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ORCID:  http://orcid.org/0000-0003-2320-763X
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Gastos com saúde na atenção básica: uma análise dos fatores associados à eficiência da aplicação dos recursos públicos de municípios em Minas Gerais
Alternate title (s): Health costs in primary care: an analysis of factors associated with the efficiency of the application of public resources in municipalities in Minas Gerais
Author: Cabral, Zilá Diniz
First Advisor: Pereira, Janser Moura
First member of the Committee: Azevedo, Ricardo Rocha de
Second member of the Committee: Gonçalves, Andréa de Oliveira
Summary: O papel dos conselhos municipais de saúde (CMS) configura-se em um campo de análise abrangente e em plena efervescência, fazendo parte notadamente de pesquisas acadêmicas que tentam compreender sua efetividade, composição e deliberação. Com a Sociedade mais crítica em relação aos serviços e produtos disponibilizados pelo poder público, outra discussão que gera grande interesse entre os pesquisadores é análise da eficiência na aplicação dos gastos públicos em saúde. No Brasil, essas discussões foram estimuladas a partir da Constituição de 1988, que instituiu instrumentos de controle social, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Para dar suporte à análise do CMS como mecanismo de controle social, o trabalho trouxe o conceito de accountability e accountability social. A realização desta dissertação teve por objetivo analisar os elementos de estruturação dos CMS que estão associados com a eficiência técnica na aplicação dos gastos públicos com saúde nos municípios de Minas Gerais nos períodos de 2012 e 2016 que representam os últimos anos de mandato dos prefeitos municipais. Primando por ter um caráter quantitativo, este trabalho utilizou a análise envoltória de dados (DEA) para análise da eficiência e teste de wilcoxon não pareado para investigar a associação dos elementos estruturais dos CMS e a eficiência. Dentre os resultados obtidos, conclui-se que os elementos estruturais dos CMS não estão associados à eficiência na aplicação dos gastos com saúde em atenção básica, tornando a existência do CMS meramente conveniente para os municípios.
Abstract: The role of the municipal health councils (CMS) is configured in a field of comprehensive analysis and in full effervescence, being part of academic researches that try to understand its effectiveness, composition and deliberation. The Society is more critical in relation to the services and products made available by the government, another discussion that generates great interest among researchers is the analysis of the efficiency in the application of public spending on health. In Brazil, these discussions were stimulated from the 1988 Constitution, which instituted instruments of social control, like the Public Policy Management Councils. To support the analysis of the CMS as a social control mechanism, the work brought the concept of accountability and social accountability. The purpose of this work was to analyze the structural elements of the CMS that are associated with technical efficiency in the application of public health expenditures in the municipalities of Minas Gerais in the periods 2012 and 2016 that represent the last years of the mayors' mandate. Striving to have a quantitative character, this work used the data envelopment analysis (DEA) to analyze the efficiency and wilcoxon test to investigate the association of the structural elements of the CMS and the efficiency. Among the results obtained, it is concluded that the structural elements of the CMS are not associated with the efficiency in the application of health expenditure in primary care, making the existence of the CMS merely convenient for the municipalities.
Keywords: Accountability
Controle social
Eficiância
Gasto em saúde
Conselhos Municipais de Saúde
Social control
Public spending on health
Public Policy Management Councils
Efficiency
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
Quote: CABRAL, Zilá Diniz. Gastos com saúde na atenção básica: uma análise dos fatores associados à eficiência da aplicação dos recursos públicos de municípios em Minas Gerais. 2020. 79 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.201
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.201
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29137
Date of defense: 12-Feb-2020
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Ciências Contábeis

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