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Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas públicas educacionais do governo federal nos anos de 2019 e 2020: uma análise dos fundamentos ideológicos
Alternate title (s): Educational public policies of the federal government in the years 2019 and 2020: an analysis of the ideological foundations
Author: Machado, Gilson Batista
First Advisor: Silva, Marcelo Soares Pereira da
First member of the Committee: Santos, Catarina de Almeida
Second member of the Committee: Novais, Gercina Santana
Third member of the Committee: Pereira, Maria Simone Ferraz
Fourth member of the Committee: Palafox, Gabriel Humberto Munoz
Summary: O presente trabalho se insere na Linha de Pesquisa de Estado, Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia e teve a seguinte questão problematizadora: quais são os fundamentos ideológicos que sustentam o pensamento bolsonarista, e de que forma eles se materializam nas políticas educacionais do governo federal nos anos de 2019 e 2020? Mais especificamente, servindo de alicerce teórico para sustentar as análises da questão central, elencou-se uma série de objetivos específicos, a saber: apresentar uma base teórico-conceitual relacionada às categorias, Estado, Políticas Públicas e Ideologia; explicitar os elementos constitutivos na construção dos mitos políticos; descrever e analisar, historicamente, os fenômenos que impactaram a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República; descrever a trajetória de vida, militar e política de Jair Bolsonaro; elencar e descrever os principais alvos discursivos referentes à área educacional e que estiveram presentes nas mensagens de campanha de Bolsonaro; e analisar as políticas públicas propostas pela gestão Jair Bolsonaro nos anos de 2019 e 2020. Como percurso metodológico, adotou-se os preceitos de uma pesquisa com abordagem qualitativa, descritiva e crítica, recorrendo também às formalidades da pesquisa bibliográfica e documental. O arcabouço de fontes selecionadas para referenciar este estudo compreendeu formatos diversos, tais como: matérias publicadas em sítios diversos, perfis em redes sociais, vídeos, áudios, leis, dossiês, livros, artigos, teses e dissertações. Após a seleção das fontes, elas foram analisadas e suas informações cotejadas para a formulação das respostas à questão central e aos objetivos específicos. Dentre os principais achados desta pesquisa, identificaram-se lacunas na história de vida de Jair Bolsonaro e que quando preenchidas pela literatura, parecem intencionar um remodelamento da história pregressa, encaixando informações pertinentes ao contemporâneo a fim auxiliar na construção imagética de um mito político. A literatura evidenciou informações relevantes quanto à construção dos mitos, dividindo o processo em quatro constelações: mito da Conspiração, mito Salvador, mito da Idade de Ouro e mito da Unidade. A teoria pertinente a esses mitos foi levantada e posteriormente cotejada com as posturas e discursos de Jair Bolsonaro, resultando na conclusão de que os ditames da construção de um mito político se encaixa à ascensão de Bolsonaro à Presidência da República. Durante sua vida parlamentar, campanha e posterior eleição à Presidência da República, Jair Bolsonaro se municiou de ataques a temas estreitamente ligados à educação pública brasileira e, conforme hipótese levantada preliminarmente, apresentou propostas impregnadas ideologicamente com sua visão de educação. Acredita-se, portanto, que o pensamento bolsonarista esteja alicerçado em fundamentos ideológicos voltados à meritocracia, autoritarismo, sectarismo, reacionarismo, neoliberalismo, conservadorismo e, consubstanciados, se concretizam em propostas de políticas públicas educacionais impregnados dessa essência: ID Estudantil, a implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a Política Nacional de Alfabetização (PNA), a Educação Domiciliar (Homeschooling) e o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se).
Abstract: This study is part of the State, Policies and Education Management research line of the Postgraduation Program on Education of the Federal University of Uberlândia and had the following problematizing question: what are the ideological foundations that support the “bolsonarista” thinking, and how do they materialize in the educational policies of the federal government during the years 2019 and 2020? More specifically, serving as a theoretical foundation to support the analysis of a central question, a series of specific objectives were listed, namely: to present a theoretical-conceptual basis related to the categories, State, Public Policy and Ideology; to clarify the constitutive elements in the construction of political myths; to describe and analyze, historically, the phenomena that impacted the rise of Jair Bolsonaro to the Presidency of the Republic; to describe Jair Bolsonaro’s life, military and political trajectory; to list and describe the main discursive targets related to the educational area that were present in Bolsonaro's campaign messages; and to analyze the public policies proposed by the Jair Bolsonaro administration during the years 2019 and 2020. As a methodological path, the precepts of a research with a qualitative, descriptive and critical approach were used, also resorting to the formalities of bibliographical and documentary research. The framework of selected sources to reference this study comprised different formats, such as: articles published on different sites, profiles on social networks, videos, audios, laws, dossiers, books, articles, theses and dissertations. After selecting the sources, they were analyzed and their information collated to formulate answers to the central question and specific objectives. Among the main findings of this research, gaps were identified in the life story of Jair Bolsonaro and which, when filled in by the literature, seem to intend a remodeling of past history, fitting information relevant to the contemporary in order to assist in the imagery construction of a political myth. The literature showed relevant information regarding the myths construction, dividing the process into four constellations: the Conspiracy myth, the Savior myth, the Golden Age myth and the Unity myth. The theory pertaining to these myths was raised and later compared with the postures and speeches of Jair Bolsonaro, resulting in the conclusion that the dictates of a political myth construction fits Bolsonaro's accession to the Presidency of the Republic. During his parliamentary life, campaigning and subsequent election to the Presidency of the Republic, Jair Bolsonaro armed himself with attacks on issues closely linked to brazilian public education and, according to a preliminary hypothesis, presented proposals that were ideologically impregnated with his vision of education. It is believed, therefore, that the “bolsonarista” thinking is based on ideological foundations focused on meritocracy, authoritarianism, sectarianism, reactionaryism, neoliberalism, conservatism and, embodied, are materialized in educational public policy proposals impregnated with this essence: Student ID, the implementation of National Program of Civic-Military Schools (Pecim), the National Literacy Policy (PNA), Home Education (Homeschooling) and the Entrepreneurial and Innovative Institutes and Universities Program (Future-se).
Keywords: Políticas Públicas
Ideologia
Jair Bolsonaro
Mito Político
Public Policy
Ideology
Political Myth
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Subject: Educação
Políticas públicas em debates
Bolsonaro, Jair , 1955- - Estudos sociais e políticos
Política educacional
Fundamentos para a educação
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: MACHADO, Gilson Batista. Políticas públicas educacionais do Governo Federal nos anos de 2019 e 2020: uma análise dos fundamentos ideológicos. 2021. 326 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5310.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5310
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35970
Date of defense: 20-Dec-2021
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