Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36463
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Precarização das condições de trabalho e o recurso à justiça do trabalho no foro de Uberlândia
Alternate title (s): Precarisation des conditions de travail et de la responsabilite de la justice du travail au forum de Uberlândia
Author: Ferreira, Lana Carolina de Paula
First Advisor: Graciolli, Edilson José
First member of the Committee: Gomes, Darcilene Cláudio
Second member of the Committee: Silva, Leonardo Barbosa e
Summary: O leitor encontrará nessa dissertação uma discussão sobre a precarização das condições de trabalho no processo de reestruturação produtiva e a resposta da Justiça do Trabalho brasileira frente às demandas dos trabalhadores via representação sindical. Nosso objetivo é compreender como o recurso à Justiça do Trabalho responde às demandas dos trabalhadores frente à atual ofensiva do capital - notadamente em face de uma de suas principais estratégias, a das terceirizações - à luz dos processos movidos pelo SINTTEL-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais) contra as empresas do Grupo Algar, no período de 2009 a 2016, pelo Tribunal Regional do Trabalho Foro de Uberlândia. Os resultados da pesquisa nos evidenciam e tese defendida no referencial teórico da ofensiva contemporânea do capital sobre a classe trabalhadora. A cada estratégia de ação que o capital implanta diante de suas crises cíclicas, a maior carga de prejuízo recai sobre os trabalhadores. À precarização estrutural do trabalho ao capital (subsunção real) podem se acrescentar outras formas de precarização, como contratos temporários, trabalho em tempo parcial, redução na parcela fixa da remuneração da força de trabalho, aumento da parcela condicionada a desempenho, metas, redução de direitos trabalhistas, não cumprimento da legislação trabalhista, açoite sobre a representação sindical dos trabalhadores, terceirizações de cada vez mais parcelas do processo produtivo, etc.
Abstract: Le lecteur trouvera dans cette thèse une discussion des conditions de travail précaires dans le processus de restructuration et de la réponse de la justice du travail brésilien répondre aux demandes des travailleurs par le biais de la représentation syndicale. Notre objectif est de comprendre comment l'utilisation de la Cour du travail répond aux demandes des travailleurs contre l'offensive actuelle du capital - en particulier face à l'une de ses principales stratégies, la sous-traitance - à la lumière des procès intentés par SINTTEL-MG (Syndicat des travailleurs État des entreprises Minas Gerais télécommunications) contre les sociétés de Grupo Algar, 2009-2016, par le tribunal du travail Forum régional de Uberlândia. Les résultats du sondage montrent et la thèse défendue dans le cadre théorique de l'offensive du capital contemporaine contre la classe ouvrière. Chaque stratégie d'action qui se déploie capital avant ses crises cycliques, la charge la plus blessure tombe sur les travailleurs. Dans le travail structurel à la précarité du capital (subsomption réelle) peut ajouter d'autres formes de précarisation, les contrats temporaires, travail à temps partiel, la réduction de la partie fixe de la rémunération de la main-d'œuvre, l'augmentation des performances de l'action conditionnelle, les objectifs, la réduction les droits du travail, non-respect du droit du travail, la flagellation sur la représentation syndicale des travailleurs, l'externalisation des portions de plus en plus du processus de production, etc.
Keywords: Precarização do trabalho
Representação sindical
Justiça do Trabalho
Ciências sociais
Trabalho - aspectos sociais
Trabalho - condições sociais
Sindicatos
Justiça do trabalho
Graciolli, Edilson José
Universidade Federal de Uberlândia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Subject: Ciências sociais
Sindicatos - Reconhecimento
Justiça do trabalho
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Quote: FERREIRA, Lana Carolina de Paula. Precarização das condições de trabalho e o recurso à Justiça do trabalho no Foro de Uberlândia. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1324
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1324
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36463
Date of defense: 13-Dec-2016
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