1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TCC - Direito
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dc.creatorOliveira, William Nunes-
dc.date.accessioned2021-06-10T13:27:02Z-
dc.date.available2021-06-10T13:27:02Z-
dc.date.issued2021-06-01-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, William Nunes. O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2021. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31938-
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectCódigo de defesa do consumidorpt_BR
dc.subjectÔnus da provapt_BR
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectInversão do ônus probatóriopt_BR
dc.titleO momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Chaves, Paulo Henrique da Silveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9014463872656687pt_BR
dc.contributor.referee1Torres, Vinicius Della-
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho expõe a previsão legal da inversão do ônus de prova estipulada no Código de Defesa do Consumidor, analisando o momento processual em que a medida é determinada ao longo do procedimento comum do processo civil, bem como seus efeitos às partes. Assim sendo, foram abordadas as características, legislações vigentes e julgados que tratam do assunto. Utilizou-se o método dedutivo, partindo-se da distribuição genérica do ônus probatório no direito brasileiro e a sua evolução, quando comparado ao diploma consumerista; e o método argumentativo ou dialético, estabelecendo-se o modo como o momento processual em que é determinada a inversão pode impactar no direito das partes. Ao fim, constatou-se a relevância do momento processual em que ocorre essa inversão, garantindo ou suprimindo direitos de defesa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration20pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.orcid.putcode95329938-
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