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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Para além do acesso à moradia: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" em Ituiutaba-MG
Alternate title (s): Beyound access to housing: an evaluation of the "Minha Casa, Minha Vida" Program in Ituiutaba-MG
Más allá del acceso a la vivienda: una evaluación del Programa "Minha Casa, Minha Vida" en Ituiutaba-MG
Au-delà de l'accès au logement: une évaluation du programme "Minha Casa, Minha Vida" à Ituiutaba-MG
Author: Jorge, Rafael Marchiori Silva Demetrio
First Advisor: Miyazaki, Vitor Koiti
First member of the Committee: Soares, Beatriz Ribeiro
Second member of the Committee: Maia, Doralice Sátyro
Summary: A dissertação centra-se na temática inerente ao direito à moradia e, sobretudo, na política nacional de habitação, destacando os programas habitacionais criados pelo governo federal, em especial o “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, o qual tem gerado expressivos efeitos em diversas cidades brasileiras. No caso, busca analisar os resultados do indigitado programa no município de Ituiutaba-MG. E, embora referidos programas desempenham importante papel no acesso à moradia, ainda apresentam problemas e deficiências na prática, notadamente em relação às ações adotadas após a distribuição e ocupação das unidades habitacionais. Registra-se que, muito além do direito à moradia, as políticas precisam garantir também o acesso da população a serviços públicos, a equipamentos de uso coletivo, a infraestrutura urbana e outros aspectos, ou mesmo para que possam vivenciar a cidade de maneira mais ampla e coletiva em suas práticas cotidianas, no sentido de garantir também o direto à cidade. Os procedimentos metodológicos foram divididos em algumas etapas fundamentais, visando ao desenvolvimento pleno da proposta, utilizando-se de pesquisa qualitativa, interpretando-se a situação objeto de investigação. O processo verificativo se configurou com o seguinte problema de pesquisa: as políticas habitacionais, ao proporcionarem o acesso à moradia para a população, contemplam aspectos mais amplos da política urbana? Considerando-se a política mais recente, como é o caso do PMCMV, a produção habitacional está sendo acompanhada de outras políticas mais amplas? O acesso à moradia veio seguido de outras ações? Ou erros do passado foram reproduzidos em relação à produção destes novos conjuntos habitacionais? Em relação ao objetivo geral, constituiu-se na análise de três conjuntos habitacionais implantados em Ituiutaba-MG pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, considerando-se não apenas o acesso à moradia como também à infraestrutura urbana e aos serviços públicos, no âmbito do planejamento urbano. Outrossim, a metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados, por sua vez, foi realizada de maneira observacional, bibliográfica, documental e de campo. Quanto às principais conclusões decorrentes do estudo, denota-se que fatores sociais e de não planejamento urbano são capazes de provocar consequências à não efetivação das políticas habitacionais. Ainda, os contemplados pelas unidades habitacionais decorrentes do referido programa encontram-se, em sua maioria, satisfeitos com a residência, embora sejam notórias a não efetivação do direito à cidade, a segregação socioespacial e, ainda, a periferização de parcela da população, que necessita percorrer longos caminhos até determinados pontos, inclusive a serviços essenciais.
Abstract: The dissertation focuses on the theme inherent to the right to housing and, above all, on the national housing policy, highlighting the housing programs created by the federal government, especially “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, which has generated significant effects in several Brazilian cities. In this case, it seeks to analyze the results of the nominated program in the municipality of Ituiutaba-MG. And although these programs play an important role in accessing housing, they still have problems and deficiencies in practice, notably in relation to the actions taken after the distribution and occupation of housing units. It should be noted that, in addition to the right to housing, policies also need to guarantee the population's access to public services, equipment for collective use, urban infrastructure and other aspects, or even so that they can experience the city more broadly. and collective in their daily practices, in the sense of also guaranteeing the right to the city. The methodological procedures were divided into some fundamental stages, aiming at the full development of the proposal, using qualitative research, interpreting the situation under investigation. The verification process was configured with the following research problem: do housing policies, when providing access to housing for the population, contemplate broader aspects of urban policy? Considering the most recent policy, as is the case with the PMCMV, is housing production being accompanied by other broader policies? Was access to housing followed by other actions? Or were past mistakes reproduced in relation to the production of these new housing developments? In relation to the general objective, it was constituted in the analysis of three housing estates implanted in Ituiutaba-MG by the “Minha Casa, Minha Vida” Program, considering not only access to housing but also urban infrastructure and public services, urban planning. Furthermore, the methodology adopted was based on bibliographic and documentary research. Data collection, in turn, was carried out in an observational, bibliographic, documentary and field manner. As for the main conclusions resulting from the study, it is noted that social and non-urban planning factors are capable of causing consequences for the non-implementation of housing policies. Still, those contemplated by the housing units resulting from the aforementioned program are, for the most part, satisfied with their residence, although they are notorious for not realizing the right to the city, socio-spatial segregation and, even, the periphery of part of the population, you need to travel long paths to certain points, including essential services.
Keywords: Urbanização
Direito à moradia
Política habitacional
Programa "Minha Casa, Minha Vida"
Ituiutaba-MG
Urbanization
Right to housing
Housing policy
“Minha Casa, Minha Vida” Program
Ituiutaba-MG.
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA URBANA
Subject: Geografia
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Geografia (Pontal)
Quote: JORGE, Rafael Marchiori Silva Demetrio. Para além do acesso à moradia: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" em Ituiutaba-MG. 2020. 267 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.855
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.855
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30975
Date of defense: 30-Nov-2020
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Geografia (Ituiutaba / Pontal)

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