Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29707
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A importância de instituições supranacionais para processos de integração regional: o Mercosul à luz do neofuncionalismo e do intergovernamentalismo liberal
Alternate title (s): The importance of supranational institutions to regional integration processes: neofunctionalism, liberal institutionalism and the case of Mercosur
Author: Sipple, Kallan
First Advisor: Ramanzini Júnior, Haroldo
First member of the Committee: Yahn Filho, Armando Gallo
Second member of the Committee: Prado, Débora Figueiredo Mendonça do
Summary: O presente artigo investiga o papel de instituições supranacionais em processos de integração regional. Com base nas teorias neofuncionalista e intergovernamentalista liberal, entende-se a priori que a existência destas instituições seria imprescindível para a gênese e manutenção desses processos. Utilizando o Mercosul como caso de estudo, exploramos a produção normativa e utilização de seus principais órgãos decisórios (CMC, GMC e CCM) e de seu Sistema de Solução de Controvérsias, buscando entender as dinâmicas e procedimentos destas instituições e a relação entre o “ordenamento jurídico regional” e de seus Estados membros. Concluímos que à luz das teorias mencionadas, as instituições supranacionais são essenciais – seja por uma abordagem conceitual ou prática – para gênese e sustentação de processos de integração ou processos de cooperação mais complexos ou ambiciosos (como a instauração de um mercado comum, que demanda a centralização da produção normativa e do monitoramento). Ainda assim, apontamos que não obstante sua importância, a mera presença destas instituições não garante o sucesso ou eficácia de processos de integração, uma vez que dependem também de outros diversos fatores não explorados no presente trabalho.
Abstract: The following article seeks to investigate the role of supranational institutions in processes of regional integration. Based on Neofunctionalism and Liberal Institutionalism, we are led to believe that the existence of said institutions are paramount to the genesis and sustaining of integration. Using Mercosur as our case study, we explore the normative production and mobilisation of its main decision-making institutions (CMC, GMC, CCM) and of its Dispute Resolution System to better understand their dynamics and processes as well as the relationship between the regional "legal order" and its national counterparts, in the hopes of shedding light over how the intergovernmental structure of Mercosur impacts the organisation. We conclude that, in accordance with the above-mentioned theories, supranational institutions are necessary elements – be it from a definitional or practical point-of-view – to the establishment and maintaining of more ambitious or complex regional cooperation processes (such as those that aspire to the creation of a common market, which demands a somewhat centralised level of normative production and monitoring). That said, we point out that notwithstanding its relative importance, the mere presence of supranational institutions does not guarantee the success or efficacy of any integration process given the existence of many other determining factors.
Keywords: Integração regional
Mercosul
Instituições supranacionais
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SIPPLE, Kallan. A importância de instituições supranacionais para processos de integração regional: O Mercosul à luz do neofuncionalismo e intergovernamentalismo liberal. 2020. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29707
Date of defense: 7-Aug-2020
Appears in Collections:TCC - Relações Internacionais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ImportânciaInstituiçõesSupranacionais.pdf327.99 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons