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Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Finanças públicas municipais na década de 2010: uma análise da situação fiscal e financeira do município de Franca/SP
Author: Oliveira, Fabíola Sousa
First Advisor: Silva, Guilherme Jonas Costa da
Second member of the Committee: Loural, Marcelo Sartorio
Third member of the Committee: Silva, Vitorino Alves da
Summary: Com a crise da União de 2014 os entes federativos tiveram que aplicar maneiras para manusear as contas financeiras de modo que não saíssem prejudicados, principalmente os municípios, assim, o presente trabalho buscou compreender as causas da situação fiscal do município de Franca/SP e a atuação da secretaria de finanças neste contexto de recessão econômica. Foram aplicados três métodos e um modelo econométrico para avaliar a situação econômica de Franca/SP entre o período de 2013 a 2019, sendo, o índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), Capacidade de Pagamento (CAPAG), Fragilidade Financeira e o modelo NARDL. Pelos resultados foi possível notar que no geral a situação financeira do município é boa, no entanto, a gestão ao longo dos anos prejudicou tal andamento em destaque para os gastos com pessoal, com isso, de forma a buscar soluções para o município foi analisado as experiências recentes das capitais brasileiras, ao se aplicar certas condições que se assemelhassem a Franca, quatro capitais foram selecionadas: Curitiba/PR, João Pessoa/PB, Palmas/TO e Teresina/PI. Conclui-se que Franca/SP apresentou dificuldades em controlar a situação fiscal, mas é possível reverter esta situação com a criação de programas de controle dos gastos e medidas de estabilidade fiscal, como aquelas praticadas por Curitiba/PR e Teresina/PI no final da década de 2010.
Abstract: With the crisis of the Union in 2014, the federative entities had to apply ways to handle the financial accounts in a way they would not be harmed, especially the municipalities, thus, the present work sought to understand the causes of the fiscal situation in the municipality of Franca/SP and the role of the finance secretary in this context of economic recession. Three methods were applied to assess the economic situation in Franca/SP between the period of 2013 to 2019, the Firjan Tax Management Index (IFGF), Payment Capacity (CAPAG), Financial Fragility and NARDL model. From the results, it is possible to notice that in general the financial situation of the municipality is good, however, the management over the years has hindered this progress in prominence for personnel expenses. With this, in order to search solutions for the municipality, where analysed the Recent experiences of Brazilian capitals, when applying certain conditions that resemble Franca, four capitals were selected: Curitiba/PR, João Pessoa/PB, Palmas/TO and Teresina/PI. It is concluded that Franca/SP had difficulties in controlling the fiscal situation, but it is possible to reverse this situation with the creation of spending control programs and fiscal stability measures, such as those practiced by Curitiba/PR and Teresina/PI at the end of decade of 2010.
Keywords: Finanças municipais
Gasto com pessoal
Crise fiscal
Franca/SP
Municipal finance
Personnel costs
Fiscal crisis
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: OLIVEIRA, Fabíola Sousa. Finanças públicas municipais na década de 2010: uma análise da situação fiscal e financeira do município de Franca/SP. 2021. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31920
Date of defense: 28-May-2021
Appears in Collections:TCC - Ciências Econômicas

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