1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG)
3. TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Author:	Nóbrega, Liliosa Silva da
First Advisor:	Malvestio, Anne Caroline
Second member of the Committee:	Oliveira, Bruna Fernanda Faria
Third member of the Committee:	Carbone, Samara
Summary:	A recente introdução de critérios locacionais de enquadramento em Minas Gerais implica em alterações nos processos de licenciamento ambiental e na necessidade de utilização da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-SISEMA) para avaliação da localização de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Visto isso, o presente trabalho teve como objetivo identificar a abrangência dos critérios locacionais no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (TMAP), área de jurisdição da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) que atua nessa região (SUPRAM TMAP), a partir dos dados georreferenciados disponíveis na IDE-SISEMA, bem como implicações para a etapa de triagem a partir desses fatores locacionais. A partir da aplicação de comandos de geoprocessamento nos arquivos vetoriais baixados pela IDESISEMA, identificou-se que os critérios locacionais influenciam o processo de triagem de 25,32% da área total de jurisdição da SUPRAM TMAP, sendo que desse total: 21,10% são representados por critérios locacionais de peso 1, sendo 7,49% de áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos, 7,34% de áreas de alto ou muito grau de potencialidade de ocorrência de cavidades, 5,43% de Reservas da Biosfera (Mata Atlântica) e 1,63% de zonas de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral ou na faixa de 3km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecido por plano de manejo, excluídas as áreas urbanas; e 5,87% representado por critérios locacionais de peso 2, sendo 5,78% de áreas prioritárias para conservação e 0,13% de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Implicações da introdução de critérios locacionais na etapa de triagem foram identificadas no processo de definição da modalidade de licenciamento ambiental, assim como na listagem de estudos que subsidiaram a análise e parecer técnico do órgão ambiental competente, sendo os estudos orientados por termos de referência específicos para critérios locacionais. A maior parte da área do TMAP (74,68%) não sofre influência desses critérios locacionais, o que pode afetar as possibilidades de discussão quanto às alternativas locacionais propostas no requerimento de Licença Prévia (LP), assim como nas escolhas de localização para implantação de novos empreendimentos, baseadas preferencialmente por essa região de menor complexidade quanto aos processos de regularização ambiental.
Keywords:	Critérios locacionais Licenciamento ambiental Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Deliberação normativa COPAM 217/2017
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS CNPQ::ENGENHARIAS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	NÓBREGA, Liliosa Silva da. Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2019. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31405
Date of defense:	19-Jul-2019
Appears in Collections:	TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.