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Tipo de documento: Tese
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Do assistencialismo à luta por direitos: as pessoas com deficiência e sua atuação no processo de construção do texto constitucional de 1988
Título (s) alternativo (s): From welfare to the struggle for rights: the people with disabilities and their role in the construction process of the 1988 constitutional text
Del bienestar a la lucha por los derechos: el personas con discapacidad y su papel en el proceso de construcción del texto constitucional de 1988
Autor: Almeida, Késia Pontes de
Primer orientador: Paula, Dilma Andrade de
Primer miembro de la banca: Moraes, Sergio Paulo
Segundo miembro de la banca: Carneiro, Deivy
Tercer miembro de la banca: Marinho, Yangley Adriano
Cuarto miembro de la banca: Silva, Jeane
Resumen: Esta pesquisa visa pensar a atuação das pessoas com deficiência, na construção do texto constitucional de 1988, por meio de seus representantes nas audiências da Carta Magna realizadas na Subcomissão de Negros, Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias que compôs os trabalhos da Comissão de Ordem Social com outros dois grupos. Com base no eixo do Assistencialismo voltado à luta por direitos, este texto foi dividido em três partes. No capítulo 1, recuperamos o percurso histórico e apresentamos alguns marcos nacionais e internacionais sobre as políticas concernentes às pessoas com deficiência, além da mudança de paradigma do contexto social baseado em um modelo segregacionista para a implantação de políticas de integração desses indivíduos, principalmente nas décadas de 1970 e 1980. Também destacamos pontos relevantes sobre a constituição dos movimentos sociais de pessoas com deficiência e a participação da sociedade civil, de acordo com o sentido gramsciano, em que salientamos as instituições estruturalmente constituídas há várias décadas antes desse período e que pretendiam prestar serviços. Abordamos conceitos para a compreensão do eixo que evidencia as hegemonias e contra-hegemonias no processo de luta contra a filantropia e pelo estabelecimento de direitos, como: i) relação entre Estado e sociedade civil; ii) exclusão; e iii) cidadania, com ênfase na ampla movimentação nas referidas décadas, o que permitiu a participação na constituinte. O capítulo 2 tratou de relatos de lideranças, por meio de entrevistas orais (BRASIL/SDH, 2010), com a finalidade de elencar questões relativas à inserção das pessoas com deficiência, trazer reflexões sobre o contato destas com o movimento político por direitos e verificar como foi desenvolvida sua militância até a Constituição de 1987. Estabelecemos um panorama de quem são tais indivíduos, quais suas origens familiares e a que grupos ou classes sociais são ligados para relacioná-los como sujeitos e constatar os fatores representativos que caracterizam a luta pela cidadania e contra a filantropia. Por sua vez, o capítulo 3 diz respeito às falas citadas nas atas das reuniões da Comissão da Ordem Social e da Subcomissão de Negros, Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Ressaltamos as problemáticas relativas às pessoas com deficiência intelectual, auditiva, física e visual, em que se sobressaem as especificidades de cada uma, as tensões e as heterogeneidades que formaram as audiências, para entendermos as contradições dos diversos movimentos sociais por direitos. Na conclusão, recuperamos elementos importantes descritos no item 3, com o objetivo de discutir a participação dos representantes no texto constituinte. Em seguida, discorremos sobre a memória construída por órgãos ligados ao Estado, em conjunto com parte da sociedade, em se tratando do desenvolvimento da luta por direitos das pessoas com deficiência. Por fim, apontamos desdobramentos da Constituição e mostramos como a garantia de direitos teve continuidade a partir dos anos 1990, seja na sociedade civil ou no âmbito político.
Abstract: This research aims to think about the performance of people with disabilities in the construction of constitutional text of 1988, through its representatives in the Magna Carta audiences held in the Black, Native, Disabled People and Minorities Subcommittee that composed the Social Order Committee works with two other groups. Based on the Welfarism axis oriented towards the struggle for rights, this text was divided into three parts. In chapter 1, we recover the historical journey and present some national and international landmarks on the policies regarding people with disabilities, besides the paradigm shift of the social context based on a segregationist model for the implantation of integration policies of these individuals, mainly in the decades of 1970 and 1980. We also highlighted relevant points about the constitution of social movements of people with disabilities and the participation of civil society, according to the Gramscian sense, in which we emphasize the institutions structurally constituted several decades before this period and that intended to provide services. We focused on concepts to understand the axis that shows hegemonies and counter-hegemonies in the process of fighting philanthropy and establishing rights, such as: i) relationship between State and civil society; (ii) exclusion; and iii) citizenship, with emphasis on the broad movement in the mentioned decades, which allowed the participation in the constitutional text. The chapter 2 dealt with reports of leaderships, through oral interviews (BRASIL/SDH, 2010), with the purpose of listing issues related to the insertion of people with disabilities, reflecting on their contact with the political movement for rights and to verify how their militancy was developed until the Constitution of 1987. We established a panorama of who these individuals are, what their family origins are and to which groups or social classes are linked to relate them as subjects and to determine the representative factors that characterize the struggle for citizenship and against philanthropy. In turn, chapter 3 refers to the statements cited in the meeting minutes of Social Order Committee and the Black, Native, Disabled People and Minorities Subcommittee. We reinforced the problems related to people with intellectual, hearing, physical and visual disabilities, highlighting the specificities of each one, the tensions and heterogeneities that formed the audiences, to understand the contradictions of various social movements by rights. In the conclusion, we recover important elements described in item 3, with the purpose of discussing on the representatives participation in the constituent text. Subsequently, we talk about the memory built by organs linked to State, in combination with part of society, on the development of the struggle for rights of people with disabilities. Finally, we pointed out the deployments of the Constitution and showed how the guarantee of rights continued from the 1990s, whether in civil society or in the political sphere.
Palabras clave: Pessoas com deficiência
People with disabilities
Cidadania
Citizenship
Democracia
Democracy
Exclusão
Exclusion
Direitos
Rights
Assistencialismo
Welfarism
História
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Programa: Programa de Pós-graduação em História
Cita: ALMEIDA, Késia Pontes de. Do assistencialismo à luta por direitos: as pessoas com deficiência e sua atuação no processo de construção do texto constitucional de 1988. 2019. 209 fl. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: ttp://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2280
Identificador del documento: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2280
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27109
Fecha de defensa: 30-ago-2019
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