Publicação: Precarização das condições de trabalho e o recurso à justiça do trabalho no foro de Uberlândia
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
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Resumo
O leitor encontrará nessa dissertação uma discussão sobre a precarização das condições de
trabalho no processo de reestruturação produtiva e a resposta da Justiça do Trabalho brasileira
frente às demandas dos trabalhadores via representação sindical. Nosso objetivo é
compreender como o recurso à Justiça do Trabalho responde às demandas dos trabalhadores
frente à atual ofensiva do capital - notadamente em face de uma de suas principais estratégias,
a das terceirizações - à luz dos processos movidos pelo SINTTEL-MG (Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais) contra as
empresas do Grupo Algar, no período de 2009 a 2016, pelo Tribunal Regional do Trabalho
Foro de Uberlândia. Os resultados da pesquisa nos evidenciam e tese defendida no referencial
teórico da ofensiva contemporânea do capital sobre a classe trabalhadora. A cada estratégia de
ação que o capital implanta diante de suas crises cíclicas, a maior carga de prejuízo recai
sobre os trabalhadores. À precarização estrutural do trabalho ao capital (subsunção real)
podem se acrescentar outras formas de precarização, como contratos temporários, trabalho em
tempo parcial, redução na parcela fixa da remuneração da força de trabalho, aumento da
parcela condicionada a desempenho, metas, redução de direitos trabalhistas, não cumprimento
da legislação trabalhista, açoite sobre a representação sindical dos trabalhadores,
terceirizações de cada vez mais parcelas do processo produtivo, etc.
Abstract
Le lecteur trouvera dans cette thèse une discussion des conditions de travail précaires dans le
processus de restructuration et de la réponse de la justice du travail brésilien répondre aux
demandes des travailleurs par le biais de la représentation syndicale. Notre objectif est de
comprendre comment l'utilisation de la Cour du travail répond aux demandes des travailleurs
contre l'offensive actuelle du capital - en particulier face à l'une de ses principales stratégies,
la sous-traitance - à la lumière des procès intentés par SINTTEL-MG (Syndicat des
travailleurs État des entreprises Minas Gerais télécommunications) contre les sociétés de
Grupo Algar, 2009-2016, par le tribunal du travail Forum régional de Uberlândia. Les
résultats du sondage montrent et la thèse défendue dans le cadre théorique de l'offensive du
capital contemporaine contre la classe ouvrière. Chaque stratégie d'action qui se déploie
capital avant ses crises cycliques, la charge la plus blessure tombe sur les travailleurs. Dans le
travail structurel à la précarité du capital (subsomption réelle) peut ajouter d'autres formes de
précarisation, les contrats temporaires, travail à temps partiel, la réduction de la partie fixe de
la rémunération de la main-d'œuvre, l'augmentation des performances de l'action
conditionnelle, les objectifs, la réduction les droits du travail, non-respect du droit du travail,
la flagellation sur la représentation syndicale des travailleurs, l'externalisation des portions de
plus en plus du processus de production, etc.
Palavras-chave
Precarização do trabalho, Representação sindical, Justiça do Trabalho, Ciências sociais, Trabalho - aspectos sociais, Trabalho - condições sociais, Sindicatos, Justiça do trabalho, Graciolli, Edilson José, Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação
FERREIRA, Lana Carolina de Paula. Precarização das condições de trabalho e o recurso à Justiça do trabalho no Foro de Uberlândia. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1324
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