1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG)
3. TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Análise dos indeferimentos dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de suinocultura no estado de Minas Gerais
Author:	Santana, Julles Souza
First Advisor:	Malvestio, Anne Caroline
First member of the Committee:	Almeida, Maria Rita Raimundo e
Second member of the Committee:	Silva, José Geraldo Mageste da
Summary:	O consumo de carnes pelo ser humano é uma prática que teve início a milhares de anos. Dentre todos os tipos, a inserção da carne suína na alimentação da população data de 5.000 AC. O aumento da demanda mundial por esse alimento é favorecido por ser uma importante fonte de proteína, pela facilidade de domesticação dos suínos e pelo sucesso no desenvolvimento de técnicas para o aumento da produtividade. Nesse cenário, o Brasil apresenta papel extremamente importante por ocupar o quarto lugar no ranking dos maiores exportadores dessa fonte de proteína. Associado com o grande nível de produção, a atividade de suinocultura possui gargalos no que diz respeito a preservação do meio ambiente. Aspectos como a geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos estão listados como as principais fontes de poluição provenientes da produção suína, principalmente pela geração dos dejetos, materiais que apresentam elevada carga orgânica e potencial poluidor. Minas Gerais é um dos estados brasileiros onde a suinocultura está mais concentrada. Em função de seu potencial poluidor, a suinocultura é uma atividade que está sujeita ao Licenciamento Ambiental. Neste contexto, esse estudo teve como objetivo analisar as solicitações de Licenciamento Ambiental no estado de Minas Gerais para atividades de suinocultura, durante o período de fevereiro de 2018 e setembro de 2020, e avaliar quais os aspectos ambientais da atividade que têm motivado o indeferimento dos processos. Para a coleta e análise de dados, buscou-se pelos processos que estavam disponíveis na plataforma online disponibilizada pela SEMAD, denominada Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental. Os processos foram organizados de acordo com seu status, deferido, indeferido ou arquivado, e posteriormente foi feita uma separação geográfica da concentração das solicitações no estado, além da leitura de todos os pareceres técnicos dos processos indeferidos para identificar os argumentos utilizados pela equipe do órgão ambiental para negar a autorização. Com a análise do conteúdo dos pareceres técnicos, foi possível identificar que os principais motivadores para o indeferimento estão ligados a aspectos ambientais inerentes à atividade, em especial os aspectos de geração de resíduos sólidos e geração e lançamento de efluentes líquidos. Além disso, outros motivadores identificados foram captação e uso da água, emissão atmosférica, qualidade técnica, APP, critério locacional, legislação, reserva legal e termo de referência. Assim, foi possível concluir que o órgão ambiental mineiro busca garantir que as atividades sejam desenvolvidas de forma sustentável, seja por meio da solicitação de informações complementares que tragam maior embasamento aos estudos ambientais ou pela não concessão das licenças.
Keywords:	Licenciamento ambiental Suinocultura Minas Gerais
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SANTANA, Julles Souza. Análise dos indeferimentos dos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos de suinocultura no estado de Minas Gerais. 2020. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, 2021.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31202
Date of defense:	16-Dec-2020
Appears in Collections:	TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

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