Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35299
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Planos de educação e qualidade: dimensões das políticas públicas no Brasil
Título(s) alternativo(s): Education and quality plans: dimensions of public policies in Brazil
Autor(es): Veiga, Robson Antônio dos Reis
Primeiro orientador: Silva, Marcelo Soares Pereira da
Primeiro membro da banca: Silva, Marcelo Soares Pereira da
Segundo membro da banca: Dourado, Luiz Fernandes
Terceiro membro da banca: Asnis, Valéria Peres
Quarto membro da banca: Valente, Lúcia de Fátima
Quinto membro da banca: Garcia, Luciane Terra dos Santos
Resumo: Esta tese de doutorado situa-se no campo das políticas públicas educacionais, na linha de pesquisa Estado, Políticas e Gestão da Educação – PPGED/UFU. Este estudo analisou os processos de formulação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) e o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEEMG 2018-2027) sob a ótica do debate da qualidade na/da educação. Os objetivos específicos foram: 1) Mapear, apreender e examinar os diferentes conceitos, concepções e perspectivas de qualidade na/ da educação presentes no debate nacional que influenciam nos processos de formulação e monitoramento dos Planos de Educação; 2) Contextualizar e discutir o conceito e os processos de formulação e monitoramento de Políticas públicas, buscando situar o debate da qualidade que permeia os Planos de Educação; 3) Descrever e analisar os processos de formulação e monitoramento do PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018-2027) a partir da perspectiva do debate da qualidade na/da educação. A questão central foi: como que o debate da qualidade na/da educação se articula no contexto de formulação e monitoramento do PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018- 2027)? Como hipótese da tese, afirmou-se que nos processos de formulação e monitoramento do PNE (2014-2024) e do PEEMG (2018-2027) coexistem distintas concepções e perspectivas de qualidade na/da educação que se contrapõem entre si. Empregou-se os pressupostos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental. A coleta de dados foi obtida por meio dos levantamentos bibliográficos e documentais. A análise documental ocorreu a partir do suporte de diversos autores e do materialismo histórico-dialético. As categorias empíricas apreendidas do objeto foram: concepções e perspectivas de qualidade; processos de formulação e monitoramento de políticas públicas; participação. Por fim, a pesquisa comprovou empiricamente os pressupostos da hipótese anunciada, ora foram identificados elementos constitutivos de concepções e perspectivas de qualidade de cunho social e ora de elementos da concepção gerencial de cunho econômico. Outros resultados demonstraram que houve uma ampla mobilização social em torno dos processos de formulação dos Planos de Educação investigados, contudo as decisões foram tomadas em arenas mais restritas. No ritmo atual, boa parte das metas e estratégias não serão cumpridas até o término de vigência dos Planos de Educação. Na prática, os Planos de Educação foram secundarizados nos processos de elaboração das políticas educacionais, contribuindo para a perpetuação do dilema da descontinuidade das políticas públicas em detrimento das políticas de Estado.
Abstract: This doctoral thesis is located in the field of public educational policies, in the State, Policies and Management of Education research line – PPGED/UFU. This study analyzed the processes of formulation and monitoring of the National Education Plan (PNE 2014-2024) and the Minas Gerais State Education Plan (PEEMG 2018-2027) from the perspective of the debate on quality in/of education. The specific objectives were: 1) Map, apprehend and examine the different concepts, conceptions and perspectives of quality in/of education present in the national debate that influence the processes of formulation and monitoring of Education Plans; 2) Contextualize and discuss the concept and processes of formulation and monitoring of public policies, seeking to situate the debate on quality that permeates the Education Plans; 3) Describe and analyze the processes of formulation and monitoring of the PNE (2014-2024) and the PEEMG (2018-2027) from the perspective of the debate on quality in/of education. The central question was: how is the debate on quality in/of education articulated in the context of the formulation and monitoring of the PNE (2014-2024) and the PEEMG (2018-2027)? As a hypothesis of the thesis, it was stated that in the processes of formulation and monitoring of the PNE (2014-2024) and the PEEMG (2018-2027) different conceptions and perspectives of quality in/of education coexist that are opposed to each other. The assumptions of bibliographic research and documental research were used. Data collection was obtained through bibliographic and documentary surveys. The documental analysis took place from the support of several authors and historical-dialectical materialism. The empirical categories learned from the object were: conceptions and perspectives of quality; public policy formulation and monitoring processes; participation. Finally, the research empirically proved the assumptions of the announced hypothesis, sometimes constituting elements of conceptions and perspectives of quality of a social nature and sometimes elements of the managerial conception of an economic nature were identified. Other results showed that there was a broad social mobilization around the processes of formulation of the investigated Education Plans, however the decisions were taken in more restricted arenas. At the current rate, most of the goals and strategies will not be met until the Education Plans expire. In practice, the Education Plans were secondary in the processes of elaboration of educational policies, contributing to the perpetuation of the dilemma of the discontinuity of public policies to the detriment of State policies.
Palavras-chave: Qualidade na/da Educação
Planos de Educação
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Assunto: Educação
Gestão da qualidade total na educação
Educação : gestão e política
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Referência: VEIGA, Robson Antônio dos Reis. Planos de educação e qualidade: dimensões das políticas públicas no Brasil. 2022. 249f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.375
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.375
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35299
Data de defesa: 10-Mai-2022
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