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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-3624-3066
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Políticas migratórias e o refúgio LGBTI durante a pandemia da Covid-19 nas Américas: um estudo interseccional a partir da necropolítica
Título(s) alternativo(s): Migratory Policies and the LGBTI refuge during the Covid-19 pandemic in the Americas: an intersectional study from the necropolitics
Autor(es): Junqueira Neto, Antonio Teixeira
Primeiro orientador: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Primeiro membro da banca: Selis, Lara Martim Rodrigues
Segundo membro da banca: Vedovato, Luís Renato
Resumo: Atualmente, 69 países-membros da Organização das Nações Unidas preveem a criminalização da homossexualidade em seu arcabouço legislativo. O estigma, a violência e o preconceito, por vezes, compõem a rotina diária de indivíduos de orientação sexual e/ou identidade de gênero diversas. Quando se considera a intersecção de tais identidades com a condição migratória e o atual contexto pandêmico, tem-se que emergem cenários de vulnerabilidades individuais intensificadas, especialmente, por medidas estatais. Neste sentido, este trabalho busca investigar a aplicabilidade do conceito de necropolítica, descrito e cunhado por Achille Mbembe como o poder de determinar quais corpos são dignos da vida e da morte, às políticas adotadas pelos Estados americanos durante a pandemia da Covid-19 com efeitos sob os refugiados LGBTI, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva. Serão abordados, no primeiro capítulo, por meio do método descritivo, os desafios enfrentados por esse grupo durante a crise sanitária atual. Por fim, realizar-se-á uma revisão bibliográfica do conceito de necropolítica e suas relações com as políticas migratórias anteriormente expostas a fim de testar a hipótese de que a necropolítica está enraizada no tratamento de refugiados LGBTI por parte dos Estados americanos.
Abstract: 69 United Nations Member States currently criminalize homossexuality through their domestic legal framework. The stigma, violence and prejudice often compose the routine of individuals of diverse sexual orientation and/or gender identity. When taking into account the intersection of these identities with the migratory status and the context of a pandemic, a scenario of intensified vulnerability emerges, especially due to State policies. In this regard, this research aims to investigate the applicability of Mbembe’s concept of necropolitics, described as the power over life and death, to the policy adopted by American States during the Covid-19 pandemic with effects for LGBTI refugees. From a hypothetical-deductive approach, the first chapter will explore, via a descriptive method of study, the challenges faced by this group during the current global health crisis. Finally, a literature review on the concept of necropolitics and its relations with migratory policies will be done in order to test the hypothesis that necropolitics is rooted in the LGBTI refugees’ treatment by American States.
Palavras-chave: Refúgio LGBTI
Necropolítica
Interseccionalidade
Políticas migratórias
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: JUNQUEIRA NETO, Antonio Teixeira. Políticas migratórias e o refúgio LGBTI durante a pandemia da Covid-19 nas Américas: um estudo interseccional a partir da necropolítica. 2022. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35005
Data de defesa: 15-Mar-2022
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