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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-1874-6199
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: "Policy dismantling" na agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Rio Grande do Norte
Título(s) alternativo(s): "Policy dismantling" in family farming: the food acquisition program (PAA) in Rio Grande do Norte
Autor(es): Machado, Érica Priscilla Carvalho de Lima
Primeiro orientador: Ortega, Antonio César
Primeiro membro da banca: Nascimento, Carlos Alves do
Segundo membro da banca: Jesus, Clésio Marcelino de
Terceiro membro da banca: Grisa, Catia
Quarto membro da banca: Nunes, Emanoel Márcio
Resumo: A articulação de um conjunto de políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira, nos últimos anos, redefiniu o papel de amplo segmento no tocante ao desenvolvimento rural. Nesse cenário, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Programa Fome Zero, destaca-se como uma política inovadora por atuar tanto no fortalecimento econômico-produtivo dos agricultores familiares que estavam à margem do acesso ao mercado, quanto por promover a segurança alimentar de pessoas em condições de vulnerabilidade. Com isso, a presente tese buscou investigar se o PAA vinha atuando como uma política bem-sucedida para o desenvolvimento rural no estado do Rio Grande do Norte. Dado o contexto recente de arrefecimento das políticas públicas, a abordagem de análise adotada enfatizou a ruptura da política. Assim, em termos teóricos-analíticos, adotou-se a perspectiva da descontinuidade da política pública, denominada de “policy dismantling”. O aporte teórico permitiu constatar como as instituições e institucionalidades são desmontadas na agricultura familiar, conferindo a reprodução de um padrão de exclusão e elevação da vulnerabilidade institucional, que era combatida com as políticas públicas. Para corroborar a análise, os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisas bibliográfica e documental, bem como na adoção da metodologia quali-quantitativa. Os principais resultados confirmaram a hipótese inicial de que o PAA propiciou, no RN, a criação de um círculo virtuoso na inserção dos agricultores familiares aos mercados e na redução da insegurança alimentar. Além disso, o arranjo institucional do PAA permitiu superar o reducionismo de ações assistencialistas, por meio da defesa do papel da agricultura familiar na soberania alimentar nacional e no direito humano à alimentação adequada. Entretanto, recentemente, os recursos e a dimensão do programa estão sendo minguados paulatinamente. O resultado desse processo é, sem dúvida, sentido na capacidade do programa em atender os objetivos propostos, mediante a adoção de um ideário que preconiza a contração do Estado e sua desresponsabilização no tocante à implementação de políticas públicas. Defendeu-se, aqui, que os esforços das políticas públicas devem ser contínuos, sustentáveis e articulados, com vistas a apresentar resultados satisfatórios nas suas diferentes áreas de intervenção.
Abstract: The articulation of a set of public policies aimed at Brazilian family agriculture in recent years has redefined the broad role of the segment with regard to rural development. In this scenario, the Food Acquisition Program (PAA), created in 2003 under the Zero Hunger Program, stands out as an innovative policy for acting both in the economic and productive strengthening of family farmers who were outside market access, and for promoting food security for people in vulnerable conditions. Thus, the present thesis sought to investigate whether the PAA had been acting as a successful policy for rural development in Rio Grande do Norte. Given the recent cooling context of public policies, the analysis approach adopted emphasized the disruption of policy. Thus, in theoretical-analytical terms, the perspective of the discontinuity of public policy was adopted, called "policy dismantling". The theoretical contribution allowed us to verify how institutions and institutionalities are dismantled in family agriculture, conferring the reproduction of a pattern of exclusion and elevation of institutional vulnerability, which was combated with public policies. To corroborate the analysis, the methodological procedures consisted of bibliographic and documentary research, as well as the adoption of the qualiquantitative methodology. The main results confirmed the initial hypothesis that the PAA provided, in the NB, the creation of a virtuous circle in the insertion of family farmers to the markets and in the reduction of food insecurity. In addition, the institutional arrangement of the PAA allowed overcoming the reductionism of welfare actions, through the defense of the role of family farming in national food sovereignty and in the human right to adequate food. However, recently, the resources and size of the program are gradually being watered down. The result of this process is undoubtedly felt in the program's ability to meet the proposed objectives, through the adoption of an ideas that advocates the contraction of the State and its unaccountability regarding the implementation of public policies. It was argued here that public policy efforts must be continuous, sustainable and articulated, with a view to presenting satisfactory results in their different areas of intervention.
Palavras-chave: Policy dismantling
Programa de Aquisição de alimentos
Rio Grande do Norte
Food Acquisition Program
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Assunto: Economia
Política pública
Agricultura familiar
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Economia
Referência: MACHADO, Érica Priscilla Carvalho de Lima. "Policy dismantling" na agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Rio Grande do Norte. 2020. 164 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.638.
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.638
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30283
Data de defesa: 19-Out-2020
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