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dc.creatorVargas, Andreia Silva-
dc.date.accessioned2019-07-12T12:21:12Z-
dc.date.available2019-07-12T12:21:12Z-
dc.date.issued2018-08-31-
dc.identifier.citationVARGAS, Andreia Silva. Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG. 2018. 58 f. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1504pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25975-
dc.description.abstractSwine farm is an activity that is subject to environmental licensing. The licensing processes have been modified and it is necessary to carry out an evaluation of the impacts of the activity. The objective of this study was to analyze the Environmental Licensing of a rural property, whose main activity is swine farming, in the municipality of Patrocínio-MG, before the Normative Deliberation (ND) of the Minas Gerais State Environmental Policy Council (COPAM) nº 213/2017 and discuss the which is being proposed by the new ND COPAM No. 217/2017, which revoked ND COPAM 74/2004. The experimental activity was composed by bibliographical and documentary research, and case study. The realization of environmental licensing in the municipality of Patrocínio, favored several criteria without compromising the identification of environmental impacts. Through the documentary analysis it can be observed that the multidisciplinary character must be maintained and allows a correct evaluation of the required documents. It is concluded that the current model of environmental licensing, proposed by ND COPAM 217/2017, for the pig farms evaluated, allows the maintenance of the environmental impact criteria regulated by the former ND COPAM 74/2004. The municipalization of the environmental licensing process improved the access of the entrepreneur, simplified the process and equiped the Municipal Secretariat of Environment of Patrocínio-MG without causing any damage to the quality of the service. The suggested conditions for the self-monitoring of activities are responsive to the monitoring of the possible impacts generated, since good management practices and soil and effluent analyzes capable of being correlated were suggested, provided that the calcium, magnesium and sodium concentration in the effluent analysis.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLeis Ambientaispt_BR
dc.subjectEnvironmental lawspt_BR
dc.subjectManejo produtivo e ambientalpt_BR
dc.subjectProductive and environmental managementpt_BR
dc.subjectMonitoramento de impactospt_BR
dc.subjectImpact monitoringpt_BR
dc.subjectQualidade ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental qualitypt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental lawpt_BR
dc.subjectSuíno - Criação - Patrocínio (MG)pt_BR
dc.subjectSwine - Breeding - Patrocínio (MG)pt_BR
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental impactpt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental managementpt_BR
dc.titlePerspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.pt_BR
dc.title.alternativePerspectives regarding changes in the environmental licensing legislation of a swine breeding in the municipality of Patrocínio - MG.pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Adriane de Andrade-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6248249670869207pt_BR
dc.contributor.referee1Siquieroli, Ana Carolina Silva-
dc.contributor.referee2Camargo, Reginaldo de-
dc.contributor.referee3Penteado, Eduardo Dellosso-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2842973887861854pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA suinocultura é uma atividade que é passível de licenciamento ambiental. Os processos de licenciamento vêm sendo alterados e torna-se necessário realizar uma avaliação dos impactos da atividade. Objetivou-se analisar o Licenciamento Ambiental de uma propriedade rural cuja principal atividade é a suinocultura, no município de Patrocínio/MG, perante a Deliberação Normativa (DN) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) nº 213/2017, e discutir o que está sendo proposto pela nova DN COPAM nº 217/2017, que revogou a DN COPAM 74/2004. A atividade experimental foi composta pela pesquisa bibliográfica e documental, além de estudo de caso. A realização do licenciamento ambiental no município de Patrocínio favoreceu diversos critérios sem comprometer a identificação de impactos ambientais. Por meio da análise documental, pode-se observar que o caráter multidisciplinar permite uma correta avaliação dos documentos exigidos e deve ser mantido. Conclui-se que o modelo atual de licenciamento ambiental, proposto pela DN COPAM 217/2017, para a suinocultura analisada, permite a manutenção dos critérios de avaliação de impactos ambientais, regulamentados pela antiga DN COPAM 74/2004. A municipalização do processo de licenciamento ambiental melhorou o acesso do empreendedor, agilizou o trâmite e instrumentalizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio/MG sem causar danos à qualidade do serviço. Os condicionantes sugeridos para o automonitoramento das atividades são responsivos para o monitoramento dos possíveis impactos gerados, uma vez que foram sugeridas boas práticas de manejo e análises de solo e efluente capazes de serem correlacionadas, desde que acrescentadas às concentrações de cálcio, magnésio e sódio nas análises de efluente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Qualidade Ambientalpt_BR
dc.sizeorduration58pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIASpt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1504pt_BR
dc.crossref.doibatchidpublicado no crossref antes da rotina xml-
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