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ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-7749-9055
Tipo do documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Fragilidade financeira, ciclo fiscal e crise municipal
Título(s) alternativo(s): Financial fragility, fiscal cycle and municipal crisis
Autor(es): Piorski, César Ricardo Leite
Primeiro orientador: Silva, Guilherme Jonas Costa da
Segundo orientador: Santos, Julio Fernando Costa
Primeiro membro da banca: Loural, Marcelo Sartorio
Segundo membro da banca: Martins, Humberto Eduardo de Paula
Terceiro membro da banca: Jesus, Cleiton Silva de
Quarto membro da banca: Correia, Fernando Motta
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor um recorte analítico que permita tratar adequadamente o fenômeno da crise fiscal no âmbito municipal. Para tanto, levanta-se a tese que ciclo fiscal da União condiciona a política e o equilíbrio fiscal dos municípios, não por estes dependerem fortemente dos recursos externos, mas em decorrência de sua estrutura econômico orçamentária—ou grau de fragilidade financeira—que a partir de inobservâncias na alocação orçamentária, acumulam desequilíbrios entre fluxos e estoques. Assim, a fim de evidenciar a influencia do ciclo fiscal da União no condicionamento da saúde financeira dos municipios, recorreu-se a Moderna Teoria Monetaria (MMT). De igual modo, a condição financeira do município é analisada a partir da Hipótese da Fragilidade Financeira, Minsky(1992) em conjunto com o modelo dinâmico de capital de giro. A partir da integração da hipótese da fragilidade financeira, presente em Minsky e do modelo dinâmico de capital de giro, foi possível estabelecer os microfundamentos da fragilidade financeira, o que permite maior acuidade na análise da situação economico financeira do ente municipal. Por conseguinte, dado que no setor publico a alocação de recursos prescinde do sistema de preços, o referencial mainstream (teoria da produção) não seria de grande valia. Assim, a fim de preencher a lacuna existente, recorreu-se aos fundamentos (neo) institucionalistas notadamente o subcampo dos custos de transação.Isso posto, a partir dos fundamentos (neo) institucionalistas, idetificou-se pelo menos três técnicas que permitem solucionar a problematica da alocação de recursos no âmbito do setor publico municipal, são elas: i) método do custo benefício; ii) método da receita econômica e, iii) análise envoltória de dados. A fim de validar tal recorte analítico, aplicou-se o mesmo à experiência do Plano de Recuperaçao de Curitiba (PRC), cujo teor conserva, em grande medida a proposições aqui tratadas. Os resultados obtidos a partir do PRC permitem afirmar que o recorte analítico aqui proposto mostrou-se aderente aos fatos. Por fim, a partir da modelagem SFC inferiu-se as leis gerais de produção, circulação e distribuição de rendas (salários e lucros) numa economia cujo municipio adentra num quadro de crise financeira. A partir da modelagem SFC, foi possível identificar as leis gerais de funcionamento de uma pequena economia num contexto de crise financeira, as quais podem ser assim resumidas: i) há descolamento da economia local em relação à economia nacional; ii) a participação dos salários do setor privado na renda, cresce em detrimento aos lucros e ao salário do setor governo; iii) a economia adentra num desequilíbrio ad continum, perdendo com isso sua trajetória de longo prazo.
Abstract: This work aims to propose an analytical approach that allows to address the phenomenon of the fiscal crisis at the municipal level. To this, the thesis arises that the fiscal cycle of the Union conditions the policy and fiscal balance of the municipalities, not because they depend heavily on external resources, but because of their budgetary economic structure — or the degree of financial fragility — that of non-observances in the budget allocation, accumulate imbalances between flows and stocks. Thus, in order to highlight the influence of the Union's fiscal cycle on the conditioning of the financial health of the municipalities, the Modern Monetary Theory (MMT) was used. Likewise, the financial condition of the municipality is analyzed from the Financial Fragility Hypothesis, Minsky (1992) together with the dynamic working capital model. From the integration of the financial fragility hypothesis, present in Minsky and the dynamic working capital model, it was possible to establish the micro foundations of financial fragility, which allows greater accuracy in the analysis of the financial situation of the municipal entity. Therefore, given that in the public sector the allocation of resources does not require the price system, the theory of production would not be of great value. Thus, in order to fill the existing gap, recourse to the (neo) institutionalist foundations, notably the subfield of transaction costs. problem of resource allocation within the scope of the municipal public sector, they are: i) cost-benefit method; ii) economic revenue method and, iii) data envelopment analysis. In order to validate such an analytical cut, the same was applied to the experience of the Curitiba Recovery Plan (PRC), whose content retains, to a large extent, the propositions discussed here. The results from the PRC allow us to state that the analytical approach proposed here proved to be so useful. Finally, from the SFC modeling, it was inferred the general laws of production, circulation and distribution of incomes (wages and profits) in an economy whose municipality enters a framework of financial crisis. From the SFC modeling, it was possible to identify the general laws of operation of a small economy in a context of financial crisis, which can be summarized as follows: i) there is a detachment of the local economy in relation to the national economy; ii) the share of private sector wages in income, increases at the expense of profits and the wages of the government sector; iii) the economy enters an ad continum imbalance, thereby losing its long-term trajectory.
Palavras-chave: Fragildiade Financeira
Crise fiscal municipal
Financas públicas
Financial fragility
Municipal fiscal distress
Public finance
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em Economia
Referência: PIORSKI, César Ricardo Leite. Fragilidade financeira, ciclo fiscal e crise municipal. 2020. 156 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.198
Identificador do documento: http://doi.org/10.14393/ufu.te.2020.198
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29132
Data de defesa: 28-Fev-2020
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