Lacuna infraconstitucional na promoção dos animais e vinculação do legislado no Brasil

Scoles, Loreena Cury

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28169

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.creator	Scoles, Loreena Cury	-
dc.date.accessioned	2020-01-07T12:34:53Z	-
dc.date.available	2020-01-07T12:34:53Z	-
dc.date.issued	2019-12-10	-
dc.identifier.citation	SCOLES, Loreena Cury. Lacuna infraconstitucional na promoção dos animais e vinculação do legislado no Brasil. 2019. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28169	-
dc.description.abstract	This article analyzes the current cruel treatment of the animals in Brazil and how they are treated by the society and the legislation, with the aim of demonstrating the need to expand the legal protection of the wildlife. To do so, it goes through the historical aspects that leads to the evolution and defense of the animals rights, as well as their importance and essentiality for the balance of the environment. Then, the text presents animals as sentient beings, capable of feeling pain and suffering, as well as showing the many types of cruelty attributed to them. Finally, we point out gaps that exist in the promotion of the animals rights in Brazil and propose a law capable of guaranteeing the protection of these beings	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Animal	pt_BR
dc.subject	Seres sencientes	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.subject	Direitos	pt_BR
dc.title	Lacuna infraconstitucional na promoção dos animais e vinculação do legislado no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Martins, Fernando Rodrigues	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6&tokenCaptchar=03AOLTBLQQjttjjJqKWwwMznYewc7da6W-YGjmXehT3-UHZsVZRjQpuh-0nALAfHxecDpapbcadMfiSRZC-a-LtU2RXKRU7rcOKBSuriEhwiJVQ0OEfLCKP0BdJZkLTeGLslmeVwNje46rZJV0JyYKVMiig8sFoAv39xfhi6oyRwSKnzyCPytSvyHer5ZI6AK-hQPnr2g2yJPcTUEAeHouxNO8oBePiDs2tu7rgyG1uuKParv0FJrPB-47EuzusNMd0zQyNZlEVXAXfEmRLwF72YSdw-u_XHBpeDSg6Aa3IQkA6YNOHO8Ckr77-ozmgMapYrQr-sSy8lC1_dE93b4PY51lG8_tMwHkuy2L1ZXAGH4kaLVri4NFk-UxIcmFIUITsvvOCZ9IxLcVkcV9nr2yere8Ibm63BrNKUoR03bybMhGqDP4EesXVD_9mGnE7tVm5l6GBIoOlpLC2gbIo2-Z3h2MHuADZdZ-f7vFLomQ5Zf9zF1CFJWQ6KKBVv_YTVI3s0NPP8XDV767RxOF6-O9P-18jIXa4m_71Q	pt_BR
dc.contributor.referee1	Barbosa, Karlos Alves	-
dc.contributor.referee2	Silva, Luiz Felipe Borges	-
dc.creator.Lattes	não possuo currículo Lattes	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	O presente artigo analisa o atual tratamento cruel imputado aos animais no Brasil e como são tratados tanto por parte da sociedade, quanto pela legislação vigente, com o objetivo de demonstrar a necessidade de ampliação da proteção jurídica da fauna. Para tanto, perpassa pelos aspectos históricos que levaram a evolução e defesa dos direitos dos animais, bem como sua importância e essencialidade para o equilíbrio do meio ambiente. Em seguida, o texto apresenta os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento, além de mostrar os diversos tipos de crueldade que lhe são imputados. Por fim, aponta-se as lacunas existentes na promoção de direitos aos animais no Brasil e propõe-se um projeto de lei capaz de garantir a proteção destes seres.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Direito	pt_BR
dc.sizeorduration	40	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.orcid.putcode	66933230	-
Appears in Collections:	TCC - Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
LacunaInfraconstitucionalPromocao.pdf	TCC	536.63 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record