Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31122
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Gestão de risco associada ao licenciamento ambiental de barragens de mineração: uma análise para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Título(s) alternativo(s): Risk management associated with environmental licensing of mining dams: an analysis for the Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba region
Autor(es): Moreira, Fernanda Mayra
Primeiro orientador: Malvestio, Anne Caroline
Primeiro membro da banca: Santos, Yara Magalhães dos
Segundo membro da banca: Soriano, Érico
Resumo: O licenciamento ambiental vem se mostrando cada vez mais necessário e indispensável para se assegurar a qualidade e segurança do meio ambiente e da sociedade. Ao longo dos anos, os processos de licenciamento ambiental e as legislações vêm dando mais atenção e seriedade às formas de se mitigar e controlar situações emergenciais. Mas, visto a ocorrência de alguns desastres envolvendo barragem de contenção de rejeito e a situação ambiental e social após sua ocorrência, fica evidente que ainda há lacunas importantes em relação à gestão de risco. Diante da importância da gestão de risco e de sua consideração durante o processo de licenciamento ambiental, o presente estudo tem como objetivo analisar em que medida esta gestão tem sido considerada nos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos de mineração que incluem barragens de contenção de rejeito, mais especificadamente com que frequência tem-se apresentado, no processo de licenciamento, um Plano de Contingência ou um Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) para avaliação do risco de rompimento de barragens de contenção de rejeito de mineração, com foco em empreendimentos licenciados pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (TMAP). O estudo foi realizado a partir de revisão das legislações ambientais e da literatura, além de análise de processos de licenciamento ambiental, focando em especial nos Planos de Controle Ambiental (PCA) apresentados para aquisição da licença ambiental de instalação dos empreendimentos. A partir dos dados apresentados, foi possível identificar quais empresas apresentaram os critérios mínimos exigidos e relacionar os resultados com a legislação vigente na época. Assim, identificou-se que os processos de licenciamento ambiental de barragens de contenção de rejeito, dos anos de 2007 a 2017, apresentaram estudos ambientais com conteúdo, em sua maioria, incompleto, vago e sem aprofundamento, não apresentaram uma boa gestão de risco de barragem e/ou Planos para se controlar, conter e prevenir o rompimento de barragem e todos os impactos gerados por esse acontecimento/ circunstância, além de apresentarem pouco conteúdo sobre comunicação social e planejamento de preparação das comunidades para possível rompimento de barragem. Fez-se, também, uma associação dos resultados com as falhas do processo de licenciamento ambiental apontadas na literatura.
Abstract: Environmental licensing is becoming more important and indispensable to assure quality and safety of society and environment itself. Over the years, environmental licensing processes and legislation have given more attention and seriousness to ways of mitigating and controlling emergency situations. But, given the occurrence of some disasters involving tailings dam and the environmental and social distress after its occurrence, it is evident there are still important gaps in relation to risk management and consequently the safety management of these projects. Given the importance of safety management and its consideration during the environmental licensing process, the present study aims to analyze the extent to which safety management has been considered in environmental licensing processes for mining enterprises that include tailings dams, more specifically how often a Contingency Plan or Emergency Action Plan for Mining Dams (PAEBM) has been presented in the licensing process to assess the risk of rupture of mining tailings dams, focusing on projects licensed by the Regional Environment Superintendence (SUPRAM) of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba (TMAP). The study was carried out based on a review of environmental legislation and literature, in addition to an analysis of environmental licensing processes focusing on the Environmental Control Plans (PCA) presented for the acquisition of the enterprise's installation environmental license. From the gathered data, it was possible to identify which companies met the minimum criteria required and relate the results to the current legislation. Thus, it was identified that the environmental licensing processes for tailings dams, from 2007 to 2017, presented environmental studies mostly incomplete, vague and not in-depth content, they did not present a good safety management of dam and/or plans to control, contain and prevent dam rupture and all the impacts generated by this event/circumstance, in addition to presenting scant content about social communication and plans to prepare communities for possible dam rupture. The results were also associated with the environmental licensing process flaws pointed out in the literature.
Palavras-chave: Gestão de risco
Plano de ação de emergência
Plano de contingência
Estudos ambientais
Licença ambiental
Risk management
Emergency action plan
Contingency plan
Environmental studies
Environmental license
Área(s) do CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MOREIRA, Fernanda Mayra. Gestão de risco associada ao licenciamento ambiental de barragens de mineração: uma análise para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2020. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31122
Data de defesa: 23-Dez-2020
Aparece nas coleções:TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
GestãoRiscoAssociada.pdfTCC889.92 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.