1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorSousa, Luiza Beatriz-
dc.date.accessioned2022-10-18T20:07:36Z-
dc.date.available2022-10-18T20:07:36Z-
dc.date.issued2022-08-17-
dc.identifier.citationSOUSA, Luiza Beatriz Lopes Dantas e. Direito e justiça: uma abordagem filosófica rawlsiana de justiça no direito tributário. 2022. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36292-
dc.description.abstractThe present work seeks to relate the theory of justice proposed by John Rawls to the construction of Tax Law norms. Justice is the philosophical concept that gives meaning to the legal system and must be the justification for legislative activity. However, Tax Law distances itself from the task of highlighting its relationship with justice, so that it presents a gap in the application of philosophy to tax matters. In this sense, the present work seeks, through bibliographic research, to analyze John Rawls’ theory of justice, to understand how the application of the terms proposed by the author to the tax normative construction would occur. This relationship is made by a deductive method of analysis, so that a chain of logical reasoning is used to make a connection between the two subjects.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectjustiçapt_BR
dc.subjectJusticept_BR
dc.subjectDireito tributáriopt_BR
dc.subjectTax lawpt_BR
dc.subjectJohn Rawlspt_BR
dc.subjectEqualitypt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectLibertypt_BR
dc.subjectLiberdadept_BR
dc.titleDireito e justiça: a abordagem filosófica rawlsiana de justiça no direito tributáriopt_BR
dc.title.alternativeLaw and justice: the rawlsian philosophical approach of justice in tax lawpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Reis, Luciana Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3103558068074381pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Alexandre-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234pt_BR
dc.contributor.referee2Blind review-
dc.contributor.referee2LattesBlind reviewpt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca relacionar a teoria da justiça proposta por John Rawls à construção das normas de Direito Tributário. A justiça é o conceito filosófico que profere sentido ao sistema jurídico e deve ser a justificativa para a atividade legislativa. Porém, o Direito Tributário se distancia dessa tarefa de evidenciar sua relação para com a justiça, de maneira que apresenta uma lacuna na aplicação da filosofia à matéria tributária. Neste sentido, o presente trabalho busca por meio de pesquisa bibliográfica analisar a teoria da justiça de John Rawls, para entender como se daria a aplicação dos termos propostos pelo autor à construção normativa tributária. A referida relação é feita por método dedutivo de análise, de maneira que se utiliza de uma cadeia de raciocínio lógico para fazer uma ligação entre as duas matériaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration49pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.orcid.putcode121040123-
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