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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-1286-9534
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Imóveis protegidos legalmente, mas não concretamente: Reflexões visando uma prática preservacionista mais efetiva para Ribeirão Preto-SP
Alternate title (s): Properties legally protected, but not concrete: Reflections aiming at a more effective preservationist practice for Ribeirão Preto-SP
Author: Vilas Boas, Flávia Fernanda Segismundo
First Advisor: Cunha, Cláudia dos Reis e
First member of the Committee: Vale, Marília Maria Brasileiro Teixeira
Second member of the Committee: Farah, Ana Paula
Summary: A pesquisa pretende estabelecer reflexões a respeito da preservação e conservação de bens patrimoniais que já tiveram seu valor reconhecido, estando legalmente protegidos pela lei do tombamento, porém se encontram em estado de abandono, perdendo-se da memória da cidade. Procura-se problematizar as dificuldades da aplicação das políticas de preservação, assim como a formulação e implementação dos instrumentos de salvaguarda, e as relações e embates entre os agentes envolvidos nesse contexto, adotando como objeto de estudo alguns bens imóveis tombados na cidade de Ribeirão Preto – SP. A partir da análise da atuação dos órgãos de preservação, privilegiando a escala municipal, e da relação de memória e pertencimento estabelecida – ou não - entre a população e os bens arquitetônicos, busca-se, primeiramente, compreender o panorama geral no qual estão inserido e como ocorrem os processos patrimoniais no município. A cidade escolhida como recorte territorial é o município de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo. A problemática levantada, partiu de uma pesquisa prévia, realizada no ano de 2016, onde, ao se realizar o levantamento de um conjunto de bens de interesse patrimonial da cidade, verificou-se o abandono de vários exemplares importantes para sua história, mesmo que muitos já se encontrassem tombados, porém aguardando soluções de processos jurídicos entre o poder público e o privado. Destaca-se que este é um panorama comum onde essa situação se repete em muitas cidades - de pequeno, médio ou grande porte - não somente no estado de São Paulo, mas como isso se trata de um problema que ocorre em âmbito nacional. O órgão responsável pela proteção dos bens culturais da cidade de Ribeirão Preto – SP é o CONPPAC/RP (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Ribeirão Preto) e de acordo com informações levantadas, os índices de abandono dos bens de interesse patrimonial chegam a mais 40%. Diante desse panorama, uma vez constatado o abandono de muitos bens que já tiveram seu reconhecimento legitimado, pretende-se verificar qual a real eficácia dos mecanismos de tutela e salvaguarda, os seus alcances e limitações na efetiva preservação do patrimônio, com enfoque nas políticas e instrumentos adotados e suas aplicações, utilizando de alguns imóveis selecionados para ilustrar tal realidade. A análise geral e dos casos em específico visa permitir o apontamento dos principais impasses a serem resolvidos, para que se estabeleçam reflexões e perspectivas sobre a articulação entre os instrumentos existentes e os agentes envolvidos, uma melhor relação entre estes, buscando uma melhor eficácia dentro do âmbito da gestão patrimonial municipal.
Abstract: The research aims to establish reflections on the preservation and conservation of heritage assets that have had their value recognized, being legally protected by the law of tipping, but are in a state of abandonment, losing the memory of the city. We seek to problematize the difficulties of applying preservation policies, as well as the formulation and implementation of safeguard instruments, and the relations and clashes between the agents involved in this context, adopting as object of study some real estate listed in the city of Ribeirão Preto. - SP. From the analysis of the performance of the preservation organs, privileging the municipal scale, and the relation of memory and belonging established - or not - between the population and the architectural goods, we seek, first, to understand the general panorama in which they are inserted. and how the patrimonial processes occur in the municipality. The city chosen as a territorial clipping is the municipality of Ribeirão Preto, interior of the state of São Paulo. The problem raised came from a previous survey, carried out in 2016, where, when surveying a set of assets of heritage interest in the city, there was the abandonment of several copies important to its history, even though many were already overturned, but awaiting solutions of legal proceedings between the public and the private. It is noteworthy that this is a common scenario where this situation is repeated in many cities - small, medium or large - not only in the state of São Paulo, but as this is a problem that occurs nationwide. The body responsible for the protection of the cultural assets of the city of Ribeirão Preto - SP is the CONPPAC / RP (Council for the Defense of the Historical and Cultural Heritage of the city of Ribeirão Preto) and according to the information collected, the abandonment rates of the goods of interest. up to 40%. In view of this scenario, once the abandonment of many assets that have already been legitimized has been verified, it is intended to verify the real effectiveness of the protection and safeguard mechanisms, their scope and limitations in the effective preservation of heritage, focusing on policies and adopted instruments and their applications, using some selected properties to illustrate such reality. The general analysis and the specific cases aim to point out the main impasses to be resolved, so as to establish reflections and perspectives on the articulation between the existing instruments and the agents involved, a better relationship between them, seeking a better efficacy within the framework. municipal heritage management.
Keywords: Patrimônio
Legislação
Ribeirão Preto
Instrumentos
Heritage
Legislation
Instruments
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO::HISTORIA DA ARQUITETURA E URBANISMO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO::TEORIA DA ARQUITETURA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
Quote: VILAS BOAS, Flávia Fernanda Segismundo. Imóveis protegidos legalmente, mas não concretamente: reflexões visando uma prática preservacionista mais efetiva para Ribeirão Preto-SP. 2019. 251 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2399
Document identifier: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2399
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29162
Date of defense: 7-Nov-2019
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Arquitetura e Urbanismo

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