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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-7423-6230
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Propostas para aperfeiçoamento da metodologia de cobrança utilizada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Author: Oliveira, Amanda de Souza
First Advisor: Malvestio, Anne Caroline
First member of the Committee: Bertolino, Sueli Moura
Second member of the Committee: Rodrigues, Felipe Roberto Dias
Summary: A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e tem como objetivo incentivar os usuários de água da bacia ao uso racional desse recurso a fim de evitar desperdícios e garantir que haja água suficiente para as atuais e futuras gerações (IGAM, 2009). O objetivo do presente trabalho foi de identificar oportunidades de alteração da metodologia da cobrança atualmente praticada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e simular uma dessas alterações. O trabalho foi dividido em duas grandes partes; na primeira parte a metodologia de cobrança praticada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari foi comparada com outras metodologias utilizadas em outras bacias do país, e na segunda parte os valores de PPU – preço público unitário – utilizados atualmente na bacia sofreram atualização monetária e foi verificado de que modo a alteração desses valores impactaria na cobrança e nos usuários de água da bacia. Ao final deste trabalho percebe-se que dentre as bacias estudadas, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari é a única que não sofreu nenhuma alteração tanto no seu mecanismo quanto nos valores praticados. Mesmo após a atualização monetária dos valores a simulação feita não apresentou resultados satisfatórios, indicando que a atualização do mecanismo é de fundamental importância para que a cobrança seja mais eficaz e justa.
Keywords: Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Instrumentos econômicos
Araguari River Basin
Charging for the use of water
Economic instruments
Area (s) of CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOS::PLANEJAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: OLIVEIRA, Amanda de Souza. Propostas para aperfeiçoamento da metodologia de cobrança utilizada na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. 2020. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31228
Date of defense: 18-Dec-2020
Appears in Collections:TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

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