of World War II? If so, what are the consequences of this behavior? After the presentation of the theoretical basis used throughout the work, regarding the conceptualization of the non-standard refugee and the studies of refugees and forced migration, a survey of the treaties and conventions used in Europe since 1951 is made, to understand if there has really been a change over the years, or if discriminatory treatment still persists, leading to the application of a necropolitics to refugee bodies, a theory also exposed in this article. To reach the conclusion, a hypothetical-deductive approach of the history of forced migration in Europe is used, the descriptive method in the analysis of the objectives for the application of critical theory in the context of refuge in the European continent, as well as the explanatory method to determine the cause of the lack of protection of the subject of the Global South, relying on the documentary technique by using official European documents consistent with the migratory and bibliographical theme for the construction of the theoretical base used. In the end, it is concluded that the division between the standard and non-standard refugees has existed since the origins of the international refugee regime and persists in the policies currently applied, resulting in the impossibility of fully guaranteeing the rights of these individuals.
Palabras clave: Refúgio
Refuge
Não-padrão
Non-standard
Necropolítica
Necropolitics
Europa
Europe
Área (s) del CNPq: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: CARVALHO, Victória Magri Moreira de. Fundamentos do tratamento discriminatório do refugiado não-padrão na Europa e as suas consequências. 2023. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37187
Fecha de defensa: 20-ene-2023
Aparece en las colecciones:TCC - Relações Internacionais

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
FundamentosTratamentoDiscriminatório.pdfTCC285.01 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.