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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o neoliberalismo e o ensino profissionalizante no Brasil, a partir da década de 1990

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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS

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Este trabalho analisa a influência das ideias e da política neoliberais no campo educacional brasileiro e os caminhos percorridos pela sociedade civil e seus representantes, principalmente o empresariado industrial, que contando com apoio de agências internacionais de financiamento, se empenharam em discutir, elaborar e aprovar uma nova diretriz educacional para o país. Esse processo de discussão e elaboração iniciado no final da década de 1980 se arrastou até 1996, quando na ocasião do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº9394/96. Seu processo de elaboração foi marcado por cobranças vindas da área industrial que, por seu discurso, afirmavam a necessidade de força de trabalho qualificada que atendesse às mudanças tecnológicas que estavam chegando ao país no fim do século XX. Portanto, seria a partir de uma reforma educacional, pela aprovação de uma nova LDB, a saída encontrada, segundo os grupos dominantes, para que o país pudesse alcançar uma suposta autonomia econômica. A educação gestada como alternativa mercadológica passou por discussões e elaborações de novas leis que transformaram a forma de pensar a educação profissionalizante com a nova LDB.

Abstract

This paper analyzes the influence of neoliberal ideas and politics in the Brazilian educational field and the paths taken by civil society and its representatives, mainly the industrial business community, which, with the support of international financing agencies, endeavored to discuss, elaborate and approve a new educational guideline for the country. This process of discussion and elaboration started in the late 1980s dragged on until 1996, when the Fernando Henrique Cardoso government (1995-1998) approved the Law of Education Guidelines and Bases (LDB), nº9394 / 96. Its elaboration process was marked by demands from the industrial area that, through their speech, affirmed the need for a qualified workforce that would meet the technological changes that were arriving in the country at the end of the 20th century. Therefore, it would be from an educational reform, through the approval of a new LDB, the solution found, according to the dominant groups, so that the country could achieve a supposed economic autonomy. Education created as a marketing alternative went through new discussions and drafting of new laws that transformed the way of thinking about professional education with the new LDB.

Palavras-chave

Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), Neoliberalismo, Educação Profissionalizante, Neoliberalism, Educational reform, Vocational education

Citação

RESENDE, Jacione Aparecida Cabral. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Neoliberalismo e o ensino profissionalizante no Brasil, a partir da década de 1990. 2020. 103 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Uberlândia., Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.3624.

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