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Modernização das relações de trabalho? Uma análise comparativa de reformas trabalhistas

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CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS

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Resumo

O tema deste artigo são as reformas trabalhistas propostas na Espanha, no Brasil e na Argentina no contexto pós-crise de 2008. Partimos do pressuposto de que a crise de 2008 afeta a economia global, embora em temporalidades distintas. A crise financeira global afeta inicialmente EUA e União Européia e posteriormente repercute em países do Sul Global, como Argentina e Brasil. Nossa hipótese é que a conjuntura econômica e política articulada à capacidade de resistência dos movimentos sociais ajuda a explicar tanto o êxito ou não das propostas quanto a maior ou menor profundidade das mudanças instituídas. A metodologia que nos permite realizar a análise comparativa parte tanto do exame da legislação trabalhista e dos pressupostos que embasam cada projeto, quanto da bibliografia e de fontes documentais que buscam captar a conjuntura política e as respostas do movimento sindical à ofensiva contra os trabalhadores em cada país. O que este artigo busca demonstrar é que a conjuntura espanhola é especialmente afetada pela crise de 2008 e, mesmo com um governo socialista em curso, acaba cedendo às pressões internacionais em relação à necessidade de reformas trabalhistas; a conjuntura brasileira e a conjuntura argentina encontram-se no mesmo espaço temporal, todavia sofrendo pressões distintas em relação aos governos, às forças sindicais, etc. No Brasil, centro da análise, a força sindical é enfraquecida pelo golpe institucional que aconteceu no ano anterior ao da proposição da reforma. O que concluímos é que as reformas trabalhistas seguem modelos de regressão parecidos, movidas por interesses políticos de uma mesma classe que integra todos os países de forma significante em termos de poder, e a força dos movimentos sociais em cada situação tem alta relevância no nível de regressão, apesar de não ser a única força necessária para barrar as propostas, como ocorreu na Argentina.

Abstract

Palavras-chave

Política comparada, trabalho, Movimentos sindicais, Reforma trabalhista

Citação

SALUM, Davi Melo. Modernização das relações de trabalho? Uma análise comparativa de reformas trabalhistas. 2022. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

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