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dc.creatorCustódio, Tuane Fonseca-
dc.date.accessioned2021-10-13T17:36:20Z-
dc.date.available2021-10-13T17:36:20Z-
dc.date.issued2021-09-10-
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Tuane Fonseca. Ativismo contra a pena de morte: Um estudo sobre as denúncias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) contra os países caribenhos membros da Commonwealth (1970 – 2020). 2021. 179 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.344.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32859-
dc.description.abstractThis research aims to present the study’s results on activism against the death penalty in complaints against Caribbean Commonwealth countries in the Inter-American Human Rights System. Therefore, a mixed quantitative and qualitative research was carried out, which gathers information on the reports on admissibility, inadmissibility, merits and archive in the IACHR, as well as the cases addressed to the I/A Court H.R. The information collected allowed to identify that the legal activism that targets the inter-American system is of foreign individuals (lawyers) and private organizations (law firms), most of them from the United Kingdom, without domestic coalitions and that use the interplay between the IAHRS and the Commonwealth’s Judicial Committee of the Privy Council and the Caribbean Court of Justice. These characteristics are, in part, explained by the institutional heritage from the colonial period. The results were analyzed from the perspective of the reference literature in transnational legal activism studies, especially the works of Keck and Sikkink (1998) and Tarrow (2005).pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectAtivismo transnacionalpt_BR
dc.subjectTransnational activismpt_BR
dc.subjectPena de mortept_BR
dc.subjectDeath penaltypt_BR
dc.subjectSistema Interamericano de Direitos Humanospt_BR
dc.subjectInter-American Human Rights Systempt_BR
dc.titleAtivismo contra a pena de morte: Um estudo sobre as denúncias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) contra os países caribenhos membros da Commonwealth (1970 – 2020)pt_BR
dc.title.alternativeActivism against the death penalty: A study of complaints against Caribbean Commonwealth member states in the Inter-American Human Rights System (IAHRS) (1970 – 2020)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Ferreira, Marrielle Maia Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9784226881000009pt_BR
dc.contributor.referee1Maciel, Débora Alves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0059762188104357pt_BR
dc.contributor.referee2Mendonça, Filipe Almeida do Prado-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0079957717570152pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2385345594030302pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa tem como objetivo apresentar os resultados do estudo sobre o ativismo contra a pena de morte em denúncias contra países caribenhos da Commonwealth no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa mista de cunho quantitativo e qualitativo que reúne informações sobre os relatórios de admissibilidade, inadmissibilidade, mérito e arquivamento na CIDH, bem como os casos endereçados à CorteIDH. As informações colhidas permitiram identificar que o ativismo jurídico que tem como alvo o sistema interamericano é de indivíduos (advogados) e organizações privadas (escritórios de advocacia) estrangeiros, a sua maioria, do Reino Unido, sem coalizões domésticas e que se valem do interplay entre o SIDH e o Comitê Judicial do Conselho Privado da Commonwealth e o Tribunal de Justiça do Caribe. Essas características são, em parte, explicadas pela herança institucional do período colonial. Os resultados foram analisados à luz da literatura de referência nos estudos do ativismo jurídico transnacional, especialmente as obras de Keck e Sikkink (1998) e Tarrow (2005).pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionaispt_BR
dc.sizeorduration179pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONALpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.344pt_BR
dc.orcid.putcode101454102-
dc.crossref.doibatchid17823360-b85e-457c-9e82-7fd29531f157-
dc.subject.autorizadoRelações Internacionaispt_BR
dc.subject.autorizadoAtivistas pelos direitos humanospt_BR
dc.subject.autorizadoPena de mortept_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Relações Internacionais

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