Violência contra a mulher na perspectiva do direito

Silva, Camila Medeiros

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Silva, Camila Medeiros	-
dc.date.accessioned	2020-06-03T18:16:04Z	-
dc.date.available	2020-06-03T18:16:04Z	-
dc.date.issued	2019-12-09	-
dc.identifier.citation	SILVA, Camila Medeiros. Violência contra a mulher na perspectiva do direito. 2019. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29388	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência de gênero	pt_BR
dc.subject	Direitos da mulheres	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.title	Violência contra a mulher na perspectiva do direito	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Oliveira, Neiva Flávia de	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0762877124257022	pt_BR
dc.contributor.referee1	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Buscando compreender o fenômeno da violência contra a mulher, este estudo tem como objeto “A condição feminina no Brasil, na perspectiva do direito”. Dentro desta temática, traçou-se como objetivo geral a avaliação da condição da mulher na sociedade brasileira de 1900 a 2019, frente a suas conquistas no campo dos direitos e os principais desafios a serem enfrentados. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, cujo percurso metodológico começa com a compreensão das transformações na condição feminina desde a instituição do Código Civil em 1916 até a instituição da “Lei Maria da Penha” em 2006, na tentativa de avaliar os principais avanços e fragilidades da lei. Quanto ao referencial teórico, apoia-se nos estudos de Coelho (2017), Giannella e Castanheira (2019) e Pasinato (2016), para compreensão do processo histórico de conquista de direitos da mulher, da importância do direito internacional nesse processo e, também, das dificuldades de implementação da “Lei Maria da Penha”. Ao final, buscou-se tecer algumas considerações a respeito das transformações na condição feminina mediante a construção teórica de um quadro comparativo da posição da mulher na sociedade brasileira em 1900 em contraste com sua posição na atualidade, ressaltando as dificuldades de efetivação da legislação na realidade cotidiana.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	63	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
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ViolênciaContraMulher.pdf		941.16 kB	Adobe PDF	View/Open

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