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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-4983-3081
Document type: Tese
Access type: Acesso Aberto
Title: Políticas e programas para a educação profissional no Brasil no contexto de mundialização do capital
Alternate title (s): Policies and programs for professional education in Brazil in the context of globalization of capital
Políticas y programas de educación profesional en Brasil en el contexto de la globalización del capital
Author: Zago, Jacqueline Oliveira Lima
First Advisor: França, Robson Luiz de
First member of the Committee: Batista, Eraldo Leme
Second member of the Committee: Ribeiro, Elisa Antonia
Third member of the Committee: Lucena, Carlos Alberto
Fourth member of the Committee: Previtali, Fabiane Santana
Summary: O objeto em questão da tese, o Programa Nacional de Acesso ao Trabalho e Emprego (PRONATEC), lançado em 2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, reconfigurou a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na agenda do executivo federal. O objetivo da tese é apresentar a constituição do Ensino Profissionalizante no Brasil Republicano, como elemento integrante das políticas econômicas e sociais empreendidas pelo governo estatal, na configuração da economia mundializada, reestruturação produtiva e redefinição do papel dos Estados Nacionais, por meio das políticas e programas implementadas e as formas de controle social, procurando apreender o efetivo alcance dessas ações de acordo com os documentos e dados disponibilizados pelo poder estatal e suas agências Parte das seguintes questões: Quais foram as políticas (de governo ou de Estado) para a formação de trabalhadores no contexto do capitalismo ao longo da constituição do Estado Brasileiro, especialmente no âmbito político-institucional? Em algum momento houve condições para se constituir uma Escola do Trabalho a partir da politecnia como princípio pedagógico? Especialmente quanto ao PRONATEC, em que se aproxima ou se distancia de outras políticas empreendidas pelo executivo federal ao longo da história da república? A tese que se busca defender é a de as Políticas Públicas foram constituídas por determinados governos, em determinados contextos políticos, como uma resposta a demandas mais ideológicas do que práticas, com o objetivo de convencer a opinião pública para o projeto de poder do governo de ocasião, com vistas à manutenção da ordem social vigente assentada nas relações de poder de proteção à propriedade privada. Ações também como resultado da resistência da classe trabalhadora, na luta para o acesso aos direitos sociais, especialmente o acesso à educação e ao trabalho. O percurso metodológico exigiu um debruçamento sobre a literatura disponível e que guarda sintonia epistemológica com a análise apresentada. O PRONATEC foi abandonado desde a interrupção do mandato de Dilma Rousseff, em 2016, e reconfigurado em 2020 pelo governo atual com o nome de NOVOS CAMINHOS. O tempo presente revela uma das maiores crises do neoliberalismo no mundo e, com a pandemia causada pela COVID-19, a realidade é de colapso no sistema capitalista. Em países como o Brasil, dependente estruturalmente do capital financeiro, manifestam-se as contradições inerentes às opções crescimento econômico e coalizão política. Os antagonismos de classe se agudizam, os trabalhadores excluídos do sistema produtivo estão mais pobres e as instituições, que deveriam garantir o Estado democrático e de direitos, se deterioram.
Abstract: The object of the thesis, the National Program for Access to Work and Employment (PRONATEC), launched in 2011 by President Dilma Rousseff, reconfigured Professional Education on the agenda of the federal executive. The objective of the thesis is to present the constitution of Vocational Education in Republican Brazil, as an integral element of the economic and social policies undertaken by the state government, in the configuration of the globalized economy, productive restructuring and redefinition of the role of National States, through policies and programs implemented and the forms of social control, trying to apprehend the effective scope of these actions according to the documents and data made available by the federal government and its agencies Part of the following questions: What were the policies (state government or federal government) for the training of workers in the context of capitalism throughout the constitution of the federal government, especially in the political-institutional sphere? At some point, were there conditions to establish a School of Work based on polytechnic as a pedagogical principle? Especially regarding PRONATEC, how does it approach or distance itself from other policies implemented by the federal executive throughout the history of the republic? The thesis that is sought to defend is that Public Policies were constituted by certain governments, in certain political contexts, as a response to more ideological than practical demands, with the objective of convincing public opinion for the government's power project. occasion, with a view to maintaining the current social order based on power relations to protect private property. Actions also as a result of the resistance of the working class, in the struggle for access to social rights, especially access to education and work. The methodological path demanded a look at the available literature, which is in line with the analysis presented. PRONATEC has been abandoned since the interruption of Dilma Rousseff's mandate, in 2016, and reconfigured in 2020 by the current government under the name of NEW PATHS. The present time reveals one of the biggest crises of neoliberalism in the world and, with the pandemic caused by COVID-19, the reality is that of collapse in the capitalist system. In countries like Brazil, structurally dependent on financial capital, the inherent contradictions in the options for economic growth and political coalition are manifested. Class antagonisms are aggravated, workers excluded from the productive system have become poorer and institutions, which should guarantee the democratic government and its rights, are deteriorating.
Keywords: Trabalho
Trabalho e Educação
Educação Profissional
Work
Work and education
Professional Education
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Subject: Ensino profissional
Educação para o trabalho
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Quote: ZAGO, Jacqueline Oliveira Lima. Políticas e programas para a educação profissional no Brasil no contexto de mundialização do capital. 2020. 280 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.758
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.758
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31205
Date of defense: 18-Nov-2020
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